DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200101 101 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410000783202244 . Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário nas instalações do Instituto Nacional de Câncer, a fim de atender o Serviço de Obras e Instalações da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. ANDRE TADEU BERNARDO DE SA. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 27/02/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 4.122.091,03. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 169/2020. Nº Processo: 25410.017701/2018-14. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 169/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2023 a 23/09/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 299/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autodade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 5 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente deLicitação (SIDEC - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000008 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 307/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade pública competente a alteração do resultado do pregão em epígrafe: a empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,foi vencedora dos itens 8, 16, 24, 27 e 28. Todo o restante permanece inalterado DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de (SIDEC - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000008 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01 e 02 restaram frustrados e o item 03 restou deserto. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor dos itens 14 e 15, a empresa SANOFI MEDLLEY FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do Grupo 01 (20, 21, 22, 23, 24), a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 16, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 04, a empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 12, a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 13, a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA e a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA foi vencedora do item 10. Os itens 05, 06, 09, 11 e 18 restaram frustrados e os itens 07 e 19 restaram desertos. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011547202253. Objeto: Aquisição de Materiais para Anestesia. ( PROCESSO: 25410.011547/2022-53 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009886/2022. Objeto: Aquisição de Risperidona. ( PROCESSO: 25410.009886/2022-70 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011687202221. Objeto: Aquisição de Bolsas e Recipientes para Alimentação. ( PROCESSO: 25410.011687/2022-21 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 76/2023, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06, 09, 11, 14, 15 e 16, perfazendo o total de R$ 3.877.969,44 (Três milhões e oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024; Data da Assinatura: 28/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 49/2022. Processo nº 33409.009807/2021-15 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 70/2023, VITORIA HOSPITALAR LTDA no item 01, perfazendo o total de R$ 86.700,00 (Oitenta e seis mil e setecentos reais); Ata nº 71/2023, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o total de R$ 719.400,00 (Setecentos e dezenove mil e quatrocentos reais); Ata nº 72/2023, SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 12.298,20 (Doze mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Ata nº 73/2023, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 61.729,68 (Sessenta e um mil e setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); Ata nº 74/2023, GA DA L I MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais); Ata nº 75/2023, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 107.520,00 (Cento e sete mil e quinhentos e vinte reais); Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024; Data da Assinatura: 28/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 80/2022. Processo nº 33409.009803/2021-29 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte medicamento: TICAGRELOR 90MG COMPRIMIDO. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Cristiene Basilio no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037- 2180. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 58/2022. Processo 33409.009986/2021-82. Objeto:Aquisição de insumos (bolsa Pressórica, estetoscópio, pulseirad e identificação e etc), sendo as empresas vencedoras: G-RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, MICRORAR INFORMATICA LTDA, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA E MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000001202234. Objeto: Aquisição de Cestas Organizadoras. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de NOBREAK MODULAR 380V/380V COM CAPACIDADE NOMINAL DE 160 E 80 KVA COM BANCO DE BATERIAS SELADAS EM GABINETES PARA 30 MINUTOS DE AUTONOMIA A PLENA CARGA E GABINETE DE CONTROLE DO SISTEMA, PARA ABASTECER AS CARGAS ESSENCIAIS PRIORITARIAMENTE O CTI, CENTRO CIRÚRGICO E HOSPITAL DIA, c Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 01/03/2023) 250057-00001-2023NE800013