DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200148 148 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OROBÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Orobó/PE, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 10.293.926/0001-76, com Registro Sindical nº 217643, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com Endereço na Rua Professor Mariano de Aguiar, 43, Bairro: Centro, município: Orobó/PE, CEP: 55.745-000, FAZ PUBLICAR o Edital convocatório para Ratificar a Alteração Estatutária realizada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25/10/2015, e incluir a limitação de 02 (dois) módulos rurais e atender a Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, convocar todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares de Orobó/PE, para reunirem- se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), na sede do Centro de Capacitação Severina Bezerra da Conceição, localizado no Sítio Caraúbas, na PE 88, Zona Rural, Orobó/PE, CEP: 55.745-000, em primeira convocação às 9h00 (nove) horas e em segunda e última convocação 01 (uma) hora após, observando o quórum do Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) a) Ratificar a alteração do Estatuto Social do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Orobó; b) Ratificar a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Orobó/PE; 2) Alteração geral na redação do estatuto social para implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral, suas respectivas suplências e atribuições; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores. Orobó/PE, 27 de fevereiro de 2023. Presidente do Sindicato: Paulo Pinto Bandeira, CPF: 026.445.584-33; RG nº 4493300 - SSP/PE; NIT: 11690138.04-6, Endereço: Sítio Serra de Capoeira, Zona Rural, CEP: 55.745-000, Orobó/PE. Orobó, 27 de fevereiro dd 2023 PAULO PINTO BANDEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS NOTIFICAÇÃO DE CHAPA ELEITA - ELEIÇÕES SINDICAIS A Sra. Sarita Passarelli Maciel Ribeiro, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Vias Internas e Públicas de São João Del Rei e Região, inscrito no CNPJ sob o nº 20.312.286/0001-58, código sindical 913.008.095.01452-6, situado na Rua Rossino Bacarini, nº 296, bairro Tejuco, São João Del Rei/MG, CEP: 36.300-162, com base territorial em Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos, Lagoa Dourada, Ibituruna, Nazareno, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João Del Rei, São Tiago, Tiradentes, todas as cidades no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público que, nas eleições realizadas no dia 28/02/2023, convocadas através de Edital publicado no jornal Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição do dia 09/01/2023, página 178, e Jornal "O Tempo", edição do dia 09/01/2023, página 16, tudo em conformidade com as disposições previstas no Estatuto Social da Entidade Sindical, foi eleita a "Chapa 01", para compor a Diretoria Administrativa e Representativa, Diretoria do Conselho de Representação e Administração Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação (FETTROMINAS), respectivamente efetivos e suplentes, com mandato eletivo de 05 (cinco) anos, durante o período de 01/06/2023 à 31/05/2028, sendo a Chapa eleita composta pelos seguintes associados: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA EFETIVOS: Sarita Passarelli Maciel Ribeiro - Presidente; Rogério Lázaro de Santana - Vice Presidente; Nilson Martins Ferreira - Tesoureiro; André Silva Mendes - Segundo Tesoureiro; Wellington de Jesus Batista - Primeiro Secretário; Alexandre Marcos Alves de Souza - Segundo Secretário; Claudinei Antônio dos Santos - Diretor do Departamento Jurídico e Social; DIRETORIA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA SUPLENTES: Alexandre Antônio de Paiva; Antônio Salvador Pacheco; DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINSITRAÇÃO FISCAL EFETIVOS: Paulo César de Jesus; Éder Faccion de Souza; Verano Trindade da Silva; DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL SUPLENTES: Aparecida Neuza de Andrade Ribeiro. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDER AÇ ÃO (FETTROMINAS) EFETIVOS: Sarita Passarelli Maciel Ribeiro; Nilson Martins Ferreira. