DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200103 103 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 25061.000438/2017-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 641.855.592-91 - WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto Reajustar os preços pactuados ao Contrato Administrativo nº. 12/2017, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula décima - do reajuste do supra contrato e mediante a taxa percentual dos meses 09/2020 a 08/2021 do IGP-M, cuja a variação acumulada é de aproximadamente 31,11% (trinta e um vírgula onze por cento), tendo como marco inicial em 30 de setembro de 2021, visando a locação do imóvel que abriga as instalações da Casai de Humaitá/AM, a vigência deste termo de apostilamento é de 30/09/2021 a 29/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.365,36. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 25061.000438/2017-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 641.855.592-91 - WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 12/2017, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula décima - do reajuste do supra contrato e mediante a taxa percentual dos meses 09/2021 a 08/2022 do IGP-M, cuja a variação acumulada é de aproximadamente 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento), tendo como marco inicial em 30 de setembro de 2022, visando a locação do imóvel que abriga as instalações da Casai de Humaitá/AM. Vigência a partir de 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.272,32. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001520202189. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças e agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 01/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para equipar as unidades básica de saúde indígena de Santa Maria e Waro Apompo, pertencente ao Distrito Sanitário Indígena Rio Tapajós. MEIRE LANZA Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 257045-12345-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças Centro - BARRA DO GARCAS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Selog (SIDEC - 01/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a EMPRESA TAKEDA PHARMA LTDA, CNPJ: 60.874.187/0001-84. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de Registro do medicamento EXKIVITY (succinato de mobocertinibe), processo nº 25351.687349/2021-26, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da RDC 205/2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que a vigência do TC não ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da RDC º 317/2019. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023 SIGNATÁRIOS: FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Gerente-Geral substituta de Medicamentos, ANVISA; ALEX BERNACCHI, administrador da empresa, TAKEDA PHARMA LTDA CNPJ: 60.874.187/0001-84. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 031/2023, Processo nº 1001/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, inscrita no CNPJ.: 00.088.664/0001-54. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, DISPENSADORES. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2023, Processo nº 613/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 00.886.352/0001-96. Objeto: prestação de serviços de advogados ao CONTRATANTE pela CONTRATADA nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso, atual e futuro, cível, comercial, tributário, administrativo, previdenciário, ambiental e criminal em todas as esferas administrativas e judiciais, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com remuneração por preço global,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reais). O preço dos serviços será pago mensalmente, sendo o preço mensal R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), o que repercute no pagamento anual de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), totalizando o preço global por 5 (cinco) anos de contrato de R$ R$ 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023, Processo nº 424/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA , inscrita no CNPJ nº 09.491.927/0001-46. Objeto: Execução de Levantamento Físico- Arquitetônico Cadastral, e Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado para o Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-00), utilizando o processo de scanner a laser de edificações em sua totalidade, elementos interiores e exteriores, através da utilização de escaneamento a laser para geração de nuvem de pontos - com cores reais - e modelagem das edificações, com metodologia BIM de área construída existente, nível de desenvolvimento de as built (como construído) e nível de informação ND 500 / LOD 500. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023, Processo nº 583/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: a o preparo, acondicionamento térmico e transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 (vinte e quatro) horas, unidade componente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em comodato, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar R$ 1.839.500,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 038/2023, Processo nº 583/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja PASS-THROUGH AQUECIDO: - 01 unidade, voltagem: 220v; vertical, com uma porta, com capacidade para 150 refeições. FOGÃO SEMI-INDUSTRIAL COM FORNO: - 01 unidade, em aço inoxidável, com dois queimadores, com forno. BEBEDOURO - 02 unidades, de coluna, refrigerado, voltagem 110v, compatível com garrafa de água mineral de 20 litros. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 001/2023 ao contrato de prestação de locação de equipamento nº 229/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Locação de Equipamentos nº 229/22, de 07 (sete) pagers para o Hospital Cristo Redentor, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço mensal de R$ 21.837,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais). Valor unitário por pager acrescido R$ 119,29 (cento e dezenove reais e vinte e nove centavos). Valor mensal acrescido para 7 pagers R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 034/23 ao contrato de prestação de serviços nº 155/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/05/23 até 17/05/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 047/23 Ata Registro de Preços nº 1245/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ 19.848.316/0001-66. Objeto: refere-se à renovação da vigência da Ata original em mais 06 (seis) meses, de 26/04/23 até 25/10/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 063/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 030/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S.A., inscrita no CNPJ nº 04.619.893/0006-13. Objeto: refere-se ao acréscimo ao contrato original, em 50 unidades/mês do Teste Eletroforese de Proteínas - código 26847, a contar da assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Valor total para 12(doze) meses R$ 445.440,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 182/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 01/03/23 até 29/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2022 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses. ABERTURA: 03/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.