DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Manuela Furtado de Beaurepaire. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INFNET EDUCAÇÃO S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pró - Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eduardo Augusto de Andrade Ramos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NATURE VIAGENS E TURISMO LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Marcia Magalhães. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.037198/2022-99. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto: Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão e Saúde Coletiva - I Turma EAD. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 192.300,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universitatea Din Pitesti, Romênia, representada pelo Assoc. Prof. Dr. Eng. Dumitru CHIRLESAN, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 07/02/2023, Vigência: 07/02/2043. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e Université de Limoges, França, representada pela Profa. Isabelle Klock-Fontanille, Presidente. Objetivo: colaborar nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento e expertise; intercambiar pessoal em programas de interesse comum; intercambiar estudantes em programas de interesse comum; intercambiar documentação acadêmica e promover atividades culturais e intelectuais em benefício de funcionários e alunos de ambas as instituições. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23117.000153/2022-69. Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 01.611.866/0013-35 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 02/03/2023 a 02/09/2023, com possibilidade de extinção antecipada do ajuste com aviso prévio à Contratada de 30 (trinta) dias; e reajustar o valor dos serviços em 4,039%, referente a 70% da variação do IPCA/IBGE, que acumulou entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023 o percentual de 5,77%, conforme negociação e documentos anexos ao processo. Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.051.532,99. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 20/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 118/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 118/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 104/2022, publicado no D.O.U. em 10 de outubro de 2022, seção 3, páginas 142 e 143, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE PSICOLOGIA, da seguinte forma: Área: Psicologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2209300001 Amanda Borba Ramos Silva N 167,17 . 2º Lugar 2209300012 Carolina Andrade de Santana AC 219,33 . 3º Lugar 2209300006 Sybele Macedo AC 212,33 . 4º Lugar 2209300011 Anaísa Ribeiro Amorim AC 196,00 . 5º Lugar 2209300010 Isabela Nunes Pizzotti Fe r r e i r a AC 184,33 . 6º Lugar 2209300009 André Lemos de Souza AC 176,67 . 7º Lugar 2209300005 Isabela Guimarães Alves AC 162,92 Legenda: AC - Ampla Concorrência N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas) PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência . CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.2 DO EDITAL PROGEP Nº 104/2022, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 118/2022 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. MARCIO MAGNO COSTA EDITAL PROGEP Nº 21/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 154/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 154/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 141/2022, publicado no D.O.U. em 26 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 155 e 156, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Ciências da Saúde (40000001) Subárea: Enfermagem em Saúde Coletiva Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2 Gianna Fiori Marchiori AC 242,00 . 2º Lugar 1 Vivian Finotti Ribeiro Oliveira AC 213,00 . 3º Lugar 4 Douglas Eulálio Antunes N 195,00 MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SUZANO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 74.501.123/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUZANO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 186.652,48 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA , Presidente do SUZANO ESPORTE CLUBE, CPF nº 397.983.408-50 Processo: 71000.025174/2022-47 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CEILÂNDIA". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 148.268,68 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA, Presidente do INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CPF nº 643.166.533-34 Processo: 71000.036982/2021-59 EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES - ANE, CNPJ n° 06.134.874/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DE BEM COM A VIDA NA MELHOR IDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 332.263,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO CAMARGO DOS SANTOS, Presidente CPF nº 763.572.609-91, Processo: 71000.046148/2021-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DE PORTO ALEGRE, CNPJ n° 90.987.777/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO GRUPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 2022". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.