DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 184.385,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON ANTÔNIO QUIRINO, Presidente CPF nº 034.766.107-64, Processo: 58000.118509/2017-44 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO LITORAL, CNPJ n° 32.462.842/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALMIRANTES NA BFA ACESSO 2021". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente CPF nº 910.378.089-91, Processo: 71000.042492/2020-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO LITORAL, CNPJ n° 32.462.842/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALMIRANTES DO FUTURO - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente CPF nº 910.378.089-91, Processo: 71000.029040/2022-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO ECOBIKE I ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 127.780,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA, Presidente CPF nº 213.719.598-46, Processo: 71000.062911/2021-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MACHADO FUTEBOL CLUBE PREPARANDO ATLETAS PARA O FUTURO, CNPJ n° 42.221.921/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACHADO F.C PREPARANDO ATLETAS PARA O FUTURO". DESPESA: a Comissão Técnica da LIE aprovou o pleito no valor total de R$ 120.000,00, sendo R$ 63.860,73 referentes à 1ª parcela; R$ 32.613,57 referentes à 2ª parcela; e R$ 23.525,70 referentes à 3ª parcela já depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KEVEN AFONSO DOMINGUES MACIEL , Presidente CPF nº 129.713.376-50, Processo: 71000.050174/2022-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE TARUMÃ, CNPJ n° 64.614.449/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REALIZAÇÃO DO PROJETO BASQUETEBOL ESPORTE 100%, NA CIDADE DE TARUMÃ/SP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 103.380,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR GOZZI, Presidente CPF nº 403.647.128-72, Processo: 71000.058422/2021-55 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE TARUMÃ, CNPJ n° 64.614.449/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO CAPOEIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 89.800,74 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR GOZZI, Presidente CPF nº 403.647.128-72, Processo: 71000.054119/2020-01 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n. º 910246/2021 - Nº Processo 71000.034442/2021-31, publicado no D.O.U Nº 41 de 01/03/2023, Seção 3, página 93, onde se lê: "Convenente: Instituto Cultural e Desenvolvimento Solidário Máxima Social/MS". Leia-se: "Convenente: Instituto de Cultura e Desenvolvimento Solidário Máxima Social". Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.110715/2022-06. Pregão Nº 2/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão de infraestrutura de ti, central de suporte e serviços remoto, monitoração de ambiente tecnológico (noc - network operations center) e operação de infraestrutura, utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 6.433.589,76. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13033.517552/2021-50. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia por mais 120 dias.. Vigência: 22/02/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.943,93. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10235.720383/2021-79. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 90 dias, período de 14/03/2023 a 12/06/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70,38. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10235.720239/2018-37. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto: Estabelecer a primeira repactuação para ajuste/adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do reajuste do salário, aprovado pela convenção coletiva de trabalho ap000027/2022. Vigência: 23/04/2018 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.941,14. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.008086/2023-91. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de 01 (uma) caixa de água de fibra com capacidade de 4.000 litros. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.010,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 - UASG 170040 - SRRF03 Número do Contrato: 22/2021 Nº Processo: 10380.723226/2021-41 Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 3ª RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - Telefônica Brasil S.A. Objeto: Acréscimo de 24,70% do quantitativo total do objeto, perfazendo o aditamento de 252 unidades do objeto contratado - 21 linhas mensais, com a vigência a partir de 15/02/2023. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.543,11. Data de Assinatura: 06/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075123032202274. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novo elevador (sem uso), visando a substituição total, bem como a Assistência Técnica (manutenção preventiva e corretiva) do elevador instalado no edifício-sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Fortaleza/CE - ALF/FOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir