DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 16/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração da razão social da contratada, em virtude de transformação societária, de brascon gestão ambiental ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 12.065.201/0001-56, para Inove Soluções em Resíduos ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.201/0001-56, conforme 18º alteração e 18º consolidação, registrada na jucese sob o nire nº 28200464357. formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.059254/2018-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 16/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração da razão social da contratada, em virtude de transformação societária, de brascon gestão ambiental ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 12.065.201/0001-56, para Inove Soluções em Resíduos ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.201/0001-56, conforme 18º alteração e 18º consolidação, registrada na jucese sob o nire nº 28200464357. formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001512202330. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 01/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001910202356. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Contrastes Radiológicos - Meios de Contraste para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU- UFSC/EBSERH). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 01/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000730202357. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais de engenharia clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento de Água) para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Ed i t a l : 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 01/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533045271202295. Objeto: Aquisição de FOSFATO DE FLUDARABINA 50MG INJETÁVEL; CLORAMBUCIL 2MG E CLORETO DE SODIO 0,9% DUPLO INVÓLUCRO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 01/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de central de suprimento de ar comprimido medicinal com compressor e central de vácuo clínico, para atender às necessidades do hu-ufpi/ebserh.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 123.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais e não medicinais, incluindo a cessão em regime de comodato de tanque criogênico estacionário e cilindros de armazenamento, com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) inclusas, para atender às necessidades do hu-ufpi/ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.986.065,13. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.016094/2022-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da capes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 10.024/19. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 207.148,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23038000763202242. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de nuvem para fornecimento de Infraestrutura Baseada em Appliance de Aceleração de Banco de Dados, créditos universais de Nuvem Oracle (Oracle Cloud Universal Credits) disponíveis para o provimento sob demanda de serviços de Infraestrutura. LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Chefe de Divisão (SIDEC - 01/03/2023) 154003-00001-2023NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.003678/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com público de aproximadamente 250 pessoas, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de transportes para atender as necessidades de promoção do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração, a ser sediado na UFAM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STANLEY SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 07/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAURO DA SILVA ALVES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 11/03/2023 a 13/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAURO DA SILVA ALVES. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 11/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a I OISHI LEAL - FAZENDA ECOLOGIA, CNPJ nº no 34.248.867/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Salvador das Neves Leal, Proprietário da I OISHI LEAL - FAZENDA ECOLOGIA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 12/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a E N RIPARDO CONTABILIDADE, CNPJ nº no 24.968.088/0001-06. Objetivo: constitui