DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato 15/2017 celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA EIRELI, (Processo 006328/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 55/2017 a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Assinatura: 01/03/2023. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela empresa, Edson Martins de Almeida, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 01/03/2023. Signatário: pelo TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 05943/2022. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios, sob demanda, conforme as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I e II do Edital. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 02, Edificio Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 9721-2/2022. Objeto: Prestação de serviço de assistência à saúde, para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e pensionistas civis, por meio de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, em todo o território nacional, compreendendo ... [continua nas Informações Gerais]. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, aos beneficiários regularmente inscritos no Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante TR.. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 70001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 114/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 560/2022. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse), monitores de Vídeo de 23", Monitores de Vídeo de 27", Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Novo Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 12.039.966/0001-11 - Link CardAdministradora de Benefícios Ltda. RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 009027/2022. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de câmeras de filmagem de externa e respectivos acessórios a serem utilizados pela Coordenadoria de Rádio e TV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 16778/2022. Objeto: Aquisição de máquina fragmentadora de papéis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 039/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .; CNPJ: 36.770.857/0001-38; OBJETO: acréscimo de 1 (um) posto de técnico em secretariado, o que representa um aumento de 2,678673% sobre o valor atualizado do contrato, a partir de 1°/03/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993 art. 65, inciso I, alínea "b", §1º; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico; PROCESSO N.: 0001561-97.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 01º/03/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 399.200,01; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador/Brasfort - Administração e Serviços LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 016520/2020. Termo de Adesão n. 13/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: VITA CENTER - CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA. CNPJ: 11.822.216/0001-59. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 28/02/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 129/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Tiago Braga Gomes. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ n. 037587/2022. Contrato STJ n. 14/2023. CONTRATADA: JOTA JORNALISMO S.A.. CNPJ: 21.050.733/0001-00. OBJETO: Assinatura anual da plataforma JOTA PRO Saúde. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 27/02/2024. ASSINATURA: 28/02/2023. FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.548,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: NE: 2023NE379, PTRES: 203839, no VALOR de R$ 51.290,00, N.D. 33.90.39, Global, em 22/02/2023, SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Marc Henri François Sangarne - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-010/2023, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com respectivos equipamentos, foi adjudicado à empresa F A FERRARI DE SOUZA pelo valor total de R$ 167.855,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 01/03/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-011/2023, cujo objeto, aquisição de vacinas antigripais, foi adjudicado à empresa IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA pelo valor total de R$ 115.500,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 01/03/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6007768/2022-00. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 01/03/2023) 80001-00001-2023NE000001