DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 254445-25201-2023NE800765 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000022/2023-18 Objeto: Aquisição de Plugues, Resistência Lorenzetti e Relés das marcas Siemens e Coel; Ata SRP 068/2023, Contratada: WEST LUMENS SERVIÇOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 36.302.246/0001-65, no valor total de R$ 1.234,25; Ata SRP 069/2023, Contratada: BMC SOLUÇÕES GLOBIAS LTDA, CNPJ: 48.199.195/0001-77, no valor total de R$ 5.827,20; Data de Assinatura: 01/03/2023, Pregão SRP: 005/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000074/2023-94 Objeto: Aquisição de Álcool Etílico; Ata SRP 063/2023, Contratada: ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.450.917/0001-68, no valor total de R$ 1.665.000,00; Data de Assinatura: 01/03/2023, Pregão SRP: 014/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004192/2022-41. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações de pesquisa e vigilância de doenças tropicais na região amazônica". Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.723.251,61. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000389/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine, foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 08/05/2023. Valor Total: R$ 696,56. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000389/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.648.642/0001-40 - COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine, foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000389/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine, foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 20.093,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 400045 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 19958.101449/2022-27. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORD-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CGRL. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Alterar: o cnpj da signatária para o cnpj nº 07.275.920/0001-61 e a razão social da contratada para lenovo tecnologia (brasil) limitada.. Vigência: 28/02/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE DECISÃO GZ9W2S A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . BENJAMIN ALIMENTOS EIRELI 14185.016970/2022-34 ND 20.243.030-8 23.699,53 . CEREAL OURO SEMENTES LT DA 14152.110568/2022-22 AI 22.365.625-9 9.710,19 . COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SAO CARLOS LTDA 14152.093673/2021-17 AI 22.123.898-1 408,25 . CO O P E R C A R N E - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DE CARNE DO ES 14152.108286/2022-65 AI 22.363.343-7 8.955,15 . EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ALIANCA LTDA 14185.022128/2022-31 ND 20.248.566-8 29.224,20 . HEVEA AGRICOLA LTDA. 14152.167613/2022-11 AI 22.422.655-0 13.789,76 . L NOVAES SILVA 14152.097197/2022-86 AI 22.352.254-6 2.434,11 . LAVA JATO TRUCK CAR EIRELI 14152.158415/2022-66 AI 22.413.457-4 6.490,96 . LAVA JATO TRUCK CAR EIRELI 14152.158418/2022-08 AI 22.413.460-4 5.679,59 . LAVA JATO TRUCK CAR EIRELI 14185.024925/2022-53 ND 20.251.579-6 3.931,63 . LESTER ANTONIO DA SILVA EIRELI 14152.152193/2022-78 AI 22.407.237-4 2.434,11 . LF SERVICOS LTDA 14185.028160/2022-21 ND 20.255.190-3 56.704,74 . MARIA APARECIDA BA R B O S A 14152.060389/2022-37 AI 22.315.446-6 9.000,00 . MARIA APARECIDA BA R B O S A 14152.060401/2022-11 AI 22.315.458-0 402,53 . MARIA APARECIDA BA R B O S A 14152.060402/2022-58 AI 22.315.459-8 1.136,58 . P R XAVIER PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 14152.167764/2022-79 AI 22.422.806-4 3.312,82 . REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA 14185.024983/2022-87 ND 20.251.639-3 186.232,80 . SAO BENTO LATEX LTDA 14152.119468/2022-61 AI 22.374.525-1 811,37 . SIRLENE MARIA DE CARVALHO BORGES 23482680191 14152.152218/2022-33 AI 22.407.262-5 4.056,85 . THYAGO RODRIGUES GAMA 14152.073734/2022-01 AI 22.328.791-1 408,25 . VALTER ROCHA CAMPOS 75842521172 14152.148640/2022-94 AI 22.403.684-0 811,37 Em 1º de Março de 2023. MARCELA PIRES LOYOLA Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EA4XCK A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . AL HIRO PRIME COMIDA ORIENTAL RESTAURANTE E BAR LTDA 14152.004444/2023-90 AI 22.471.059-1 . AL HIRO PRIME COMIDA ORIENTAL RESTAURANTE E BAR LTDA 14152.004445/2023-34 AI 22.471.060-5 . AL HIRO PRIME COMIDA ORIENTAL RESTAURANTE E BAR LTDA 14152.004446/2023-89 AI 22.471.061-3