DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200153 153 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 040/2023 - Processo 2019/30550/010596. Objeto: Aquisição de material hospitalar (instrumentais cirúrgicos), destinados ao Banco de Olhos do Tocantins em funcionamento no Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Pregão Eletrônico nº. 053/2023 - Processo 2022/30550/009629. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de hemodinâmica, nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/03/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Pregão Eletrônico nº. 060/2023 - Processo 2022/30550/010874. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Pregão Eletrônico nº. 061/2023 - Processo 2021/30550/000793. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de Materiais Médico Cirúrgico Hospitalar para atender o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico nº. 062/2023 - Processo 2020/30550/006735. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamento digestivo destinado aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 1º de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 433/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos médico hospitalares MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 008503. Objeto: Vigilância/Segurança Patrimonial. Prestação de Serviços contínuos de Segurança e Patrimonial Armada para 07 (sete) unidades da Superintendência de Vigilância em Saúde.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011878. Objeto: Materiais de consumo Jaleco longo tipo hospitalar Unissex.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 17/2023 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU. PROCESSO Nº 2021/17010/00215 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a aquisição de veículo (tipo hatch), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, em atendimento a resposta do pedido de esclarecimento, anexa aos autos. Palmas, 1º de março de 2023. LÍVIA ALVES OLIVEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - UASG 925961 Aquisição de material permanente (beliche, guarda-roupa, mesas e outros). PROC. 2021/17010/000235 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - UASG 926282 Aquisição de material de consumo (disjuntores, relé, cabos e outros). PROC. 2021/38970/00236 - ATS/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas, através do processo de credenciamento, para prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas visando atendimentos as crianças e adolescentes laudadas de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do Município de Brasileia. Data da Abertura: 03 de abril de 2023, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 02 de março ao dia 31 de março de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 1º de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna Público a SUSPENSÃO e REABERTURA da sessão pública de abertura sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 003/2022, cujo objeto é a Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas ambulatoriais pediatria, ortopedia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, urologia e consulta nutricional completo com exame de bioimpedância para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Brasileia, que a nova data de abertura do certame será dia 04 de abril de 2023 às 08h00 horas. Brasileia/AC, 1º de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna Público a SUSPENSÃO e REABERTURA da sessão pública de abertura sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de exames médicos sob demanda de: colposcopia, endoscopia digestiva alta, eletroencefalograma (EGG) espirometria, ecocardiograma, monitoramento ambulatório de pressão arterial (mapa), eletrocardiograma de longa duração (holter de 24 horas) e ultrassonografia, que a nova data de abertura do certame será dia 04 de abril de 2023 às 11h00 horas. Brasileia/AC, 1º de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2022 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna Público a SUSPENSÃO e REABERTURA da sessão pública de abertura sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas ambulatoriais em geriatria, infectologia, neurologia pediátrica, neurologia, psiquiatria e reumatologia, para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Brasileia, que a nova data de abertura do certame será dia 03 de abril de 2023 às 11h00 horas. Brasileia/AC, 1º de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2022 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna Público a SUSPENSÃO e REABERTURA da sessão pública de abertura sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 005/2022, cujo objeto é a Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de abdômen total, obstétrica, mama, rins e vias urinárias, pélvica abdominal, partes moles, parede abdominal, região inguinal, próstata - (via abdominal), região cervical, transvaginal e tireoide, para atender a demanda do Município de Brasileia, que a nova data de abertura do certame será dia 05 de abril de 2023 às 08h00 horas. Brasileia/AC, 1º de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL