DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200072 72 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170078 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10507.720493/2020-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 02/03/2023 a 02/03/2024.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.850,19. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.320239/2022-00. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 21.690,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 15595.720092/2019-91. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 04/03/2023 a 03/11/2024, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação, e acréscimo de 7,38% (sete inteiros e trinta e oito centésimos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 04/03/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/03/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.100,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10707.720124/2016-87. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no parágrafo 4º, do art. 57 da lei 8.666/1993, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.263,48. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10707.720101/2020-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada devido à incorporação da Algar Soluções em TIC S.A. pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., com efeitos a partir de 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 10070.000940/0418-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no parágrafo 4º, do art. 57 da lei 8.666/1993, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.795,60. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 10707.720101/2020-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada devido à incorporação da Algar Soluções em TIC S.A. pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. com efeitos a partir de 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, o contribuinte abaixo identificado, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27, do Decreto-Lei nº 1.455/76, lhe é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA. A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. Contribuinte: TRANSLYNX COMERCIAL ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ nº 32.271.262/0001-87 Processo nº 12466.720149/2023-15 RICARDO TRAVESEDO NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, o contribuinte abaixo identificado, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27, do Decreto-Lei nº 1.455/76, lhe é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA. A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. Contribuinte: ISLAND INTERNATIONAL TRADE LTDA. CNPJ nº 04.728.353/0001-63 Processo nº 12466.720149/2023-15 RICARDO TRAVESEDO NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 10752.720076/2018-43. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.000,49. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 10752.720115/2018-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores, a partir de 12 de março de 2023, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.439,32. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).