DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PINHEIRO NETO MEDICAMENTOS - FILIAL - 37.674.998/0001-10; 23472208301057 - EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH - 18.519.709/0001-63; 23472208241009 - L. V. LOPES - FILIAL - 12.570.115/0001-09; 23452208151511 - C. PEREIRA DE ASSUNÇAO - ME - 18.409.887/0001- 31; 23452208031419 - FARMACIAS SEIVA EIRELI - 26.736.939/0001-02; 23472207030923 - R. M. NUNES FILHO EIRELI - 29.990.300/0001-47; 23472207031040 - SDP SEREJO DROGARIA COMERCIO LTDA - 23.269.894/0003-87; 23472207031045 - C. L. DE CASTRO - 30.940.154/0001-24; 23492207131048 - J. C. FARMA LTDA - 27.523.602/0001-80; 23492207131719 - M. V. DA SILVA - 21.750.235/0002-51; 23492208301650 - A. A. DA SILVA NETO FARMACIA - 07.001.652/0001-90; 23472207051108 - J S LOPES - ME - 33.710.223/0001-00; 23492207131603 - S C FARMACIA LTDA - 35.099.409/0001-91; 23452208191017 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - 37.133.965/0001-62; 23472207030916 - R. K. DE CASTRO DUTRA FARMACIAS - 36.498.917/0001-05; 23482207191149 - VANESSA DA ANUNCIACAO COSTA - 37.852.547/0001-25; 23492207291059 - M. I. A. E BRAGA DE OLIVEIRA EIRELI - 07.987.257/0003-90; 23482208300958 - MULTFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - 38.075.202/0001- 75; 23452207190933 - S. F. LALES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 33.458.830/0001- 16; 23472207030934 - E. J. COMERCIO DE FARMACIA LTDA - 43.029.018/0001-29; 23492207271121 - ANA M DE O PEREIRA - 43.503.385/0001-12; 23492207291008 - R. A. DE OLIVEIRA LIMA - 43.287.022/0001-97; 23492208301628 - E G ALVES FARMACIA LTDA - 44.848.386/0001-61; 23472208241015 - F. H. DE F. ROSA - 44.172.504/0001-64; 23452207041654 - R. S. MACEDO DROGARIA LTDA - 44.838.503/0001-06; 23452208151519 - PEREIRA E REIS SA LTDA - 32.467.702/0001-76; 23492207131032 - W C A SOUZA - 44.886.629/0001-56; 23452207190841 - V S SANTOS FARMACIA - 46.113.586/0001-00; 23452207050832 - V O GOMES - 42.828.156/0001-05; 23472207050952 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - FH - 06.151.419/0001-20; 23472207050958 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - LAB - 06.151.419/0001-20; 23452207060927 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA - FB - 08.188.441/0001-70; 23492207291116 - J SAMPAIO LIMA - 11.814.154/0001-33; 23492208100852 - G LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - 16.422.880/0001-24; 23492207071134 - AUGUSTO RAMOS DROGARIA - 23.600.497/0001- 84; 23492207131148 - L B SILVA DROGARIA LTDA - 44.455.352/0001-07; 23412207211727 - R. REIS COMÉRCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS - 4577814500056; 23492207211740 - L M S SILVA - 455919; 23472202240900 - DIEGO FELIPE MORAES PENHA - 15.447.688/0001-20; 23472202150946 - DROGARIA PAGUE BEM MENOS LTDA - 17.021.829/0001-73; 23472201260913 - C. C. AMARAL - 15.764.211/0001-78; 23472201191123 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERNARDO DO MEARIM -FB - 11.424.507/0001-99; 23472201181354 - SIDILEA SILVA OLIVEIRA DUARTE - 28.033.563/0001-03; 23472201161013 - GIANNE LOBATO R. DA SILVA - ME - 24.557.583/0001-14; 23472202011051 - M.F COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 24.928.536/0001-30; 23472202151528 - J. A UCHOA DA SILVA - 01.619.140/0004-58; 23472201261514 - C. C. V. CAMPOS - ME - 27.674.234/0001-70; 23472201131130 - L. F. P. RODRIGUES & CIA LTDA - ME - 27.520.863/0001-46; 23472201181435 - T SANTOS SILVA - 29.422.312/0001-75; 23472202240924 - C. L. DE CASTRO - 30.940.154/0001-24; 23492201141031 - GJV COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.304.200/0002-30; 23482201211126 - RACHEL DA SILVA RIBEIRO - 36.781.364/0001-01; 23472201161128 - HIPER FARMA LTDA - 29.474.162/0013-87; 23472202011045 - G. R. FARMACIAS LTDA - 38.183.997/0001-35; 23482201281626 - MARLICE FERRAZ SILVA - 02.687.027/0001-20; 23472201190923 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - FH - 06.933.600/0001- 99; 23472201190942 - J. NETO SOARES DE MENESES - 04.833.795/0001-70; 23472202031456 - R. D. CARVALHO - EPP - 28.840.773/0001-03; 23472201190936 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - FB - 06.376.669/0001-69; 23472201161141 - T. