DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 018/2022, Processo Licitatório n.º 015.926208/2022, Objeto: Aquisição de Desktops, Notebooks, Licenças e Webcams. Vencedoras: Item 1: Fracassado; Item 2: Fracassado: Item 3: Espírito Santo Tecnologia e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 08.319.586/0001-63, valor total de R$ 79.400,00; Item 4: RF Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 21.308.637/0001-10, valor total de R$ 8.450,00. Florianópolis, 1º de março de 2023. RONALDO PIERRI Presidente Comissão Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 003/2023, Processo Licitatório n.º 003.926208/2023, Objeto: SRP - Materiais Gráficos. Vencedoras: Carletto Vendas em Geral Ltda, CNPJ: 45.640.803/0001- 49, vencedora dos grupos 1 e 3 pelo valor total de R$ 153.484,90; POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 14.292.313/0001-75, vencedora do grupo 2 pelo valor total de R$ 49.155,00. Florianópolis, 1º de março de 2023. RONALDO PIERRI Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados à reposição de estoques do Almoxarifado do Coren- SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo n°75086/2022, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o Instituto de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia - IBAPE- BA, inscrita no CNPJ/MF N° 02.077.621/0001-07. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo é de R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2023, com efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 24/02/2023; Signatários: pelo IBAPE-BA, André Tavares Pina de Sousa-Representante do Instituto, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente. EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA C R EA - BA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 37, inc. II da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo Regulamento de Gestão de Pessoas do Crea-BA, por meio da Comissão de Fiscalizadora instituída pela Portaria nº 44/2022, torna pública a realização do concurso público nº 001/2023 do CREA-BA para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, mediante normas e condições estabelecidas no edital de abertura. - As inscrições estarão abertas no período de 10/03/2023 a 10/04/2023. - A data prevista para realização da prova objetiva e discursiva é 21/05/2023. - Este edital, em sua versão integral, bem como as inscrições, será disponibilizado no site www.idcap.org.br, para que todos os interessados tomem conhecimento. Em 28 de fevereiro de 2023. ENG. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, e alterações ulteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ 11.887.350/0001-38, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência nº 05/2022, Processo Administrativo nº 74889/2022, contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana, Unidade Administrativa do Crea/Ba, de acordo aos documentos anexados que compõem o presente processo - Anexo I, pelo valor de R$1.320.487,35 (um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Em 27 de fevereiro de 2023. ENG. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo, AS.229/2022; Processo Administrativo n°71511/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: DELTA CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº35.604.339/0001-81; Objeto: Acréscimo de cidade para prestação de serviços de sondagem, a ser realizado na nova Sede da Inspetoria cidade de Juazeiro-BA; Preço: o valor da estimativa de custo do serviços é no importe de R$3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; data de assinatura: 24/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo; Protocolo nº82533/2023; Pregão nº01/2019, Processo Administrativo 99319/2028; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº16.306.870/0001-23; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo, por mais 12 (doze) meses, (cujo objeto são serviços de outsourcing de impressão departamental), passando a viger de 26 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024; bem como reajuste conforme INPC do período, totalizando um montante de R$23.426,64(vinte e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 Data de Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°57029/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.891.611/0001-19; Objeto: Curso Presencial de "Novo Sistema do Comprasnet de acordo com a nova Lei de Licitações", para atender as necessidades do Conselho; prazo máximo de vigência de 90(noventa) dias; preço: valor global R$25.000,00(vinte e cinco mil reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.011, data de assinatura 06/02/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.002292/2022-50. CONTRATADA: RS Consultoria E Serviços De Gestão Empresarial Ltda. CNPJ: 06.350.648/0001-74. OBJETO: prestação de serviços de telefonista, motorista, recepção, portaria, jardinagem e manutenção de paisagismo, bem como limpeza e conservação de instalações com fornecimento de materiais. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.478.486,88. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2023 a 30/09/2023. Signatários: Rogério de Alencar Oss e Cesar Leonel da Silva Neto. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 PROCESSO LICITATÓRIO nº 200201101-12/2022 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA , CNPJ 10.657.542/0001-95, referente o Lote 1 (Telefonia IP em Nuvem) - pelo valor de R$ 105.573,24 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos), Objeto - A constituição de Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados no fornecimento, implantação e suporte de solução tecnológica de telefonia IP em nuvem para comunicação corporativa e para o atendimento multicanal receptivo e ativo, Móvel Pessoal (SMP), Internet Banda Larga por Meio de Fibra Ótica e Aquisição de aparelhos telefônicos celulares tipo Smartphones, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-003/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 009/2023 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do CREA-SP. Data de abertura das propostas: 15/03/2023, às 10 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br, bem como na sede do CR EA - S P , localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 1º de março de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA notifica as empresas a seguir relacionadas, com os respectivos números de C.N.P.J e dos processos administrativos, por não terem tomado ciência, vez que frustradas as tentativas de notificação por meio dos correios com aviso de recebimento (AR), para que apresentem recurso ao CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo, independentemente da apresentação do recurso: 23492203051314 - COMPANHIA BRASILEIRAS DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - 14.975.482/0001-00; 23452202241034 - FARMACIAS SEIVA EIRELI - 26.736.939/0001-02; 23472201160915 - B. DE ARAUJO JUNIOR - ME - 22.903.949/0001-34; 23492210181620 - SILMARA DOS S. SILVA - ME - 25.405.058/0001-46; 23472210041018 - J. H. RIBEIRO DOS SANTOS - 17.987.865/0001-96; 23472201140912 - M & A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 28.987.563/0001-34; 23472202021039 - FARMA MORAES LTDA - ME - 28.604.364/0001-08; 23482210181518 - R. LORY BAIMA DE SOUSA - 30.675.705/0001-70;