DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 16223-E, de 07 de outubro de 2013, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000812/2022.13, cujo objeto é a Contratação de empresa no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem, alimentação para atender aos professores visitantes, palestrantes e convidados que participarão de eventos e/ou ministrarão cursos e/ou aulas para esta Universidade em Boa Vista - RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA; CNPJ: 04.183.755/0001-20, Grupo 1 (itens: 01= R$ 44.601,00; 02= R$ 12.556,80; 03= R$ 2.685,60; 04=R$ 2.537,10; 05= R$ 18.854,50 e 06=$ 17.764,25), perfazendo um Valor Total da Ata em R$ 98.999,25 (noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista-RR, 15 de fevereiro de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 16223-E, de 07 de outubro de 2013, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.001618/2022.47, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MANEQUINS SIMULADORES DE HABILIDADES para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: MCIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 05.230.436/0001-90, com o valor total para o item: 6 = R$ 14.000,00; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.792.194/0001-61, com o valor total para o item: 1 = R$ 200.000,00; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.926.189/0001-20, com o valor total para o item: 5 = R$ 6.000,00; P. F MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, com o valor total para o item: 7 = R$ 10.244,00, 9 = R$ 6.099,00; TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA , CNPJ nº 48.437.606/0001-15, com o valor total para o item: 3 = R$ 10.292,00, 4 = R$ 13.500,00, 8 = R$ 96.373,00, 10 = R$ 9.398,00, perfazendo um valor total da Ata em R$ 365.906,00 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e seis reais). Item fracassado: 2. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira CPL/UERR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2022 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0699/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO MEIO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 02/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 15/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 15/03/2023. Início da disputa: a partir das 13:15 horas do dia 15/03/2023.. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 209002/2022 Florianópolis, 1º de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/2022 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0691/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SUL, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 02/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 14/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 14/03/2023. Início da disputa: a partir das 13:15 horas do dia 14/03/2023.. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 208999/2022 Florianópolis, 1º de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 692/2022 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0692/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 02/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 15/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 15/03/2023. Início da disputa: a partir das 13:15 horas do dia 15/03/2023.. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 209001/2022 Florianópolis, 1º de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/2022 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0693/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE CATARINENSE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 02/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 15/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 15/03/2023. Início da disputa: a partir das 13:15 horas do dia 15/03/2023.. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 208997/2022 Florianópolis, 1º de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de publicação em todos os veículos de comunicação e recontagem de prazo do Pregão Eletrônico nº 581/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender os alunos da Educação Básica pertencentes as Coordenadorias Regionais de Educação - CRES de Laguna, Tubarão, Ibirama, Joinville, Blumenau, Brusque e Grande Florianópolis atendidas pela auto gestão do PNAE, para o ano letivo de 2023, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 1º de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 581/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 02 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 581/2022 - que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender aos alunos da Educação Básica pertencentes as Coordenadorias Regionais de Educação - CRES de Laguna, Tubarão, Ibirama, Joinville, Blumenau, Brusque e Grande Florianópolis atendidas pela auto gestão do PNAE, para o ano letivo de 2023. I - Da Retificação do Edital: Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 16/03/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 16/03/2023. O Edital e a sua Retificação estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 154445/2022. Florianópolis, 1º de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu junto ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação, para captação de água de abastecimento público nos poços P1 - Surgência e P4, ambos localizado na Floresta Nacional do IBURA, situada no município de Nossa Senhora do Socorro - SE. CLÁUDIO JÚLIO MACHADO MENDONÇA FILHO Gerente de Meio Ambiente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: Serviços/obras de reforma, ampliação e restauração da Casa de Cultura Sílvio Romero, em Lagarto//SE. DATA: 04/04/2023. HORA: 9 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 330 dias. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Preço Unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 33101.236950023 - Projeto/Atividade: 804 - Elementos de Despesa: 44.90.39/51 - Fontes de Recursos: 1500/1700. BASE LEGAL: Lei 8666/1993. PARECER PGE 673/2023. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 3.655.006,14. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198- 5353. Horário de atendimento: 8 às 13 horas ou no link: sedurbi.se.gov.br/ Aracaju/SE, 24 de fevereiro de 2023 ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação