DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200100 100 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 a) Processo nº 08700.006028/2022-99; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, CNPJ Nº 00.418.993/0001-16; d) Objeto: prestação de assistência pré- escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 05/01/2023, inclusive, a 05/01/2024; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA , publicada em 21/06/2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000150202206 . Objeto: Prestação de serviço de engenharia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 01/03/2023. HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO. Superintendente. Ratificação em 01/03/2023. IVACILDO JOSE DE MORAES. Responsável Pela Logística. Valor Global: R$ 45.209,58. CNPJ CONTRATADA : 26.282.759/0001-06 PROSPERECONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 250023-00001-2023NE800013 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25019/0000. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco - SEMS/PE. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.579,28. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25018.002263/2021-28. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 917772/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 34.570.820/0001-30, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor Total: R$ 1.699.957,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais), com contrapartida financeira de R$ 149.957,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/12/2021 a 19/03/2024. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25002.002072/2018-30. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº04/2019, por mais 12 (doze) meses, para o período de 02/03/2023 à 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.910,48. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Termo de Execução Descentralizada nº 177/2020 CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001. Convenente: Universidade Federal Rural da Amazônia, CNPJ nº. 05.200.001/000.1 - 01. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 28/03/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Osvaldo Gomes Andrade Junior - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898575/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e APAE DEBOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº. 30.398556/0001-49. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº. 898575/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 10/10/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062005/2020-17 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. .360.627-* - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. .701.807, PRESIDENTE da APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. AV I S O COMUNICADO DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS - UG 250031 - SEMS/RJ A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna pública a disponibilidade de lote de bens inservíveis antieconômicos e irrecuperáveis para doação, conforme previsto no decreto nº 9.373/2018, e registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) sob o nº 25001.000835/2023-85. As manifestações de interesse deverão ser remetidas, no período de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste aviso, para a Comissão de Alienação de Bens Móveis, através do endereço eletrônico [email protected] . A retirada e o transporte dos bens será de inteira responsabilidade do interessado, assim como sua destinação final, ambientalmente adequada. Os bens encontram-se localizados na Rua Luis Ferreira, nº 255 - Bairro: Bonsucesso - CEP: 21042-210 - Rio de Janeiro/RJ. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.065394/2021-13 O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 99/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca o(a) Gestor(a) do Hospital Santa Catarina SA- CNPJ nº .760.422-*, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19108, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 33407.026090/2018-82. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 06/2019, referente à convenção coletiva de trabalho 2023 0031463061, com os efeitos a aprtir de 01/01/2023. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.802,10. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 166/2022 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 166/2022 cujo objeto de Contratação de Serviço Continuado de Alimentação e Nutrição Hospitalar de grandes refeições Transportadas (almoço e jantar) e gêneros e produtos alimentícios, sagrou-se vencedora a empresa BREF GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ Nº 20.839.900/0001-34,para o valor global de R$ 20.695.137,00(Vinte milhões, seiscentos e noventa e cinco mil,centoe trinta e sete reais) para o período de 12(doze)meses do processo administrativo nº 33374125064/2021-66. EDUARDO DE MELO SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/03/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 33401.176326/2018-81. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, para o período de 01/03/2023 a 29/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.868,48. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33367.087227/2021. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELLE FERRO CALOMINO Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 250106-00001-2023NE800001