DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200063 63 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Departamento de Desenho e Tecnologia / CCET E-mail: [email protected] Desenho Técnico Graduação em Desenho Industrial ou Design ou Arquitetura e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Engenharia Civil/Balsas E-mail: [email protected] Engenharia Civil Graduação em Engenharia Civil e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Departamento de Letras / CCH E-mail: [email protected] Habilidades Práticas / Libras Graduação em Letras e/ou Letras Libras com Proficiência em LIBRAS* e Pós-Graduação Stricto sensu em Letras ou Pós- Graduação Latu Sensu em Libras e/ ou Educação Inclusiva. 40 horas 01 . * Entende-se por proficiente em LIBRAS o candidato que: a) Possuir certificado de proficiência em LIBRAS, emitido pelo MEC, conforme o decreto no 5.626/2005; ou b) Possuir experiência comprovada de no mínimo 2(dois) anos de docência na área de LIBRAS no Ensino Superior; ou c) Possuir curso de LIBRAS com duração mínima de 180 horas (em nível de aperfeiçoamento ou especialização), expedido e validado por instituição oficial de educação. . Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais / Campus de São Bernardo E-mail: [email protected] Ed u c a ç ã o Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto sensu em Educação ou em qualquer área das Ciências Humanas. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia / Campus de Balsas E-mail: [email protected] Letras Graduação em Letras e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Matemática Graduação em Áreas das Ciências Exatas e da Terra e Pós- Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada. 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17322. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO Retifica o texto da publicação no DOU do dia 01/03/2023, Edição 41, Seção 3, página 83. Onde se lê: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 023/2023), PROCESSO 23523.000391/2023-63, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - MEDT R O N I C COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 3 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ: 50.595.271/0001-05. Valor global: R$ 569.775,12. Leia-se: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 023/2023), PROCESSO 23523.000391/2023-63, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - MEDT R O N I C COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 3 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ: 50.595.271/0001-05. Valor global: R$ 1.731.850,00. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de REAGENTES PARA O LABORATÓRIO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523031099202210. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES CARDIOLÓGICOS - CECs, CATETERES; ECMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 136/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523008906202292. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DE Reagentes e materiais de consumo para realização dos exames de sequenciamento de DNA, para ser utilizado em equipamento SeqStudio Genetic Analyzer, APPLEID BIOSYSTEMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 152/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523024988202212. , publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para realização de exames de painel reativos de anticorpos e tipagem de HLA por micro-esfera para metodologia de Citometria de fluxo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2023NE002022 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.002996/2023-99 OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de medicamentos diversos (aminofilina, ácido valproico, desmopressina, etilefrina, fenoterol, fitomenadiona, nimodipino, octrreotida e topiramato), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/03/2023, às 09:00, até 06/03/2022 às 23:59 horário de Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em http://licitacao.huufma.br PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 28 de fevereiro de de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.107585/2022-17. Espécie: Convênio Nº 01/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e MARCOS INÁCIO ADVOGADOS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela Concedente, NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO /Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108066932202236 . Objeto: Prestação de Serviços referente Contrato 018/2023 de Manutenção e Suporte Técnico do Software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas paras as Bibliotecas da Fundação Federal de Mato Grosso - FUFMT - Inexigibilidade 001/2023 - TR 96/2022 e Processo 23108.066932/2022-36. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Legislação acima citada Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. EDILSON PEREIRA MARINS. Coordenador(a) de Gestão de Contratações. Ratificação em 17/02/2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 17.123,04. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. (SIDEC - 01/03/2023) 154045-15262-2023NE000001