DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIULIANO BORGES DE ALMEIDA ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 11h do dia 15 de março de 2023, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2022; b) previsão orçamentária para o exercício de 2023; e c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília-DF, 1º de março de 2023 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 009/2023/SFIEMT; Tipo: menor preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços (SRP) para futuro e eventual fornecimento de camisetas para os colaboradores das Entidades que compõem o Sistema FIEMT (SESI-MT e SENAI-MT), conforme especificações e condições técnicas constantes. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 02/03/2023 até às 08h30min do dia 10/03/2023;Abertura das propostas: às 08h30min do dia 10/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 10/03/2023. Cuiabá - MT, 1º de março 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023/SENAI; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços (SRP) para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática maker para atender laboratórios educacionais do SENAI MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 02/03/2023 até às 08h30min do dia 10/03/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 10/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 10/03/2023. Cuiabá - MT, 1º de março 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 20.03.2023 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club em Campo Grande/MS, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar em Instrumentos Coletivos de Trabalho com quem de direito, representando os trabalhadores avulsos e empregados integrantes da categoria profissional diferenciada, nas áreas não organizadas em Sindicato; 2) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar Convenções Coletivas de Trabalho com as Federações no Comércio e Serviço nos Estados do Mato Grosso/MT, Mato Grosso do Sul/MS, Rondônia/RO e Acre/AC, representando os trabalhadores auxiliares de armazéns gerais; 3) Dar assistência aos Sindicatos filiados nas negociações coletivas quando provocada; 4) Na eventualidade de fracasso nas negociações, instaurar dissídio coletivo; 5) Cobrar Taxa para manutenção do trabalho avulso; 6) Cobrar Taxa Administrativa, repasse pelos Sindicatos para manutenção do Sistema Federativo; e 7) Assuntos Gerais. Campo Grande-MS, 1º de Março de 2023. JOSÉ LUCAS DA SILVA FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPREGADOS DA CONAB: ASSEMBLEIAS PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO DOS PERÍODOS 2019/2021 E 2021/2023 A Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSE F, CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-Geral, Sérgio Ronaldo da Silva, nos termos do art. 2.º, incisos X e XII do Estatuto Social da FENADSEF, CONVOCA todas as entidades filiadas à FENADSEF a realizarem assembleias dos empregados da CONAB, até o dia 10/3/2023, sexta-feira, para deliberarem especificamente sobre o conjunto das cláusulas que foram alteradas ao longo do processo de negociação dos Acordos Coletivos de Trabalho dos biênios 2019/2021 e 2021/2023, e que resultaram no fechamento de propostas finais de ACT's emanadas de reunião de mediação realizada no Tribunal Superior do Trabalho, em 28/2/2023, no âmbito da Reclamação Pré - Processual n.º 1000493-66.2022.5.00.0000, na presença do Ministério Público do Trabalho. A essas propostas se junta a Ata de id. 07faa10 que foi anexada ao referido processo por petição de 17/2/2023. As assembleias serão realizadas no modo presencial ou virtual, observadas as disposições estatutárias de cada entidade filiada, e deverão tratar da seguinte pauta: 1) Assuntos Gerais; 2) Aprovação ou rejeição EM BLOCO do conjunto das cláusulas alteradas pelo processo de negociação, que serão explicitadas em comunicado à parte, adotando-se ou rejeitando-se, consequentemente, as propostas de ACT's acima mencionadas. O prazo para envio à FENADSEF das atas das assembleias com o registro dos votos favoráveis, contrários e abstenções é até 12/3/2023. Brasília - DF, 1º de março de 2023 SÉRGIO RONALDO DA SILVA Secretário-geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 Objeto: Kits de preparo das bibliotecas de sequenciamento para fins de genotipagem. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA., CNPJ: 72.949.449/0001-01 no valor R$ 28.053,79 (Vinte e oito mil e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 27/02/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.109222/2021-64 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado assinado em 17 de fevereiro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio para 20/09/2023, Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado com redução nas despesas e receitas. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0054/2023 CONTRATADA: NEWSPACE INDIA LIMITED. OBJETO: Contratação de empresa provedora de redes de estações terrenas no exterior visando aumentar o tempo de contato necessário ao COCRC do INPE. VALOR TOTAL: US$ 161.500,00. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. ASSINATURAS: 01/03/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Cesar Celeste Ghizoni. Convênio: SCV/AMAZONIA-1. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2023 Objeto: A Fundação COPPETEC torna público a "Carta Convite - Prestador de Serviço Autônomo para a prestação de serviço de validação técnica do Protótipo dos Módulos de Estimulação Sensorial, em atendimento ao projeto PEB 17721 convênio FINEP 01.13.0400.06, no período de fevereiro a março de 2023", conforme a justificativa do Projeto. Responsável: Prof. Maurício Cagy, ratificado por Antônio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 42.000,00. Contratado: Paulo José Guimarães da Silva. DATRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023. ASSFernando Peregrino CARDiretor Executivo FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001- 84. Matéria: Universidade de Vassouras Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas, no Livro nº26, registros nº 15.903 ao 15.907, no período de 29/08/2022 a 05/12/2022 e 318 no livro nº 27, registros nº 15.908 ao 16.225, no período de 10/01/2023 a 28/02/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://universidadedevassouras.edu.br/diploma. Em 28 de janeiro de 2023. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC - UASG 925428, torna público a REVOGAÇÃO do RDC Eletrônico nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para elaboração, execução e implementação da obra de Construção da Edificação LABZERO. TODOS OS ATOS DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO WWW.FINATEC.ORG.BR PATRÍCIA SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação