DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/. Quixadá - CE, 27 de fevereiro de 2023. MARCOS JAMES CHAVES BESSA Reitor ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL S.A Mantenedora: Complexo de Ensino Superior Meridional S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 543 [quinhentos e quarenta e três] diplomas, no período de 13/12/2022 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro A-18, registros 22.070 a 22.073; 22.182; 22.284 a 22.286; 22.292 a 22.293]. Arquitetura e Urbanismo [Livro A-18, registros 22.074 a 22.075; 22.081 a 22.098; 22.108; 22.178 a 22.179; 22.230; 22.255 a 22.283; 22.287 a 22.293]. Ciência da Computação [Livro C-19, registros 27.573 a 27.583; 27.628; 27.650 a 22.657; 22.658]. Direito [Livro D-15, registro 17.677. Livro D-16, registros 19.720; 17.722 a 19.749; 19.771 a 19.774; 19.888 a 18.891; 19.894 a 19.955;; 19.973 a 19.988]. Engenharia Civil [Livro E-25, registro 28.621 a 28.622; 28.634 a 28.650; 28.653 a 28.654; 28.710; 28.744 a 28.764; 28.775]. Engenharia Mecânica [Livro E-25, registro 28.771; 28.776 a 28.777]. Medicina Veterinária [Livro M-7, registro 7.885; 7.887 a 7.905; 7950 a 7.953; 7.959 a 7.988; 7.990 a 7.997; 7.999 a 8.002]. Medicina [Livro M-7, registros 7.907 a 7.918; 7.920 a 7.949; 7.954 a 7.955; 7.998]. Odontologia [Livro O-3, registro 2.893; 3.007 a 3.021; 3.023; 3.028 a 3.036; 3.038 a 3.054]. Psicologia [Livro P-15, registros 17.633 a 17.644; 17.654 a 17.656; 17.662 a 17.674; 17.679 a 17.680; 17.763 a 17.782; 17.784 a 17.814]. Sistemas de Informação [Livro S-1, registro 1.078 a 1.082] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.imed.edu.br]. Passo Fundo, 9 de fevereiro de 2023. EDUARDO CAPELLARI Presidente AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL S.A Mantenedora: Complexo de Ensino Superior Meridional S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional RS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 [doze] diplomas, no período de 13/12/2022 a 08/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Direito [Livro D-16, registros 19.873 a 19.886]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.imed.edu.br]. Passo Fundo, 9 de fevereiro de 2023. EDUARDO CAPELLARI Presidente CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nº Processo: 7000000254/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 24 - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício sede do Cebraspe, Asa Norte - Brasília/DF ou Email: [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 988237. LUCIANO COELHO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Tendo por base o disposto no Estatuto em vigor, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Ordinária desta entidade, que ocorrerá no auditório do Centro Paralímpico Brasileiro, localizado na Rod. Imigrantes, 11.5km - Vila Guarani, São Paulo/SP, CEP 04329-000, e por meio virtual através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams® (link encaminhado por e-mail e disponível em Nota Oficial), no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira), com primeira chamada às 09h30 e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 10h00, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Apresentação e aprovação de Relatório Anual relativo ao exercício de 2022; 2) Apresentação e julgamento das contas do exercício de 2022 da CBTM, acompanhado do Balanço Financeiro e Patrimonial, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente; 3) Apresentação do calendário de atividades, da Previsão Orçamentária e das taxas de 2023. As informações e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou serão publicados na Nota Oficial 031-2023, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos ocorrerão até 10 (dez) dias antes da AGO e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da Assembleia Geral. As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral Ordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023 ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TEXTIL, COURO, CALÇADOS E VESTUÁRIOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CNTV EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12º CONGRESSO DA CNTV-CUT Nos termos do que dispõe o parágrafo 4º do artigo 12 do Estatuto Social ficam convocados para participar do XII CONGRESSO NACIONAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TEXTIL, COURO, CALÇADOS E VESTUÁRIOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, COM A SIGLA CNTV-CUT todas as entidades sindicais representativas do ramo profissional das INDÚSTRIAS TEXTIL, COURO, CALÇADOS E VESTUÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, COM A SIGLA CNTV-CUT, com situação regularizada junto à Central. O congresso será realizado nos dias 04 e 05 de abril de 2023, nas dependências da Central Única dos Trabalhadores, Rua Caetano Pinto, 575 - Brás - CEP 03041-000 - São Paulo, onde as delegações eleitas se reunirão para debater e deliberar sobre o seguinte Temário: 1) Analise de Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Apresentação da teses e emendas; 3) Balanço Político e Organizativo; 4) Política de Lutas; 5) Eleição e Posse da Nova direção. São Paulo, 28 de fevereiro 2023. FRANCISCA TRAJANO DOS SANTOS CPF: 097.325.668-09 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Médicos (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Médicos (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 1º de março de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 002/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 007/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de uniforme e bolsa escolar para atender os alunos matriculados nos Colégios dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: C.M. Orathes Confecções e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 12.824.334/0001-69; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 01/03/2023. Valor: R$ 6.999.814,38. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Valmir Morais de Sá - Presidente CIMAMS. LUIZ WANDERLEY DOS SANTOS LOBO Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. 006/2023. Registro de Preços para compra eventual de 17 veículos tipo furgão, adaptados para o transporte de merenda escolar, para 10 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16 (dezesseis) de março de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 1º de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Laboratório De Controle De Qualidade Da Água De Média Complexidade. Licitantes Habilitados: Construtora E Locadora Alexandre LTDA; Harpia Empreendimentos EIRELI; S A Engenharia LTDA; Torres Construções LTDA - EPP. Licitantes Inabilitados: Duarte Martins Construções, Serviços e Locações LTDA; por não atender aos itens: 6.1.4.2.1, 6.1.4.2.1.2, 6.1.4.4 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.9, 6.1.10, 6.1.11 e 6.1.12. Karla Gomes Bezerra - ME, por não atender ao item: 6.1.4.2.1.2. Nobrega & Nobrega Construções E Projetos LTDA, por não atender aos itens: 6.1.3.2, 6.1.3.2.3 6.1.3.3, 6.1.4.2.1, 6.1.4.2.1.2, 6.1.4.3.1.1, 6.1.4.3.1.2, 6.1.4.3.1, alínea "c", 6.1.4.4, 6.1.4.5 e 6.1.13. Serra Construções E Serviços LTDA., por não atender aos itens: 6.1.2.3 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.4.2.1, 6.1.4.2.1.2, 6.1.4.4, 6.1.4.5 e 6.1.4.6. Trabes Construções E Serviços LTDA EPP, por não atender aos itens: 6.1.4.2.1.2, 6.1.4.3.1.2. Urano Construção Civil LTDA, por não atender aos itens: 6.1.2.4, 6.1.2.5, 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.3, 6.1.4.2.1, 6.1.4.2.1.2, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.9, 6.1.10, 6.1.11 e 6.1.12. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/03/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 6 de fevereiro de 2023 VIVIANE DA SILVA BRITO Presidenta da Comissão