DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 1º de março de 2023 ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO; CONTRATADO: EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de seguro veicular para os carros pertencentes à frota do Cremero: VALOR GLOBAL 8.558,60 (Oito Mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta sentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - seguro Geral; Fundamentação Geral; Lei 8666/93, de 21.06.1993 e suas alterações; FORO; Porto Velho/RO. Porto Velho, 13 de janeiro de 2023. ANA ELLEN DE QUEIROZ SANTIAGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CITAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - DR. RICARDO SEGALLA - CRM/RS 13348 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico RICARDO SEGALLA - CRM/RS 13348, para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 15.001/2022, constante nos autos para, apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 063/22 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação. Por se encontrar o médico em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital Florianópolis, 1º de março de 2023. DR. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente CRM-SC EDITAL DE CITAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA -DR. HERALDO METZKER CRM/SC 3503 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico HERALDO METZKER - CRM/SC 3503, para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 16472/2022, constante nos autos para, apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 103/22 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação. Por se encontrar o médico em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital Florianópolis, 1º de março de 2023. DR. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente CRM-SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA JULGAMENTO -ANDREA REGINA TERHORST ZIEHLSDORFF - DENUNCIANTE - PEP 043/19 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA, a notificação da Senhora AN D R EA REGINA TERHORST ZIEHLSDORFF - DENUNCIANTE, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, em cumprimento ao que determina o art. 88 do CPEP para os Conselhos de Medicina, informar que no dia 03/04/2023, às 19horas, na 3ª Câmara de Julgamento deste Conselho, sito à Rodovia José Carlos Daux, nº 3890, Saco Grande- Florianópolis - SC, será julgado o PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 043/19, sendo que é facultado as partes sustentar oralmente suas teses pelo tempo de 10 (dez) minutos e que após esclarecimentos e discussão, será concedido o tempo final de 05(cinco) minutos para novas manifestações orais. Por fim, esclareço também que a defesa poderá requerer o acompanhamento da sessão de julgamento por meio de videoconferência, consoante art. 89 do CPEP, para isto, deverá solicitar com antecedência para o setor de Processos, que disponibilizará dos meios adequados. Expeça-se este Edital, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, que será publicado na forma da Lei. Florianópolis, 1º de março de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Botucatu - Nome: ALLAN BISPO RODRIGUES DA CRUZ: 1º Cota Racial - CPF 459.150.278-30. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.012470/2022-01: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Geraldo Natal Ceccon. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Guarapuava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Anual: R$ 12.240,72. Data da assinatura: 01/03/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 01/03/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo SEI 90798.001518/2023-29 com a empresa: Quality Atacado Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 8.572,50. Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 11474/2022-64. Objeto: Prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis do CRMV-PR, englobando todo o acervo de bens, inclusive equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes ao órgão, em caso de incêndio, raios, explosões, implosões, alagamentos, inundações, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, bem como para os veículos integrantes da frota do CRMV-PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA STASIEVSKI LIPPMANN LIED Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - UASG 389.466 Processo nº 0430032.00000006/2023-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, no imóvel do CRMV-RJ, situado na Rua Torres Homem 475 - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ. CEP 20.551- 070, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 02/03/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 15/03/2023, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 02/03/2023 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. DANIELE DA SILVA ALMEIDA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2021 de prestação de serviços de recadastramento dos inscritos pessoa jurídica e análise fiscal, na internet, suporte técnico e manutenção - INCORP REC PJ e MAF PJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, §8º, da Lei 8.666/93 e Cláusula 8ª do Contrato. Valor global: R$ 19.255,08 (dezenove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJº 41.069.964/0001-73. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato para prestação de serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas de anuidades e taxas denominado INCORPWARE VERSÃO MSDE. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, §8º, da Lei 8.666/93 e Cláusula 10ª do Contrato. Valor global: R$ 36.999,24 (trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJº 41.069.964/0001-73. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. . CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL. CNPJ: 04.308.836/0001-09. OBJETIVO: Publicação de edital na Imprensa Oficial do Estado de Alagoas, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: 519,48 (quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).Termo de Dispensa em: 27/02/2023. Ratificação em: 27/02/2023. Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: EXTIMAQ COM. E SERV. LTDA. CNPJ: 00.748.275/0001-08. OBJETIVO: Contratação de recarga de extintores, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais). Termo de Dispensa em: 27/02/2023. Ratificação em: 27/02/2023. Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO DOS JORNALISTAS E GRAFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ: CNPJ 08.951.056/0001-33. OBJETIVO: Contratação de publicação de edital em jornal, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Termo de Dispensa em: 27/02/2023. Ratificação em: 27/02/2023. Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2023.