DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200080 80 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100459/2022-12. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.337.157,20. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/03/2023 a 01/03/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.877,48. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 10180.100339/2019-14. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 15.188.822/0001-15 - A SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo nº 02/2023 tem por objeto a supressão dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 19 aparelhos de ar condicionado instalados no prédio anexo/Praça Cívica, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, localizado na Praça dr. Pedro Ludovico Teixeira, setor central, Goiânia/GO, a partir do dia 01/03/2023. A supressão pretendida representa uma redução de 4,70% do valor contratado. Vigência: 01/03/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.979,29. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 13621.118193/2020-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.299,92. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880102243202291. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de lanchonete com execução, infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos e bebidas, recursos materiais e humanos para atendimento dentro do Espaço Coworking no Edifício Sede do Ministério da Economia no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18 Andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ALINE FERREIRA CAJUHI Eq c o p (SIASGnet - 01/03/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10380.100756/2021-17. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .. Objeto: Porrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.712,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10380.100547/2020-92. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2023 a 01/03/2024, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.719,36. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10951.104081/2021-63. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de engenharia : item 1: subitem 1 - execução de obras civis, com fornecimento de materiais, como piso, divisórias, instalações elétricas/ lógicas/ telefônicas, a serem realizadas para instalação da psfn maringá no imóvel da drf maringá, situado na av. Xv de novembro, 527, centro, maringá/pr e subitem 2 - execução de obras civis, com fornecimento de materiais para readequações no imóvel que atualmente abriga a psfn maringá, localizada na av. Advogado horácio racanello filho, 5589 - centro, maringá/pr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 339.909,30. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10980.100067/2022-24. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período de 01/03/2023 a 29/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.958,79. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 170153 Nº Processo: 11697.000296/2014-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.725.084/0001-92 - TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do ct 2014li0002, a partir de 25/02/2023, tendo em vista as considerações apresentadas no caput do presente termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.100806/2022-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de um link de dados dedicado, com velocidade mínima de 20 mbps, para atender às necessidades do sistema internet archive (ipea). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 04941.001281/2005-61 INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral de contrato de cessão gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Teixeira de Freitas/BA - CNPJ: *50.403/0001- OBJETO: imóvel localizado na Rua Cantinho do Céu, BR 101, s/n - bairro Nova América, Teixeira de Freitas/BA, com área de 56.780,00 m², RIP 3993 00012.500-1. FINALIDADE: Termo de Rescisão Unilateral de contrato de cessão gratuita, lavrado em 27/04/2017, por descumprimento da cláusula contratual. FUNDAMENTO LEGAL: cláusula contratual terceira. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de fevereiro de 2023, no Livro BA nº 025-PN, às folhas 23 a 25, da SPU/BA. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.009487/2022-27 Contrato nº 01.035134.2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 606/2022. Contratada: Nterone Brasil Ltda CNPJ: 11.997.348/0001-11 Objeto: Contratação de 01 (uma) turma do Curso Oficial Red Hat Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato/pedido de compra. Valor Total: R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 24/02/2023. Fundamentação Legal: Artigo 29 Parágrafo 0 Inciso II, Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo 44101.000027/2017-96, Contrato nº 01.031940.2021, Contratada: STAR 5 COMÉRCIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.739.907/0001-00: Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepção, Jardinagem e Encarregado, referente a prorrogação excepcional por 06 (seis) meses, no valor total de R$ 447.566,76 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme Pedido de Compras nº 035202, de 09/02/2023. Prazo de vigência 01/03/2023 a 30/08/2023. Data da assinatura 28/02/2023. Fundamentado no Art. 57, §2º e 4§ da Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335005 No EXTRATO DE RESCISÃO publicado no Diário Ofiaial da União - DOU de 01/03/2023, Pág 41- Secão 3 referente ao Processo de Doação nº 44103.013454/2022-81. Termo de Doação nº 009/2023. Donatária: ONG-Salve a Si-Centro de Tratamento para Dependência Química. Onde se lê: "EXTRATO DE RESCISÃO" leia-se: "EXTRATO DE D OAÇ ÃO "