DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 107.157,60 (cento e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: de 27/02/2023 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 27/02/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Aldo Kopereck, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Adilson Torres - Vigência: 12 meses a partir de 07/12/2022; Antonio Sérgio de Oliveira - Vigência: 24 meses a partir de 14/09/2022; Maria de Lurdes Zamora Damião - Vigência: 12 meses a partir de 14/03/2023; Nabil Ahmad Mourad - Vigência: 12 meses a partir de 30/01/2023; Paulo Roberto Galvão - Vigência: 24 meses a partir de 14/08/2022; Roberto de Oliveira Junior - Vigência: 24 meses a partir de 04/01/2023; Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto - Vigência: 12 meses a partir de 16/10/2022; Valéria de Souza Telles - Vigência: 24 meses a partir de 06/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, das parcerias relacionadas através do Edital 06/2021, para realização de palestras com autores independentes e doação de livros ao acervo do CRCSP com base nos seguintes processos: DES. nº 09502/2022 - Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto. Vigência: 24 meses a partir de 15/12/2022; n° 09006/2022 - Lourivaldo Lopes da Silva. Vigência: 24 meses a partir de 15/12/2022; n° 10749/2022 - Sérgio Roberto Garcia. Vigência: 24 meses a partir de 16/12/2022. São Paulo, 1º de março de 2023. JOSE APARECIDO MAION AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: João Pedro Braga. São Paulo, 1º de março de 2023. JOSE APARECIDO MAION AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Mateus de Freitas Solana. São Paulo, 1º de março de 2023. JOSE APARECIDO MAION AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 Objeto: Aquisição de hardwares diversos. Homologada a adjudicação à empresa: MOURA ELETRÔNICOS E IMPORTAÇÃO LTDA, para o Lote 01; MEGA LICITAÇÕES LTDA, para o Lote 02; MA3 TECH INFORMÁTICA LTDA, para os Lotes 03 e 09; Y S DIAS COMÉRCIOS DE PAPELARIA, para os Lotes 04 e 05; MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para o Lote 06; EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO EIRELI, para o Lote 07; K. LUMERTZ CARDOSO ME, para o Lote 08. São Paulo, 1º de março de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 Objeto: Renovação de licenças de antimalware TREND MICRO para servidores. Homologada a adjudicação à empresa: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. São Paulo, 1º de março de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de comportas sob medida para contenção de águas pluviais. Homologada a adjudicação à empresa: LTJ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. São Paulo, 1º de março de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de assistência odontológica para os funcionários do CRCSP. Sessão de Disputa dia 14/03/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 927320 Processo Licitatório 2023/001495 - Chamamento Público - Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no município do Rio de Janeiro, no bairro do Centro, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da nova sede do CRECI/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Ed i t a l : 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações). Entrega das Propostas: 08 (oito) dias úteis a contar da publicação do edital no Diário Oficial da União - D.O.U., no endereço: Av. Presidente Vargas, 417, 21º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20071-003, Setor de Licitação e Contratos, das 10:00 às 16:00 horas. Rio de Janeiro, 1º de Março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Contratação de psicólogo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratada: Maria Helena Figueiredo, inscrita sob o CPF nº 035.041.0001-17 Objeto: Contratação de Serviços de Psicologia para atendimento do CRECI/MT. Prazo de vigência: 28.02.2023 a 28.02.2024. Data da assinatura: 