DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Dispensa de Licitação n° 19/2021. Objeto: Aditivo nº 01/2022 ao contrato nº 15/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de software para sistema informatizado de fiscalização do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: Fernando Augusto Friedrich dos Santos, CNPJ nº 28.189.466/0001-04. Valor mensal reajustado: R$ 561,27. Prazo de vigência 06/11/2022 a 05/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 03/11/2022. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N° 15/2021 Procedimento: 13/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 19/2021. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 15/2021, que tem por objetivo o acréscimo do valor inicial atualizado do contrato referente à prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de software para sistema informatizado de fiscalização do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: Fernando Augusto Friedrich dos Santos, CNPJ nº 28.189.466/0001-04. Valor acrescido: R$ 1.655,00, que corresponde a 10,95% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: art. 65, I, "b", c/c o §1˚ do mesmo artigo da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/08/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EDITAL Nº 16, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HOMOLOGADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2022 - COREN-BA A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, no dia 01 de março de 2023, a convocação do candidato homologado do Edital n.001/2022, para vaga de Irecê-Bahia, comparecer na Subseção de Irecê do Coren-BA em 06 de março de 2023, às 08:00h, situado na Rua Aurélio José Marques, nº47, Sala 302/303, 3ºAndar, Centro, Irecê, Bahia, do Processo Seletivo Simplificado-PSS do Coren-BA, conforme relacionado a seguir: CANDIDATO DE IRECÊ . Nº NOME . . 2 ALLISSON SILVA FERREIRA GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 Fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico n.017/2022, referente a Contratação O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit primeiros socorros contendo: DEA (Desfibrilador Externo Automático), tensiômetro digital de braço ou manual, glicosímetro com lancetas e fitas, termômetro, oxímetro, kit curativo (gaze, atadura, algodão, esparadrapo, micropore, soro fisiológico, luvas, fitas e lancetas, tesoura sem ponta, tala de imobilização e a caixa para armazenar todo o kit), necessário para à prestação dos primeiros socorros na Sede e Subseções do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vinculado ao processo administrativo n.076/2022, em virtude de motivo de impugnação. O presente edital será revisado, demandando reabertura de prazos, os quais serão oportunamente informados a todos os interessados. Salvador-BA, 1º de março de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 049/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ: 37.994.043/0001- 40 Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/02/2022 e publicado no DOU nº 28 de 09/02/2022, seção 03, p. 152 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 09/02/2023. Brasília- D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 202/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S/A. CNPJ nº 08.736.011/0001-46. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2019 e publicado no DOU nº 39 de 27/02/2020, seção 03, p. 68. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 30/12/2022. Brasília-DF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo 044/2023 - Pregão Eletrônico 02/2023. UASG 389325. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens. Total de itens licitados: 001. Edital: 02/03/2023 de 08 as 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701 Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 02/03/2023 às 08 horas no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 14/03/2023 às 09h30min site www.comprasnet.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máscaras descartáveis para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 28/02/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 15/03/2023. Abertura das Propostas: 15/03/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB. CONTRATADA: TELNET - SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 09.391.706/0001- 04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em internet fixa em fibra óptica para a subseção do Coren-PB, localizada no município de Campina Grande-PB.. VALOR GLOBAL: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). AS S I N AT U R A : 07/02/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 6585/21. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para eventual confecção de livro de legislação. Ata nº 01/2023: Empresa Finaliza Editora e Indústria Gráfica LTDA, CNPJ Nº 11.261.071/0001-64; Valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00002/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3788/21. João Pessoa, 1º de março de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo. Ata nº 02/2023: BML COMERCIAL LTDA; CNPJ Nº 11.292.106/0001-22; Valor total de R$ 67.801,25 (sessenta e sete mil oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos). Ata nº 03/2023: KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438; CNPJ Nº 38.446.921/0001-55. Valor total de R$ 10.031,40 (dez mil e trinta e um reais e quarenta centavos). Ata nº 04/2023: TEIXERA DE ARRUDA LTDA; CNPJ Nº 47.852.784/0001-40. Valor total de R$ 8.580,80 (oito mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). Ata nº 05/2023: S. E. M. DISTR I B U I Ç ÃO LTDA; CNPJ Nº 48.111.974/0001-79. Valor total de R$ 25.653,50 (Vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00001/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3542/20. João Pessoa, 1º de março de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 001/2022 por Dispensa de Licitação. TEX- Processo Administrativo Nº 0371/2021, objetivo: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para os veículos da frota do Coren-PE. CON T R AT A DA : BIG CAR LTDA, CNPJ nº 01.016.052/0001-19, com vigência de 12 (doze) meses, data em 17/02/2023. Valor Total: R$ 10.410,00 (Dez mil, quatrocentos e dez reais ).DotaçãoOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Material para manutenção de veículos e Conservação de Bens Móveis - Nota de Empenho nº 27/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Gustavo Cabral. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço técnicos de manutenção e recarga de extintores de Incêndio, inclusive com substituição de peças, destinados ao Coren-RN. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 02/03/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. A sessão pública está agendada para o dia 14/03/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 1º de março de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 3º Aditivo ao Contrato nº 10/2020. PAD 41/2020. Art. 65, inciso I, "b" da Lei nº 8.666/93. MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ Nº 12.900.948/0001-82. Acréscimo na quantidade de 125.000 disparos mensais via correio eletrônico, equivalente ao percentual de 25% do valor atual do contrato. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado. Valor total mensal do acréscimo: R$ 126,50. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 3º Aditivo ao Contrato nº 07/2020. PAD 775/2019. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ Nº 12.900.948/0001-82. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, bem como reajuste no percentual de 3,788230% referente ao IGPM acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado. Valor total: R$ 89.260,20. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024.