DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200067 67 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI -, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, com sede na Avenida Universitária, Bairro Ininga, CEP: 64.049-550, cidade de Teresina - PI , para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 4100 (quatro mil e cem) diplomas, no período compreendido entre 01/01/2021 à 31/12/2021, nos seguintes Livros de registros: 40; BJ 01; CCA 01; CCE 01; CCHL 01; CCN 01; CCS 01; CEAD 01; CT 01; FLO 01; Livro 12; PAR 01; PARF 01; PIC 01; PROC 01 e sequências numéricas de registro: 2968 - 38329. E torna disponível a relação dos egressos com registro no site https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc . Em 28 de fevereiro de 2023 LEOMA ALBUQUERQUE MATOS Diretor de Administração Acadêmica - UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2022, Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.317,28. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23116.003637/2020-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro, (do item 4.10 - fornecimento e instalação de lajes alveolares - incluindo orçamento, mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios necessários para a montagem, da planilha orçamentária, pertencente ao grupo de Estrutura de Concreto), do contrato administrativo nº 001/2021. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.019.124,55. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.008912/2022-63. Pregão Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.464.770/0001-08 - R. L. V. DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia de musculação da universidade federal de roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 53.986,90. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23112.004581/2017-43. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA .. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses, mudança no cnpj da contratada passando da filial para matriz e reajuste de preços. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.210,40. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e ENSTA Paris (Escola Nacional Superior de Técnicas Avançadas), França. Resumo do objeto: realizar intercâmbio de estudantes para dupla diplomação de forma que, ao final do período de intercâmbio, os mesmos obtenham o diploma de "Engenheiro da ENSTA Paris" e de "Bacharel em Engenharia Elétrica", "Bacharel em Engenharia de Computação" ou de "Bacharel em Engenharia Mecânica" pela UFSCar. Vigência: 6/9/2022 a 10/5/2027. Data e assinatura: 30/8/2022, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 6/9/2022, por ENSTA Paris - Elisabeth Crepon. Processo n.º 23112.003457/2022-28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122045858202236. Objeto: Contratação dos serviços de desinsetização, desratização, remoção de abelhas, limpeza e desinfecção química de caixas de água e reservatórios para as dependências da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Alto Paraopeba, cidade de Ouro Branco/MG.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122050689202256. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, a serem executados nas instalações do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, na cidade de Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122046760202204. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contato de Nº 030/2021. Processo: 23122.023060/2021-52. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001- 41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo de vigência do Contrato 030/2021, retificando dessa forma a cláusula terceira do Contrato em pauta, a partir da data de encerramento, ou seja, 23/08/2023. AMPARO LEGAL: Lei nº8958/94, Resoluções 007/2016 CONDI, 058/2006 CONSU, 047/2006 CONSU, Decreto nº 7.423/10, nº 8.241/2014, Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 23/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Prof. Renato da Silva Vieira; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 01/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE– 28 –DE FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior . Processo 23113.052977/2022-37 . Matérias de Ensino Propedêutica Médica, Princípios da Técnica Operatória e Anestesiologia, Introdução à Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica Cirúrgica. . Disciplinas Propedêutica Médica II, Princípios da Técnica Operatória e Anestesiologia, Introdução à Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica Cirúrgica I e II. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: GUSTAVO GUEDES DE CARVALHO - 61,07 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113002324202362. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gerador com potência de 75 Kva para a Rádio e TV UFS, da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 01/03/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção do Contrato nº 49/2021 CONTRATANTE: Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADO: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 49/2021, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Especialização Lato Sensu em Gestão e Controle de Qualidade". DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 13347/2018. Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 31/03/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.175.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).