23.02.2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região comunica a ratificação, por seu Presidente, Alexandre Medeiros Rennó, no dia 01.03.2023, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa M. de Sousa Cezário Consultoria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.272.654/0001-59, para a prestação do serviço técnico profissional de assessoria em gestão de pessoas, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. Belo Horizonte, 1º de março de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ (UASG 926499), torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 03/2023, processo administrativo 2023.6.30029630. Objeto: Compra de utensílios diversos de escritório, copa, cozinha, banheiro e eletrodomésticos, para completar o Layout das novas delegacias regionais do CRECI, localizadas nas cidades de Londrina e de Maringá. A sessão pública ocorrerá na data de 14/03/2023, às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Curitiba-PR, 1º de março de 2023. MARCELO MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal e eletrônico (e-mail), encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6698 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/.PE-0008GUSTAVO ERNESTO FISCHER PACHECO1.258.267- /PE-0008SEVERINO JAELSON DA SILVA3.368.594-/PE-0021DAYVSON DE LUNA SOUZA9.955.994-/PE-0028DENNIS GORDON PATERSON1.200.934-/PE- 0012FRANCISCO REGINALDO MIRANDA ALENCAR6.938.494-/PE-0028MARIA DE FATIMA ARAÚJO M. R. DO NASCIMENTO3.680.554-/PE-0019FILIPE DIMON NASCIMENTO LIMA0.797.164-/PE-0011TAVANES LOPES DE MÉLO2.620.184-/PE- 0026HUMBERTO RODRIGO PINTO ALMEIDA9.544.638-/PE-0012JOCEMAR ALÁDIO ALVES DOS PRAZERES6.938.494-/PE-0008EDJANE CAVALCANTI COSTA4.453.114- /PE-0004ANTONIO PAULO ROLINS RIBEIRO8.644.634-/PE-0030WALTER CEZARIO DE SOUZA JUNIOR4.042.654-/PE-0026PAULO ANDRÉ GONÇALVES AGRA6.327.684- /PE-0028VIVIANNE LEITE DA CRUZ7.053.954-/PE-0011NICLAUDIO F R A N C I S CO CHAVES1.459.194-/PE-0010WALTON RICARDO RODRIGUES DE MOURA1.739.124- /PE-0031GLAUCEMBERG FERREIRA DAS NEVES3.834.824-/PE-0028ANNA DANIELLE DE SOUSA MONTEIRO4.675.334-/PE-0078PHILLIPE JONATA DO BONFIM FERREIRA6.732.524-/PE-0046ANA JÚLIA BATISTA5.504.804-/PE- 0041SORMANNY STÉFANO SOUSA DE MOURA2.954.174-/PE-0036AMANDA GISELLY CAVALCANTI DE MELO6.467.664-/PE-0037ALEXANDRE FLAMARION PEGADO TAVARES0.998.444-/PE-0074NADIR SIMÕES PEREIRA8.464.454-/PE- 0035JESSICA DAIANA DE SOUZA MENEZES0.408.938-/PE-0046REBECA VI DA L SOARES8.706.374-/PE-0079JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA4.276.024-/PE-0049ANA PAULA RODRIGUES SILVA1.038.884-/PE-0030HENRIQUE MARTINEZ MARTIN EZ FILHO5.106.304-/PE-0045ADRIANO MONTEIRO DA SILVA7.667.498-/PE- 0055DANIELA BOTELHO GOMES DE MOURA2.122.574-/PE-0053MAURICIO MAGALHÃES DE FREITAS JÚNIOR4.646.734-/PE-0076EDUARDO SILVINO SILVA7.045.804-/PE-0072WELLINGTON LUCIANO LINS DE MACEDO3.782.914- /PE-0059LÚCIA INÉS GUEDES LEITE DE OLIVEIRA5.608.414-/PE-0020MÁRIO CÉSAR HOLANDA DE AZEVEDO2.996.544-/PE-0072SYMMON FRANCISCO DOS SANTOS5.814.304-/PE-0042JONATHAR MATIAS CARDOSO3.205.354-/PE- 0061MARIA CECILIA RODRIGUES CRISTOVAM SILVA4.357.444-/PE-0012FERNANDO CÉSAR PEREIRA DA SILVA1.251.114-/PE-0009MARIA ELIENE DOS SANTOS XAVIER4.345.894-/PE-0079MARIA ELMA DE LIMA SOUZA3.627.924-/PE- 0043MARIA BEZERRA DE MENEZES7.787.594-/PE-0056MARCIA REJANE RIBEIRO DA SILVA0.864.174-/PE-0018MARCOS SATURNINO DA SILVA2.733.644-/PE- 0027SILVIA SUELY GONÇALVES DE SOUZA4.703.704-/PE-0012JOSÉ CARLOS NUNES DE LIMA6.504.984-/PE-0006ROBERTO ANGELO COÊLHO1.433.204-/PE- 0084NIVALDO GONÇALVES BRASIL JUNIOR2.386.814-/PE-0026FABIANE PEREIRA DE FREITAS5.999.904-/PE-0069ANTONIO JOSEAN MESQUITA DE SOUSA9.731.477- /PE-0029EMMANUEL MARCUS BEZERRA LIMA5.484.644-/PE-0064AURIZETE MONTEIRO DE QUEIROZ2.165.004-/PE-0022KLEBER MACÊDO NASCIMENTO1.656.774-/PE-0047MARCO ANTONIO IPOLITO BARROS7.485.254- /PE-0003ANILTON BRANDAO DE LIMA2.589.734-/PE-0004JAIME DE JES U S PEREIRA FILHO1.582.044-/PE-0028**JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DE