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 35.069.784/0001-99; 23472202191029 - LS DE ARAUJO DROGARIAS - ME - 37.739.440/0001-75; 23472202021551 - DEUZIANE CONSTANTINO PEREIRA - 26.870.107/0001-84; 23472202011525 - S. CAROLINE CASTRO ALBUQUERQUE - 38.314.939/0001-01; 23472202171525 - COM. VAREJISTA DE PROD. FARM. COSM. E PROD. NAT - 29.570.247/0002-06; ELIZANGELA ARAUJO PESTANA MOTTA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°001/2022 CONTRATO N° 001/2022 DISPENSA: 001/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA CONTRATADO: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME CNPJ Nº 17.078.372/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA. OBJETIVO: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 24 de fevereiro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: Amparado no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 018/2023. Contratada: CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. CNPJ 42.818.048/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa para a realização do Curso da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal de nº 14.133/2021, com carga horária de 24h (vinte e quatro) horas/aula. Valor: R$ 6.580,00 (Seis mil quinhentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação, com respaldo no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal de nº 14.133/2021. Autorização: 23/02/2023, Presidente do CRF/RR: Bianca Félix de Oliveira Crispim. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 26/2022 (processo nº 39/2022), que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa inscrita no CNPJ sob o nº 45.260.537/0001-29. Objeto: continuidade de serviços a serem realizados. Prazo: 30 dias. Fundamento Legal: artigo 6º, XVII, c/c artigo 106, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 15/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.001240/2022-60. Proc. Administrativo nº 0531/2023. Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos causados pela natureza e assistência 24 horas". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor total anual: R$ 7.300,00. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000089/2023-23. Proc. Administrativo nº 2389/2023. Dispensa de Licitação nº 002/2023. Objeto: "Prestação de serviços de conservação e limpeza para a subsede do CREFITO-3, localizada no município de Marília - SP". Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, inciso II, letra "a", e artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: RTN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 24.247.771/0001-46. Valor mensal: R$ 1.500,00. Vigência: até 03 meses, adotando-se, como condição resolutiva, o deslinde do processo licitatório PROC SEI nº 14514.001280/2022-10. Assinatura: 06/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Convocação de Candidato Concurso nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 08/03/2023, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: GRASIELA COSTA DE LACERDA/2/201 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 12, de 30 de novembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - Processo nº 08/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 17/03/2023 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e [email protected]. Em 1º de março de 2023. LUCAS MESSIAS VIGA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE COMPRA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 001/2023-A CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: QUALITY ATACADO EIRELI EPP. CNPJ: 15.724.019/0001-58. ESPÉCIE: Ordem de Compra ARP CRM-ES 001/2023-A. OBJETO: Aquisição de Material de Informática. VALOR TOTAL: R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA . SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fabrício Otávio Gaburro Teixeira - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Rogério Ramos Alves - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE COMPRA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 001/2023-B CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA. CNPJ: 44.506.209/0001-05. ESPÉCIE: Ordem de Compra ARP CRM-ES 001/2023-B. OBJETO: Aquisição de Material de Informática. VALOR TOTAL: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA . SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fabrício Otávio Gaburro Teixeira - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: William Siqueira dos Santos - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2017-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: POLAN E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Serviço em Assessoria Jurídica Especializada em Direito do Trabalho. VALOR MENSAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais), a partir de 03/03/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias de 03/03/2023 a 1º/04/2023. Base Legal 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 389176 PROCESSO Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa para recarga e aquisição de extintores, para o prédio sede do Conselho. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 05.364.830/0001-11. Contratada: EXTIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 920,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - PJ. Recife, 1º de março de 2023.