DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200099 99 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 17/2023; Processo: 25000.105405/2022-88. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Apresentação Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 CONCENTRADO DE FATOR DE COAG U L AÇ ÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ I N J E T ÁV E L Unidades Internacionais Frascos 200 a 300 UI Frascos 500 a 600 UI Frascos 1.000 a 1.200 UI 120.000.000 0,3315 39.780.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG representada pela Empresa Nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 01.03.2023 a 01.03.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.092929/2022-00. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - . Objeto: Aquisição de Ritonavir 100 mg. Fundamento Legal: Art. 24, XXXII, Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 45.026.739,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.028553/2022-71. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Fumarato de Dimetila 120 mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 79.584,12. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.138598/2022-53. Dispensa Nº 230/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina Influenza Trivalente, fragmentada, inativada, suspensão injetável. Fundamento Legal: Art. 24, XXXIV, Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.296.800.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000115424202212 . Objeto: Aquisição de Emicizumabe, concentração: 30 mg/ml, forma farmacêutica: injetável(Frasco 1 ml); Emicizumabe, concentração: 150 mg/ml, forma farmacêutica: injetável(Frasco 0,40 ml); Emicizumabe, concentração: 150 mg/ml, forma farmacêutica: injetável (Frasco 0,70 ml); Emicizumabe, concentração: 150 mg/ml, forma farmacêutica: injetável (Frasco 1 ml). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 107.922.885,00. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. (SIDEC - 01/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000037223202277 . Objeto: Aquisição de PPD - Derivado proteico Purificado, Bacilo Vivo Atenuado de Mycobacterium Tuberculosis, 2 UT/0,1 ml, Intradérmica, Solução Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/02/2023. LENICE GUIMAR A ES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 3.621.357,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AJ VACCINES A/S. (SIDEC - 01/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000069933202266. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de Prednisona 20mg conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000147991202238. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI RUBÉOLA VÍRUS IGG E IGM, ELISA, TESTE. Conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000075927202248. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições e condições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 07/2023 - Processo nº 25000.015479/2023-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Fábio Silva Martins dos Santos, CPF: .058.847-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1499/2022, no montante de R$ 7.610,97, atualizado até dia 17/11/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 6 (seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.015479/2023-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 008/2023 - Processo nº 25000.015216/2023-03, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Júlio Alberto Rodriguez Seijas, CPF: .581.051-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1362/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.482,99 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2022, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.015216/2023-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 009/2023 - Processo nº 25000.023648/2023-80, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gabriela Dantas Muniz, CPF: .420.694-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1790/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.170,52 (quatorze mil cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de novembro de 2022, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.023648/2023-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 010/2023 - Processo nº 25000.024663/2023-45, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Hospital São Sebastião de Raul Soares, CNPJ .090.409/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico 70/2022-MG/SECON/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 256.135,33 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) atualizado até o mês de março de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.024663/2023-45. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.