DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200149 149 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 00040-00034489/23. Objeto: Registro de Preços, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente (caneta marca texto, cola, grampeador e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2023/SEE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2021 O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2021 - SEE, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução segura de comunicação de dados bidirecional através do uso de VSATS (Very Small Aperture Terminals), em banda KA, compreendendo conexões IP para integração das unidades Administrativas e Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE. Nas diversas regiões do estado, incluindo o fornecimento de enlaces de comunicação de dados e solução de segurança, respectivos equipamentos e insumos necessários, serviços de entrega, ativação, operação, manutenção, treinamento e gerência". O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - SEE REABERTURA DE PRAZO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para o ano letivo de 2023. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Março de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 - SEE Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas intermunicipal e interestadual, para o atendimento das necessidades da Diretoria de Ensino ( Departamento de Educação Escolar Indígena, Divisão de Currículo, Divisão de Educação de Jovens e Adultos -EJA) e do Departamento de Gestão de Redes (Divisão de Assessoramento Escolar e Assuntos Estudantis) da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. Fonte de Recursos: 100 e 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 15/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 1º de Março de 2023. JUANAEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da estrada vicinal (Ramal dos Paulistas) no município de Porto Acre/Estado do Acre - Lotes I e II. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/03/2023 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de respostas. Rio Branco-AC, 1º de Março de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO/DERACRE nº 120/2022 Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 41, quarta-feira, de 1 de março de 2023, Seção 3, pág. 193. PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE e a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do CONTRATO/DERACRE nº 120/2022 por mais 06 (seis) meses, em conformidade com a Memorando nº 802/2022/DERACRE - DIREXPLAN e Parecer DIJU nº 276/2022. AMPARO LEGAL: Este Aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 58, inciso I e art. 57, § 1º, incisos II, III, V e VI, ambos da Lei nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas, e são aqui integralmente ratificadas, as demais cláusulas e condições do CONTRATO/DERACRE nº 120/2022, em tudo quanto não conflitar com as alterações introduzidas pelo presente Termo. Data: 15 de dezembro de 2022 - Assinam: PETRONIO APARECIDO CHAVES ANTUNES, pelo Contratante e PATRÍCIA FARHAT LUCENA, pela Contratada. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 - SESACRE REABERTURA DE PRAZO - Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para toda a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Março de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 245/2022/SEJUSP A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp, Por Seu Secretário, Cel. José Américo de Souza Gaia, Nomeado Através do Decreto nº. 10-P, de 01 de Janeiro de 2023, No Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve, A Bem do Interesse Público, Revogar Com Fundamento No Art. 49, Caput, Primeira Parte, da Lei nº. 8.666/93 e Com Base Na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, O Pregão Eletrônico Srp N° 245/2022-Sejusp (Processo Sei N° 0819.012907.00010/2022-74), Cujo Objeto É A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços Terceirizados Nas Áreas de Psicologia, Psiquiatria e Assistência Social, Destinado Ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial-Ciab/ Sejusp/Acre, Com Recursos Provenientes do Plano de Valorização dos Profissional de Segurança Pública, Fnsp/2020, No Âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa SociaL/PNSPDS. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2022 - SEPA OBJETO: Aquisição de 01 veículo utilitário (tipo caminhonete).Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - 2021, Ação 7/Meta 1: Aquisição de Veículo para o Núcleo de Apoio ao Servidor Penitenciário (NASP). Valor Total: R$ 250.000,00. Prazo: 27/02/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700 (FNSP).Data: 27/02/2023 José Américo de Souza Gaia pelo FUNDESEG/SEJUSP e a Srª Priscila Farhat Araújo, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 48/2023 Processo: 02000.0000004195/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 17.129/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Data de realização: 20 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000073/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.262/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de mobiliários; Data de realização: 20 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000088/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.084/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 2000-31955/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.613/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 1º de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços