DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200061 61 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Evaldo Nascimento Ripardo, Sócio unipessoal da E N RIPARDO CONTABILIDADE. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 14/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NASCENTE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº no 42.197.399/0001-92. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edonilson de Sousa Nascimento, Sócio-Administrador da NASCENTE ENERGIA SOLAR LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 15/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SOTREQ S/A, CNPJ nº no 34.151.100/0024-27. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Teresa Cristina Mota Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas e Estratégia da SOTREQ S/A. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 16/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FLOKI TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ nº no 35.311.262/0001-51. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Lapa Espiga, Diretor da FLOKI TECHNOLOGIES LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 17/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BRAMAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº no 14.991.844/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Thiago Mendonça de Souza, Gerente Administrativo Financeiro da BRAMAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 18/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a OMNICHAT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº no 23.880.273/0001-73. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Carolina Kotinski Pereira da Silva, Gestora de Pessoal da OMNICHAT TECNOLOGIA LTDA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA COELHO BARBOSA Pregoeiro(a) (SIDEC - 01/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.038918/2022. , publicada no D.O.U de 28/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de quadro brancos magnéticos. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106126916201924. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Ti (SIASGnet - 01/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RESULTADO FINAL Nº 80/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 80/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 354/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Área: Fundamentos do Desenvolvimento e Aprendizagem aplicados à Educação Física / Candidatos Aprovados: 1. RAIANE MAIARA DOS SANTOS PEREIRA; 2. PAULA RIBEIRO MESQUITA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL RESULTADO FINAL Nº 84/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 84/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 009/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/ Área: Línguas Estrangeiras Modernas / Candidatos Aprovados: 1. PATRÍCIA RODRIGUES COSTA; 2. PAULO ROBERTO MASSARO; 3. RODRIGO DAVILA BRAGA SILVA; 4. SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS; 5. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALCANTARA; 6. KARINE DOS SANTOS SOUZA SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL RESULTADO FINAL Nº 85/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 85/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 024/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama/ Área: Ciência da Computação. Subárea: Linguagens de Programação. / Candidatos Aprovados: 1. ROSE YURI SHIMIZU; 2. GEOVANA RAMOS SOUSA SILVA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.084990/2022-61 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a University of Concordia. Objetivo: Servir de diretriz para colaborações específicas a serem desenvolvidas em conjunto entre a Universidade de Brasília e a University of Concordia. Vigência: De 11/11/2022 à 11/11/2025 O Senhor Diego de Tássio Silva (Secretário Substituto para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Dominique Bérube (Reitor). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n.º 897, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto na Orientação Normativa SGP/MPOG Nº 5/2013: NOTIFICA: Notificação nº: 030/2022 Assunto: Reposição ao Erário Número do Processo Administrativo: 23006.016649/2022-10 Data da Notificação: 23/08/2022 Objeto da Reposição ao Erário: Auxílio-Alimentação, Faltas, Férias e Assistência à Saúde Suplementar Prazo para apresentar recurso: 10 dias a contar da data da publicação Nome: Bárbara de Paula Silva Matrícula: 1338199 Situação Funcional: Ex-servidora exonerada Transcorridos mais de 15 dias da confirmação de recebimento da Notificação 022/2022, de 23/08/2022, o dirigente de Recursos Humanos emitiu a Nota nº 029/2022- SUGEPE/DPB, de 20/10/2022, concluindo pela necessidade de reposição imediata do valor de R$ 5.272,44 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme apurado por meio do Processo Nº 23006.016649/2022-10. Nesse sentido, informamos que o prazo para recorrer é de 10 (dez) dias consecutivos (contados a partir da publicação deste edital), observando as disposições contidas na ON nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, da qual transcrevem-se os Arts. 6°, 7°, e 8°: "Art. 6º O servidor, aposentado ou beneficiário de pensão civil deverá ser notificado, na forma da Seção II deste Capítulo, e terá o prazo de quinze dias consecutivos, contados de sua ciência, para apresentar manifestação escrita.