DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 014/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPOBRASILEIRA - CENIBRA/ SIF. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Avaliação da competição e preferência alimentar e da taxa de crescimento de ninhos de formigas cortadeiras (Hymenoptera: Formicidae)". PRAZO: 17 (dezessete) meses. PROCESSO Nº 23114.923358/2022-44. VALOR: R$41.630,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPOBRASILEIRA - CENIBRA, Sra. Isabela de Mendonça Greco e Sr. Lucio Antunes Amaral, Representantes Legais. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 013/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E AMBIENTAIS. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.900691/2023-66. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E AMBIENTAIS, Sr. Germán Anzzola Monteiro. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 013/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: A prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA para gerenciar os recursos provenientes do Projeto denominado "POTENCIAL DE ANTAGONISTAS FÚNGICOS DE Hemileia vastatrix PARA O CONTROLE DA FERRUGEM DO CAFEEIRO NO HAVAÍ, celebrado entre a Universidade Federal de Viçosa e o Agricultural Research Service do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. PRAZO: 31 (trinta e um) meses. PROCESSO Nº 23114.921328/2022-01. VALOR: R$ 259.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.ª. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 025/2023. PARTES: UFV/ LAMINATUS ENGENHARIA E INOVAÇÃO EIRELI/ FACEV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Análise experimental e numérica para avaliação de desempenho estrutural de painéis de concreto pré-moldado envelopado, com rejeito de mineração. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO Nº 23114.919835/2022-77. VALOR: R$ 47.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela LAMINATUS ENGENHARIA E INOVAÇÃO EIRELI, Sr. Romero Camargos Fabel, Diretor. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 195/2021. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.915548/2021-15. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 171/2021. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE FLORENÇA. OBJETO: Inclusão de outras áreas de cooperação e outras divisões de trabalho das duas universidades. PROCESSO Nº 23114.917386/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE FLORENÇA, Prof. Alessandra Petrucci, Reitora. EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2023 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 38/2018 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, torna público, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.314/2022, que determina o ajuste do período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19, o fim da suspensão do prazo de validade dos concursos públicos determinado pelo Art. 10 da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020. O novo prazo de validade do concurso público de prova e títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regido pelo Edital de Seleção nº 38/2018 e Edital de Homologação nº 02/2019 e Edital de Prorrogação nº 17/2020, para a área de conhecimento Letras/Inglês, é a data 15/08/2024 (processo 000296/2018). MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2023 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 59/2018 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, torna público, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.314/2022, que determina o ajuste do período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19, o fim da suspensão do prazo de validade dos concursos públicos determinado pelo Art. 10 da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020. O novo prazo de validade do concurso público de prova e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital de Seleção nº 59/2018 e Edital de Homologação nº 61/2018 e Edital de Prorrogação nº 17/2020, para a área de conhecimento História/História, Filosofia e Sociologia, é a data 09/08/2024 (processo 002338/2019). MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público os nomes do candidato eliminado do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico- Administrativo em Educação desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de abertura nº 42 de 3 de julho de 2019 (DOU nº 127 de 04/07/2019 e em suas retificações, homologado pelo Edital nº 9 de 20 de fevereiro de 2020 (DOU nº 36 de 20/02/2020) e suas retificações conforme edital nº 26 de 20 de julho de 2020 (DOU nº 139 de 22/07/2020) e edital nº 27 de 10 de agosto de 2020 (DOU nº 153 de 11/08/2020), por desistência declarada à vaga. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA . CLAS. CANDIDATO ELIMINADO . 3 ° AC DANIELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO RICARDO SILVA CARDOSO EDITAL Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 07, de 16 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 17 de Janeiro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 131/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / ESTÁGIO CURRICULAR ATENÇÃO E GERÊNCIA DA SAÚDE COLETIVA NO SUS . Candidato Aprovado . 2º lugar - Carina Félix da Silva . Candidato Eliminado . 1º lugar - Clarissa Coelho Vieira Guimarães O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] RICARDO SILVA CARDOSO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA A N U I DA D E ; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL , BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AG I P L A N ; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG