DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 363, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Planejamento e projeto urbano. Titulação mínima exigida: Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Doutorado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável ou Doutorado em Planejamento Urbano e Regional ou Doutorado em Urbanismo ou Doutorado em Geografia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/08/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 363/2023) e no processo SEI nº 23072.267574/2022-31. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Rachel Montesinos Martins Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas. em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1140/2022 e 226/2023. Vigência:23/02/2023a 31/07/2023.Data da assinatura: 23/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.275074/2022-73. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Espécie: Proc. 23072.275643/2022-81- A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, torna público o presente Edital de Oferta Tecnológica Pública para a seleção de propostas mais vantajosas, para licenciamento de direito de uso com exclusividade da tecnologia consubstanciada no Pedido de Patente intitulado "Composição Farmacêutica Contendo Tripeptídeo para Tratamento e Prevenção de Alopecias e Usos", registrado no INPI sob o nº BR 10 2022 008762 8, de titularidade exclusiva da UFMG, mediante as condições estipuladas no Edital e seus Anexos, para fins de uso, desenvolvimento, produção, obtenção de vantagem econômica e comercialização da tecnologia que somente poderá ser aplicada para uso no tratamento e prevenção de alopecias, sem restrição de área geográfica. OBJETO DO CONTRATO: Licenciamento da tecnologia supra mencionada, de titularidade da UFMG. ENTREGA DAS PROPOSTAS até 31 de março de 2023 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, na Avenida Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade Administrativa II, 2º andar, sala 2011, Bairro Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP: 31.270-901. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da UFMG-CTIT - www.ctit.ufmg.br. Mais esclarecimentos por escrito via e-mail [email protected]. GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Pro-Reitor de Administracao da Universidade Federal do Oeste do Para, no uso de suas atribuicoes conferidas pelas Portarias n 110, de 28/04/2022 e n 151/Reitoria- Ufopa, de 20/05/2022, resolve: Tornar publico que foi aplicada a CTHT BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ n 35.651.632/0001-08, com fundamento no item 15.2, do anexo I, Termo de Referencia, do edital n 005/2022, a sancao administrativa de multa de mora no valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta) referente a 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida e Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao, pelo periodo de 12 (doze) meses, por nao ter fornecido material especificado na nota de empenho 2022NE324, descumprindo, assim, as obrigacoes que lhe vinculam os 7 da Lei n 10.520/2002 e o item 15.1, alinea a, do Termo de Referencia do Edital Pregao Eletronico n 05/2022. WARLIVAN SALVADOR LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 12196/2023. Partes: Seazone Serviços LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 11970/2023. Partes: Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel - Fatefig e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 42, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Substituto conforme especificado abaixo Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina Morfofisiologia e processos patológicos 1 40 horas Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina, Nutrição, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina e pós-graduação (lato sensu) na área de conhecimento relacionada às ciências biológicas ou da saúde ou ao tema do concurso. . Escola de Aplicação Língua Inglesa 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Inglesa. Leia-se: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina Morfofisiologia e processos patológicos 1 40 horas Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina, Nutrição, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina com pós-graduação (stricto sensu e/ou lato sensu) na área de conhecimento relacionada às ciências biológicas ou da saúde ou ao tema do concurso . Escola de Aplicação Língua Inglesa 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Inglesa. Onde se lê: 2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 09.03.2022, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. Leia-se: 2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 09.03.2023, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 48, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Ciências Exatas e Naturais Geometria 1 A Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 07/03/2023 a 15/04/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO