DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200079 79 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEILÃO PÚBLICO 2023/702006V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de GO, MT, PR, RS e SP; VENCEDOR - Lote 05: AGRICOLA NICHEL LTDA, 41.269.379/0001-17. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação E.E EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS - 25 ANOS", por inexigibilidade de licitação, de 09 a 30 de abril de 2023, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 30 de julho de 2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00056/2023; firmado em 28.02.2023; Favorecido: NOVA ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/59 - Lotes 1, 3 e 4; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 621.106,05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao contrato DGCO Nº 00023/2020, junto à SULLIFT ELEVADORES LTDA, CNPJ: 27.555.840/0001-77. Objeto: alteração qualitativa, repactuação do preço, alteração do endereço da CONTRATADA e inclusão da cláusula LGPD. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.524,00. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2023/17 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP; Realização do certame dia 23/03/2023; às 10h30min; Edital completo em 02/03/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 1º de março de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-051, firmado com Fazenda Encanto (Embalacenter Distribuidora); CNPJ: 07.351.681/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Leilão Encanto; Local: Nossa Senhora da Glória - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2023; Data de assinatura: 25/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-685, firmado com Sociedade Nordestina de Produção Animal; CNPJ: 41.137.654/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVI Congresso Nordestino de Produção Animal - Tema: Desmistificando a Produção Animal para a Sociedade; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2023; Data de assinatura: 30/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-081, firmado com Instituto Rui Barbosa; CNPJ: 58.723.800/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 01/06/2023; Data de assinatura: 23/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-077, firmado com Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública - APEPP; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária da APEPP; Local: Pesqueira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/05/2023; Data de assinatura: 02/02/2023; AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL 2023/011 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, que receberá, no período de 02/03/2023 a 01/03/2025, documentação para Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de Óleo Diesel S10 comum para utilização nos grupos geradores, nos tratores e no caminhão, utilizados pelo Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV. O Edital encontra-se disponível no sítio www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:[email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/1683. Objeto: Contratação de serviços para análise e diagnóstico organizacional, com vistas à proposição de novo modelo organizacional do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2021/2522. Objeto: Contratação de serviços para atendimento de demandas e suporte operacional a usuários, geração e tratamento de informações e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços relacionados a empréstimos, cartões, adquirência e fundos de investimentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/01704. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146587/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 96021/2021 Processo Nº: 00588/2021. Pregão Nº: 00588/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2025. Data da Assinatura: 01/03/2023. Valor total R$ 128.400,00 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 80/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, comunica a prorrogação do prazo da consulta pública eletrônica com o objetivo de validar com o mercado as especificações técnicas e condições contratuais para futura Contratação de Serviços de Impressão Corporativa (outsourcing de impressão). Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0080-2023, até o dia 15/03/2023. Brasília, 28 de fevereiro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000842023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para as UPS da área central do Centro de Dados do Serpro na Regional Brasília. JANAINA BATISTELLA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 806030-01705-2023NE000028 REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 803080 Nº Processo: 0146/2023. Objeto: Consultoria Técnica Software Grafana. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 803080-17205-2023NE000128 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da contratada, em virtude da incorporação da ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Data da assinatura: 01.03.2023. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10983.100442/2021-25. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 04/2022 serve o presente termo de apostilamento para indicar as notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato nº 004/2022, firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, o qual tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos a serem executados a serem executados para a GRA/SC, PFN/SC, SRTB/SC, SPU/SC e CGU-R / S C, conforme dados abaixo. Cláusula primeira - nota de empenho: 2023NE000155 - GRA/SC ; 2023NE000090- PFN/SC; 2023NE000092- CGU-R/SC; 2023NE000091- SPU/SC; 2023NE000087,88 e 89- SRTB/SC. Vigência: 21/02/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.074,33. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).