DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (ALCOOL ETILICO, ANTISSEPTICO CIRURGICO P/MAOS, BALDE INDUSTRIAL, DETERGENTE LIQUIDO, LIXEIRA, DENTRE OUTROS), com comodato de DISPENSADORES E DILUIDORES para os lotes 1, 2 e 9 respectivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 882565/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Suprimir valores em decorrência procedimento licitatório - integração de plano de trabalho. Valor Total: R$ - 12.508,89, Valor de Contrapartida: R$ -184,96, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: AYRTON SILVEIRA JUNIOR, CPF nº .468.857-*, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº .212.667-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 915841/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Prorrogar vigência até 14/02/2024. Valor Total: R$ 459.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.000,00, Vigência: 02/03/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: AYRTON SILVEIRA JUNIOR, CPF nº .468.857-, Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI, CPF nº .616.387-*. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SANTA INÊS/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1329/2017 em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017188/2017-84. Data de Assinatura: 01/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 432/2017 - 854849/2017 CONCEDENTE: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: município de Itatim/BA, CNPJ: 14.147.896/0001-40, sediado na Rua Tiradentes, 23 - Térreo, CEP: 45745-000. Objeto: Visando Prorrogar vigência do instrumento até 11/03/2025. Data da assinatura: 01/03/2023. Signatários: Antonio Araújo Guimarães, Superintendente Estadual/Substituto, CPF: 232.694.055-53, Daiane Silva Dos Anjos, Prefeita, CPF: 024.736.635-80. Processo: 25100.016291/2017-15. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 855219/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº. 1550/2017 pelo prazo de doze meses, ate o dia 10/04/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho, relativamente ao Cronogr. Valor Total: R$ 997.846,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA, CPF nº .157.201-, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF nº .090.561-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 255012 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25185.000177/2022-30. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, assim como pela cláusula sexta do contrato nº 03/2022, tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme disposto no parágrafo único da cláusula primeira.. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.453,24. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 854901/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARILENA, CNPJ nº 75971010000173. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 249.736,49, Valor de Contrapartida: R$ 998,94, Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº .052.909-*, Convenente: JOSE APARECIDO DA SILVA , CPF nº .790.579-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 255017 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral (decréscimo de valores) do contrato 01/2022, por parte da administração, considerando o disposto em acórdão acórdão 1586 - plenário de 11/07/2018 "nas licitações para contratação de mão de obra terceirizada, a administração deve estabelecer na minuta do contrato que a parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual máximo de 1,94% no primeiro ano, e, em caso de prorrogação do contrato, o percentual máximo dessa parcela será de 0,194% a cada ano de prorrogação, a ser incluído por ocasião da formulação do aditivo da prorrogação do contrato, conforme a lei 12.506/2011″,. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.576,76. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 255017 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 1 de 2022, por parte da administração, visando reestabelecer as condições financeiras da empresa contratada para prestação dos serviços que ora se cuida, passando o valor contratual pelas seguintes alterações após homologação do dissídio coletivo da categoria conforme o registro no mte: pe000108/2023,. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.207,52. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255018 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25100.009638/2018-46. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início 01 de março de 2023 e término em 01 de março de 2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2019.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.842,02. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255019 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25245.000692/2020-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 002/2021 por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 01/03/2023 a 29/02/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 além da alteração do contrato social mediante apresentação da 11ª alteração contratual registrada na junta comercial do estado do rio de janeiro sob o certificado de registro n° 00-2022/913452-1 de 12/12/2022.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.510,56. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930231/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Supressão de valores de Repasses pelo a Concedente. Valor Total: R$ -14.972,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2022 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº .992.652-, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº *.647.902-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de de produtos para Bacteriologia (meio de cultivo, soro polivalente, etc). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022- ICTB. Processo: 25420.000083/2022-31. Ata nº 003/2023, Fourlab Materiais Hospitalares Eireli ME, valor total R$17.935,00; Ata nº 004/2023, Diag Prime Comercio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda, no valor total R$67.000,00; Ata nº 005/2023 Plast Labor Ind. E Com. de Equip. Hosp. E Laboratorio Ltda, no valor total R$76.841,40; Ata nº 006/2023, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, no valor total R$16.946,90; Ata nº 007/2023, Molecular Biotecnologia Ltda, no valor total R$15.281,80; Ata nº 008/2023, Geraes Diagnostica Ltda, no valor total R$219,90. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro e equipe vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo - CFTV (Circuito Fechado de TV) através de câmeras de vigilância, com fornecimento de todos os materiais necessários, onde foi vencedora a empresa ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA CNPJ: 10.720.502/0001-40, para o único item. Valor mensal R$ 9.500,00 e valor anual R$ 114.000,00. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2023) 254474-25201-2023NE800045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254448 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25385.000093/2021-69. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: O objeto do termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 007/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2023 e término em 07/03/2024.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.429,17. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000037202396. Objeto: Contratação do Serviço de qualificação de distribuição térmica, qualificação de desempenho do processo de esterilização e/ou descontaminação (validação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir