DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 219.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23477.014256/2022-17 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento, disposição e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Total de 2 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 01/03/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000494202321. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Bucomaxilofacial).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Uiniversitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 109/2017. Nº Processo: 23536.000676/2017-15. Pregão. Nº 162/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 60.619.202/0012-09 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 02/03/2023 a 15/04/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. a.1) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.020179/2022-92, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/03/2023 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.970,83. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 109/2017. Nº Processo: 23536.000676/2017-15. Pregão. Nº 162/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 60.619.202/0012-09 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 02/03/2023 a 15/04/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. a.1) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.020179/2022-92, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/03/2023 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.970,83. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23536.005520/2021-07. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 28/02/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.702,88. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-70, pelo não envio dos comprovantes de pagamentos das guias do FGTS, onde também foi verificado que o valor do aviso prévio indenizado não foi pago, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 21/2020 e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.003206/2023-43. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 155022 Nº Processo: 23536011617202221 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2022 . Objeto: Contratação de empresa para executar obra de reforma da maternidade, localizada no 4º pavimento do bloco c, do Hospital das Clínicas de Pernambuco- Filial EBSERH JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO Gerente Administrativo Hc Ufpe Ebserh (SIDEC - 01/03/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536025296202242. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Gerais e Antimicrobianos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 28/02/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521015761/22-04. Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo Linha Geral - sem Injetáveis, visando atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23759.048278/2020-52. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,6373% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13303/2016 e suas alterações e art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1.. Vigência: 24/02/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.091,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais pertencentes ao grupo produtos para saúde, subgrupo insumos para reprocessamento (indicador b.vp stearot.amp. E outros) para atender os pacientes internados, ambulatorial, centro cirúrgico, centro obstétrico e todos os outros serviços em que estes materiais se fizerem necessários no CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 01/03/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860002133202391. Objeto: Contratação de serviço, sob demanda, de fornecimento de materiais gráficos, impressos, etiquetas, pastas, banners, carimbos, incluindo a elaboração de arte/layout, entre outros utilizados pelos diversos setores e servidores para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, ATENÇÃO: as propostas devem ser formuladas DE ACORDO COM O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: "Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.". GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 01/03/2023) 156654-26443-2023NE000001