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FETTROMINAS) SUPLENTES: Edmilson Antônio de Carvalho. Durante os trabalhos das eleições, nenhuma oposição foi apresentada, transcorrendo o pleito eleitoral na mais perfeita ordem, sem qualquer queixa ou protestos, tendo sido observadas todas as disposições estatutárias, bem como a legislação vigente. São João Del Rei, 1º de março de 2023. SARITA PASSARELLI MACIEL RIBEIRO Presidente SINDICATO RURAL DE PIRATINI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato Rural de Piratini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados em condições de votar, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 24 de março de 2023, às 19h , no Parque do Sindicato Rural, na Avenida Perimetral, nº 22, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Alteração Estatutária - Adequação ao Código Civil; realização de assembleias, reuniões, eleições e deliberações virtuais; ampliação do mandato e limitação de reeleições ao cargo de presidente. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15 § 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido. Piratini/RS, 1º de março de 2023. HUGO AMARAL MACHADO LOBATO Presidente SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agricultores Familiares Rurais de Boa Nova/BA- SINDAFBN, CNPJ: 43.802.904/0001-43, com base territorial no município de Boa Nova/BA, através do representante legal Edvaldo José Santos, divorciado, agricultor, CPF: 222.261.095-87, por meio do presente edital convoca a Categoria dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971, com base territorial no município de Boa Nova/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação de Sindicato no dia 24/03/2023, às 14 horas, na Travessa Flávio Coqueiro, Centro, N° 15, Boa Nova/BA - CEP: 45250-000. 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos de interesse da Categoria. Boa Nova/BA, 1º de março de 2023. EDVALDO JOSÉ SANTOS Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000302023DR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PODA, COM IDENTIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES (LAUDO E AUTORIZAÇÃO). Data e hora de encerramento das propostas: 10/03/2023 às 10h 00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000272023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E NUTRIÇÃO PARA AS UNIDADES DO SESI-RS. Data e hora de encerramento propostas: 10/03/2023 11h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 1º de março de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÕES UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade José do Rosário Vellano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 135 (cento e trinta e cinco) diplomas no período de 31/01/2023 à 02/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G- 095 - registro nº 37784 ao nº 37918. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/ Alfenas (MG), 28 fevereiro de 2023. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva do Agros - Instituto UFV de Seguridade Social, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao Termo de Conciliação nº 005/2021/CCAF/CGU/AGU-CSM, firmado entre a União Federal, a Advocacia Geral da União, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a Universidade Federal de Viçosa - UFV e a Associação dos Participantes do Agros Plano B - Apagros, resolvem convocar os participantes, assistidos e pensionistas do Plano de Benefícios Previdenciário Estatutário (Plano B RJU - CNPB nº 1992.0001-74) para uma Assembleia Geral a ser realizada em 8 de março de 2023, às 10 horas da manhã, como parte essencial de cumprimento das disposições contidas no Termo de Conciliação e das ações de alocação dos recursos do Plano B em um plano de modalidade de Contribuição Definida, de modo que os participantes ativos, assistidos e pensionistas do PLANO B possam conhecer e deliberar a respeito do Critério de individualização da reserva matemática do Plano B (modelagem atuarial e financeira), conforme Nota Técnica Atuarial Específica (NTA - 1.1.1). O local da Assembleia, o formato, o link para acesso remoto, a metodologia de deliberação e demais informações pertinentes constam da íntegra do Edital de Convocação, disponível na página do Agros na internet: www.agros.org.br. Viçosa, 23 de fevereiro de 2023 CLÁUDIO FURTADO SOARES Diretor Geral do Agros COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais Poções/BA, com base territorial no município de Poções/BA, através do seu representante Fernando de França Sousa, agricultor, casado, CPF: 002.169.865-16, residente na Rua Nicola Neto 112, Poções/BA, por meio do presente edital convoca a Categoria de Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971, com base territorial no município de Poções/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 24/03/2023, às 10 horas na Rua Fernando Antônio Schetinni 49, Centro Poções/BA, CEP: 45.260-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos de interesse da categoria. Poções/BA, 1º de março de 2023. FERNANDO DE FRANÇA SOUSA Representante