DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização (ASG), auxiliar de apoio administrativo, recepção, motorista, bombeiro hidráulico, eletricista, jardinagem e encarregado, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/03/2023) 925129-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.088/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIINFLAMATÓRIOS E ANESTESICOS LOCAIS para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 16/03/2023, horário de Brasília/DF. ID [988754] Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]:[email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de fevereiro de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.280/2021 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na área de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, para atender a demanda do HOSPITAL DA ILHA, Unidade de Saúde administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 27/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de fevereiro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022 SINFRA-PRO-2022/07756. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água da sede do Município de Barão de Melgaço/MT. Lote: Único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 10/2022, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Lumen S/A Construtora e Incorporadora. CNPJ: 01.089.250/0001-02, sendo habilitada no processo licitatório epígrafe com o valor de R$ 3.159.225,00 (três milhões cento e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 1º de março de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0100 Objeto: Serviço de trabalho socioambiental. Dia da Licitação: 27 de Março de 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 03/03/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte 1º de março de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00016.000367/2022-78 MODALIDADE: Concorrência nº 019/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO S & B. CNPJ: nº 49.741.997/0001-20. OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento dos Cocais - TD-02, que abrange as seguintes Rodovias: PI-211; 213; 309; 305; 303; 116; 315; 301; 302 e ligação, trechos: Pedro II / Serra - 12 km; Contorno de Esperantina - 4 km; Rodoanel de Barras - 2 km; Entr. PI-214 / Joca Marques - 10 km; Joca Marques / Madeiro - 9 km; Barras / Batalha - 35 km; Batalha / Piracuruca - 44 km; Piracuruca / Entr. BR-222 - 32 km; Entr. PI-110 / Piripiri - 55 km; Entr. BR-222 / Piracuruca - 32 km; Porto / Campo Largo - 14 km; Campo Largo / Matias Olimpio - 16 km; Matias Olimpio / Entr. PI-214 - 23 km; Luzilândia / Joaquim Pires - 28 km; Barras / Divi. Terr. Carnaubais - 13 km; Contorno de Luzilândia - 4 km; Entr. PI-213 / Joaquim Pires - 41 km; Nossa Senhora dos Remédios / Porto - 14 km; Barras / Nossa Senhora dos Remédios - 50 km; Esperantina / Cachoeira do Urubu - 19 km; Esperantina / Morro do Chapeu - 18 km; Morro do Chapeu / Luzilândia - 42 km; Entr. BR-404 / Milton Brandão - 25 km; Entr. BR-222 / Domingos Mourão - 49 km; Entr. BR-343 / São José do Divino - 18 km; Piripiri / Caldeirão / Lagoa do S. Francisco / Entr. BR-404 - 50 km; Entr. BR-343 (Piripiri)/ Pedro II - 45 km; Pedro II / Div. PI/CE - 22 km, com extensão total de 736,00 km. VIGÊNCIA: 48 (quarente e oito) meses.EXECUÇÃO: 48 (quarente e oito) meses.DATA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 42.788.986,28 (quarenta e dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1500000000; Projeto/Atividade - 46.201.26.782.0008.1967; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Subelemento - 35. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Felipe de Santana Machado (Representante Legal/Consórcio S&B). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. Processo SEI nº 00510050.000626/2022-21, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1359/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Veículo tipo Hatch, Motocicleta, Mini-bus, Veículo SUV, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 989100. DATA DA SESSÃO: 14/03/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 1º de março de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 OBJETO: Entrega Imediata de equipamentos/materiais p/laboratório. Abertura dia 14/03/2023, às 09h. Processo 22/1205-0002236-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de março de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 0108/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 18/2000-0173652-4, conforme segue: Lote 01 - DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de março de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Imprensa Nacional. OBJETO: Publicação Diário Oficial da União. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016; FR 100 e 2023NE00044. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: SEI-180007/000057/2023.