DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 28/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7445/2022 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.007445/2022 . Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Rodrigues da Cunha n¨ 223, Bairro Centro - CEP 38010-170, no município de Uberaba, pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender o Depto de Atenção à Saúde do Servidor, para desenvolvimento das atividades de atendimento e administrativas. Declaração de Dispensa em 01/03/2023. MARIA INES MARTINS. Pró-reitora de Administração da Uftm. Ratificação em 01/03/2023. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO. Reitor da Uftm. Valor Global: R$ 228.048,08. CNPJ CONTRATADA : 23.024.239/0001-05 HOVSEPIAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA . (SIDEC - 01/03/2023) 153035-26254-2023NE000001 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, no período de 1º a 10 de março de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme processo 23282.000311/2023-50. Instituto de Humanidades Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Pedagogia Em Pedagogia Em Educação Didática e Av a l i a ç ã o de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor- substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e A N D R EZ A FRARE. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica 08/2022 (SEI 23064.047966/2022-85). Partes: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (LAR) - CNPJ: 77.752.293/0001-98 e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira - (UTFPR-MD) - CNPJ: 75.101.873/0002- 70; Objeto: O objeto do presente Termo é (i) a alteração dos representantes legais da EMPRESA, (ii) alteração da cláusula 8ª (oitava) e (iii) alteração do cronograma do plano de trabalho do Termo de Cooperação nº 08/2022, em vigor. Vigência: 31/07/2023; Data da assinatura: 24.02.2022; Signatários: Diogo Sezar de Mattia - Diretor 1° Vice-Presidente e Urbano Inacio Frey, Diretor 2° Vice-Presidente, pela LAR , e Eduardo Eyng, Diretor-Geral Adjunto pela UTFPR-MD. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 78 - 38669 a 38683; 38686; 38687; 38701; 38702; 38718; 38719; 38734; 38735; 38758 a 38817; 38826 a 38861; 38876 a 38882; 38895 a 38906; 38920 a 38928; 38931 a 38957 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de- informacoes Curitiba, 1º de março de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 Processo nº 23064.052790/2019-88. Dispensa de Licitação nº 90/2019. Contratante: UTFPR-CM, CNPJ 75.101.873/0006-02. Contratado: FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objeto: Modificação da Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. 27/02/2023. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23064.054323/2021-15. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste Contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do Projeto do Curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 384.450,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e após inclusão de planilhas pós- matrícula e migrantes, docs. SEI 2919759 e 2919768, este valor passa a ser de R$ 189.531,96 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) . 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF- PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na Conta Única da UTFPR o valor referente a R$ 5.685,96 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). 3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no Projeto do Curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste Contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 28.429,79 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28/02/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.450,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de TERMO ADITIVO Nº 3/2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.543,90. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.806.74. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, a penalidade prevista no inciso II, Art. 87 da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23064.000925/2023-14, e Portaria nº 28, de 24 de fevereiro de 2023, a sanção administrativa MULTA, no valor de R$ 43,12 (quarenta e três reais e doze centavos), sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor Geral - Campus Toledo CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.000185/2023-16. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional da "turma 3 do curso de especialização em biologia molecular da utfpr - campus dois vizinhos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 754.110,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.047660/2021-48. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da cláusula terceira. Vigência: 01/03/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.764,96. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 23477.017955/2022-19. Espécie: Extrato de acordo de cooperação técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43 e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.391.901/0001-03. Objeto: estabelecer ações conjuntas, entre a Administração Central da Ebserh e a FundMed no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, bem como em ações de desenvolvimento institucional e desenvolvimento científico/tecnológico no âmbito da saúde. Signatários: Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da Ebserh; Giuseppe Cesare Gatto, Diretor de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde da Ebserh; Ana Luiza Silva Maia, Presidente da FundMed.