DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pçs Ltda, valor global do lotes : R$ 301.330,00 MARIA JOSÉ DE ÁVILA Autoridade Competente FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 57.538.696/0001-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e quatro diplomas no dia trinta e um de janeiro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 001 a 054; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André - SP, 23 de fevereiro de 2023. RODRIGO CUTRI Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2023, convênio Nº 922037/2021. A Presidente do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado de julgamento de licitação: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.535.902/0007-06 no valor de R$ 179.940,00. Recife - PE, 1º de março de 2023. SILVIA RISSIN INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados cem diplomas no período de 20/12/2022 a 16/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 10 de 00923 a 00999 e livro nº 11 de 01000 a 01021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br Paulínia -SP, 17 de fevereiro de 2023. CELSO SEBASTIÃO DE SOOUZA Reitor INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX - REDE UNIFTC FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ: 04.670.333/0004-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 28/08/2022 a 01/10/2022, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 0014904: 0014903: 0014884: 0014859]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador-BA, 1º de março de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA Instituto Nordeste Cidadania BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº 2020/554 Custo do Projeto: R$ 358.496.421,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e um reais). Local de realização do projeto: Área de jurisdição do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Data de assinatura do TP: 23/11/2020. Início do projeto: 01/01/2021. Término: 31/12/2022. Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito rural AGROAMIGO do Banco do Nordeste do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público. . RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO . Itens Meta para o período jan/2021 a dez/2022 (a) Realizado no período jan/2021 a dez/2022 (b) Diferença (a)-(b) % de Realização (b)/(a) . Quantidade de Operações 1.166.500 1.189.186 22.686 101,9% . Valor Contratado (Em R$ milhões) R$ 6.400,00 R$ 7.248,24 R$ 848,24 113,3% . CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (1) - Em R$ milhões . Categoria de Despesa Previsto para o período jan/2021 a dez/2022 (c) Despesas desembolsadas no período jan/2021 a dez/2022 (d) Diferença (c)-(d) % de Realização (d)/(c) . Despesa com Pessoal R$ 313,75 R$ 265,43 R$ 48,32 84,6% . Capacitação de Empregados R$ 4,08 R$ 0,94 R$ 3,15 22,9% . Despesas Administrativas R$ 40,66 R$ 35,08 R$ 5,59 86,3% . Total R$ 358,50 R$ 301,44 R$ 57,05 84,1% NOTA: Conforme as normas de apresentação tabular do IBGE (1993), a divergência na última casa decimal entre os valores absolutos apresentados e o valor arredondado resultante de operações matemáticas entre os mesmos, é devida ao arredondamento numérico adotado. (1) Do valor total previsto de R$ 358.496.421,00 para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 301.442.524,96, gerando saldo de R$ 57.053.896,04 na posição final do Termo de Parceria. (2) Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 311.322.352,10, creditados em conta corrente até jan/2023, cujo saldo de disponibilidades em 31/01/2023 findou em R$ 8.124.941,44. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 311.322.352,10 deduzido de R$ 301.442.524,96 (despesas) e R$ 3.742.526,33 (débitos diversos), adicionado de R$ 1.794.282,36 (créditos diversos), R$ 193.358,27 (rendimento líquido de aplicação financeira). Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, nº 3.500, Itaperi; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.714-502. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: [email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº 2021/437 Custo do Projeto: R$ 585.913.020,11 (quinhentos e oitenta e cinco milhões novecentos e treze mil e vinte reais e onze centavos). Local de realização do projeto: Área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Data de assinatura do TP: 29/12/2021; Início do projeto: 01/01/2022; Término: 31/12/2022; Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito CREDIAMIGO, do Banco do Nordeste do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público. . RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO . Itens Meta para o período jan/2022 a dez/2022 (a) Realizado no período jan/2022 a dez/2022 (b) Diferença (b)-(a) % de Realização (b)/(a) . Quantidade de Operações 3.271.560 2.636.656 -634.904 80,6% . Valor Desembolsado (Em R$ milhões) R$ 10.107,74 R$ 8.142,35 -R$ 1.965,38 80,6% . CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (1) - Em R$ milhões . Categoria de Despesa Previsto para o período jan/2022 a dez/2022 (c) Despesas desembolsadas no período jan/2022 a dez/2022 (d) (d) Diferença (c)-(d) % de Realização (d)/(c) . Despesa com Pessoal R$ 525,48 R$ 396,32 R$ 129,16 75,4% . Despesas Administrativas R$ 60,43 R$ 50,48 R$ 9,95 83,5% . Total R$ 585,91 R$ 446,80 R$ 139,11 76,3% NOTA: Conforme as normas de apresentação tabular do IBGE (1993), a ocasional divergência na última casa decimal entre os valores absolutos apresentados e o valor arredondado resultante de operações matemáticas entre os mesmos, é devida ao arredondamento numérico adotado. (1) Do valor total previsto de R$ 585.913.020,11 para o período de janeiro/2022 a dezembro/2022, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 446.804.843,61, gerando saldo de R$ 139.108.176,50 na posição final do Termo de Parceria. (2) Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 471.326.152,55, creditados em conta corrente até dez/2022, cujo saldo de disponibilidades em 31/01/2023 findou em R$ 26.307.633,26. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 471.326.152,55 deduzido de R$ 446.804.843,61 (despesas) e R$ 37.197.841,83 (débitos diversos), adicionado de R$ 38.313.533,79 (créditos diversos) e R$ 670.632,36 (rendimento líquido de aplicação financeira). Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, nº 3.500, Itaperi; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.714-502. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: [email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação SHELL 694 nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: HICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Interface de placa para interligação com reômetro. Valor: R$ 25.000,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619662 - ANP 23016-9. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei 8666/1993. Ratificação: 28/02/2023. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 19/12/2022 a 07/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2023 - registro(s) 1 a 2; CCM/2023 - registro(s) 1 a 2; CDD/2022 - registro 267; CDI/2023 - registro 1; CEG/2022 - registro 334; DSG/2022 - registro 176; DSG/2023 - registro 1; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2023 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor