DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 13.833,19 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 6,345500 %, acumulado ao período de 01/2022 a 01/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2021 firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.833,19. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 237710003792023. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/03/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539021171202213. Objeto: Proceder ao planejamento da AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE REAGENTES PARA O SETOR DE IMUNOLOGIA objetivando restabelecer o suprimento dos níveis de estoque do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação Eletrônica LE 113/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 01.722.296/0001- 17 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA para os itens: 6 (R$ 0,33), 20 (R$ 0,25), 34 (R$0,28), 35 (R$ 0,26), 49 (R$ 6,68), 106 (R$ 1,78), 132 (R$ 22,80), 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA para os itens: 15 (R$ 2,5870), 44 (R$ 12,7254), 48 (R$ 0,0995), 61 (R$ 2,7541), 72 (R$ 0,0796), 77 (R$ 0,20), 86 (R$ 3,7810), 89 (R$ 7,6117), 90 (R$ 0,1990), 91 (R$ 0,0796), 103 (R$ 0,1393), 107 (R$ 0,0796), 111 (R$ 1,2039), 118 (R$ 0,2235), 128 (R$ 4,9843), 28.911.309/0001- 52 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens: 73 (R$ 8,18), 34.180.445/0001-12 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI CO S E HOSPITALARES LTDA para os itens: 71 (R$ 6,25), 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para os itens: 21 (R$0,30), 22 (R$10,50), 29 (R$6,00), 40 (R$ 3,47), 41 (R$ 1,00), 42 (R$5,93), 53 (R$ 1,65), 55 (R$ 4,78), 56 (R$ 12,08), 57 (R$ 5,68), 58 (R$ 0,47), 59 (R$ 1,27), 60 (R$5,44), 66 (R$ 36,47), 70 (R$ 0,51), 93 (R$ 2,18), 94 (R$ 0,14), 95 (R$ 17,50), 98 (R$ 0,11), 99 (R$12,96), 104 (R$ 288,19), 108 (R$ 18,20), 112 (R$ 40,66), 115 (R$7,00), 120 (R$ 5,48), 124 (R$ 24,42), 125 (R$ 2,74), 127 (R$ 10,65), 135 (R$ 20,99), 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA para os itens: 16 (R$ 0,1560), 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA para os itens: 67 (R$ 18,47), 117 (R$ 7,76), 06.106.005/0001-80 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO para os itens: 17 (R$ 1,0484), 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA para os itens: 33 (R$ 14,92), 40.787.152/0001-09 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA para os itens: 84 (R$ 2,79), 85 (R$ 4,19), 40.782.468/0001-08 - MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para os itens: 4 (R$ 5,71), 50 (R$ 0,21), 30.553.793/0001- 37 - JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens: 13 (R$ 0,2899), 39 (R$ 2,17), 51 (R$ 3,95), 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para os itens: 19 (R$ 6,10), 26 (R$ 0,13), 27 (R$ 0,15), 28 (R$ 35,00), 47 (R$ 0,70), 75 (R$ 0,98), 102 (R$ 14,00), 116 (R$ 1,10), 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S para os itens: 30 (R$ 2,80), 74 (R$ 1,99), CANCEALR para os itens: 83 (0), 24.633.934/0001-29 - CAMBER FARMACEUTICA LTDA para os itens: 109 (R$ 69,65), 136 (R$ 124,37), 07.055.280/0001- 84 - F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA para os itens: 3 (R$ 0,19), 8 (R$ 2,60), 14 (R$ 0,27),37 (R$ 1,85), 65 (R$ 4,34), 79 (R$ 1,41), 114 (R $ 0,52), 122 (R$ 0,34), 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS para os itens: 1 (R$ 1,45), 18 (R$ 0,52), 43 (R$ 6,9650), 69 (R$ 0,52), 80 (R$ 0,10), 110 (R$ 1,18), 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA para os itens: 12 (R$ 28,75), 45 (8,50), 67.729.178/0006-53 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para os itens: 31 (R$ 1,42), 32 (R$ 5,77), 52 (R$ 3,1044), 68 (R$ 2,69), 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens: 100 (R$ 1,13), 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens: 11 (R$ 1,0999), 36 (R$ 0,0696), 64 (R$ 5,61), 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA para os itens: 78 (R$ 9,95), 119 (R$ 736,00), 130 (R$ 4,49), 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA para os itens: 9 (R$ 21,00), 10 (R$ 21,00), 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA para os itens: 23 (R$ 0,80), 54 (R$6,97), 82 (R$ 0,20), 88 (R$ 15,72), 113 (R$ 39,00), 129 (R$ 0,44), 131 (R$ 0,15), 04.301.884/0001-75 - AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA para os itens: 87 (R$ 14,10), 12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens: 92 (R$ 0,38), 123 (R$ 0,13), Item deserto para os itens: 2 (0), 121 (0), 12.882.932/0001-94 - EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens: 38 (R$ 14,20), 101 (R$ 8,98). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIDEC - 01/03/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155126 Processo nº 23540.015305/2022-28 Pregão SRP nº 71/2022 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA, CNPJ/MF 10.141.389/0001-49. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita do equipamento por parte da empresa vencedora do Pregão Eletrônico 71/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 604.270,00 (seiscentos e quatro mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2028. Data da Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.015305/2022-28. Pregão Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos para coleta de hemocomponentes por aférese com disponibilização de equipamento em comodato com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por um período de até 05 (cinco) anos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 1.075.320,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23540.007111/2018-72. Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão de 01 (um) posto de auxiliar de anatomia e necropsia (44hs-diurno) com 40% de insalubridade, a partir de 01/03/2023, por período indeterminado (até o término do contrato), conforme projeto básico - sei usg/dlih/gad/hupaa-ufal (27369142). A alteração quantitativa do objeto contratual corresponde à supressão de 0,9199% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações, conforme parecer nº 3/2023/ufac/sad/daf/gad/hupaa-ufal-ebserh (27703692).. Vigência: 01/03/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.797.485,83. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23763.000508/2020-33. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses, com início na data de 02/03/2023 e encerramento em 01/06/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 02/03/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.059254/2018-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 16/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração da razão social da contratada, em virtude de transformação societária, de brascon gestão ambiental ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 12.065.201/0001-56, para Inove Soluções em Resíduos ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.201/0001-56, conforme 18º alteração e 18º consolidação, registrada na jucese sob o nire nº 28200464357. formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23534.002076/2020-07. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 05/03/2023 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.164,24. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.059254/2018-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 16/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração da razão social da contratada, em virtude de transformação societária, de brascon gestão ambiental ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 12.065.201/0001-56, para Inove Soluções em Resíduos ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.201/0001-56, conforme 18º alteração e 18º consolidação, registrada na jucese sob o nire nº 28200464357. formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).