DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de fevereiro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.067180/2022-55. Processo de Apuração de Responsabilidade. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado RAPHAEL SILVA ARAUJO , CNPJ da Sancionada: 24.884.690/0001-57, considerando as disposições dos item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico 040/201'. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação e não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Processo: 23075.058269/2022-21. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; VALEOURO BIOTEC - VALEOURO. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de um produto biofertilizantes a partir de resíduos ou subprodutos da agroindústria dentro de um conceito de bioeconomia circular e sustentável Valor: R$ 260.000,00. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: João da Silva Dias - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Luciano Marcos da Silva Galera - VALEOURO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo: 23075.059664/2022-21. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Aprimorar as soluções de software na UFPR, provendo melhorias nos processos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administrativos, além de construir uma melhor integração entre os sistemas e websites da UFPR Valor: R$ 9.438.657,35. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Enio Fabricio O.Ponczek - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.057046/2022-82. Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a produção e distribuição de refeições para coletividade sadia no restaurante universitário da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Joaquim Amazonas, Recife, PE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 39.078.072,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23076.042080/2021-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 20/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, proveniente da adesão à arp nº 01/2021 do pregão eletrônico nº 02/2021 do instituto federal do espírito santo - ifes 2 (uasg 158419), em decorrência do acréscimo quantitativo de 13% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 143.506 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e seis) unidades no item 01, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 01 de março de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 12 do contrato ora aditado. Vigência: 01/03/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.329,42. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS para atender as necessidades dos 03 (três) Campi (Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ed i t a l . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 01/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076047785202263. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Univerisitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: (81) 2126.8065. . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 01/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.098569/2022-87. / Termo de Transferência de Propriedade n° 113/2022-FADE, firmado em 17.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.060,01, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.105639/2022-14. Dispensa Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Transferência de tecnologia para a ufrn/licenciada/cessionária referente ao seguinte medicamento: 1) entricitabina 200 mg + fumarato de tenofovir 300mg comprimido revestido, com a capacitação e treinamento do nuplam/ufrn para fabricá-lo, incluindo a licença para exploração da tecnologia detalhada no projeto executivo protocolado junto ao ministério da saúde, nº pdp - 02/2023 e aprovado conforme o termo de compromisso ms nº 29/2018 datados de 27/08/2018. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23077.081890/2019-72. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletronico ou magnetico envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento de combustiveis visando atender aos veiculos da ufrn.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.399,08. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23077.003544/2018-72. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar o contrato de poda, supressão de árvore, extração de tocos de árvores, fornecimento e plantio de grama e capinagem, com fornecimento de material na ufrn.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.569,31. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 26/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, no item: 42(R$ 8,15); EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, nos itens: 33(R$ 6,45), 39(R$ 5,50), 43(R$ 7,83) e 56(R$ 3,17); JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 21(R$ 4,53), 22(R$ 3,23), 23(R$ 3,17), 24(R$ 3,63), 40(R$ 5,87), 57(R$ 4,78) e 87(R$ 2,14); BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE LTDA, nos itens: 1(R$ 14,20) 4(R$ 12,00), 9(R$ 7,74), 11(R$ 6,48), 13(R$ 23,98), 17(R$ 4,22), 25(R$ 4,17), 26(R$ 3,24), 27(R$ 4,55), 28(R$ 17,59), 29(R$ 16,88), 31(R$ 6,97), 32(R$ 6,88), 35(R$ 3,00), 38(R$ 9,49), 47(R$ 4,22), 53(R$ 11,05), 59(R$ 1,14), 60(R$ 5,16), 61(R$ 5,20), 65(R$ 4,57), 66(R$ 9,94), 79(R$ 4,59), 84(R$ 6,00), 85(R$ 4,84) e 86(R$ 1,51); H & G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 8(R$ 13,33), 14(R$ 13,80), 20(R$ 10,02), 37(R$ 3,27), 52(R$ 17,20), 62(R$ 3,30), 91(R$ 5,56), 92(R$ 7,98), 93(R$ 7,94) e 95(R$ 17,20); GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, nos itens: 5(R$ 33,70), 19(R$ 41,00), 55(R$ 1,17), 58(R$ 8,70), 70(R$ 20,58), 71(R$ 12,34), 72(R$ 18,00), 73(R$ 15,94), 74(R$ 16,35), 75(R$ 15,84), 76(R$ 12,18), 77(R$ 15,83), 78(R$ 14,33), 82(R$ 2,47) 89(R$ 20,58) e 90(R$ 16,35) e MANUEL OSORIO DOS SANTOS, nos itens: 6(R$ 3,05), 7(R$ 11,10), 12(R$ 15,98), 18(R$ 0,84), 34(R$ 8,74), 44(R$ 1,44), 49(R$ 21,00), 50(R$ 21,97), 51(R$ 4,59), 54(R$ 6,50), 64(R$ 2,14), 67(R$ 3,00) e 94(R$ 3,96). THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da UFRN (SIDEC - 01/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153107 Nº Processo: 23077.154555/2022-04. Dispensa Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFRN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos do departamento de odontologia da ufrn. Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 2.677,50. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).