DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200154 154 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2022 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna Público a SUSPENSÃO e REABERTURA da sessão pública de abertura sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 006/2022, cujo objeto é a Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de exames médicos de OTORRINOLARINGOLOGIA, para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Brasileia, que a nova data de abertura do certame será dia 05 de abril de 2023 às 11h00 horas. Brasileia/AC, 1º de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 06/2023, objetivando Aquisição de material de consumo, fica SUSPENSA em virtude da necessidade de retificação do TR. Após serem realizadas os referidos ajustes, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 7h00min às 13h00min, ainda, pelo e-mail: [email protected] Mâncio Lima, 1º de março de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Data de Abertura: 13 de março de 2023 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 13 de março de 202, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 02/03 a 10/03/2023, ou via solicitação no e-mail: [email protected] nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 1º de março de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023 Convite Nº 1/2023 - Contratada: A. C. DO N. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob n.° 18.231.505/0001-22. Objeto: Contratação de serviços diversos de engenharia para conclusão do Centro Cultural do município de Porto Walter com valor global de R$ 311.742,25 (Trezentos e onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/ At i v i d a d e s 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Convênio nº 841978/2016 - Ministério da Cidadania e Contrapartida com Transferência Especial - Deputado Federal Alan Rick. Assinam: Antônio Cledisson Do Nascimento pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para Laboratório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD). Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 16/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 989087. Edital e Informações: disponível a partir de 02/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 1º de março de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 23/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 989206. Edital e Informações: disponível a partir de 06/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 1º de março de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 -SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 09/03/2023 Horário: 09h00min Edital disponivel: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao email: [email protected] SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Fornecimento de material de Construção e Material Permanente, Rodrigues Alves - Acre, 23 de fevereiro de 2023 NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 OBJETO: Visa atender a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, destinados a atender ainda ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal Urbana e Rural de Sena Madureira, para o ano letivo de 2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível de 02/03/2023 a 24/03/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 27/03/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 1º de março de 2023. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a emenda parlamentar proposta n.º 11507.430000/1210-11, para atender as Unidades Básicas de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação, através de sua Pregoeira, torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília), publicado no Diário da União n.º 33, Seção 3, Pág: 191 de 15/02/2023, por motivo de pedido de impugnação de Edital. Tarauacá - Acre, 28 de fevereiro de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 R EA B E R T U R A Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos para atender as academias de saúde e o funcionamento do serviço de fisioterapia do Município de Tarauacá. Retirada: 03/03/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 28 de fevereiro de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.1/2023 PROCESSO: 11300003/2022 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: o Registro de preços para eventual e futura aquisição de Fardamentos, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Atalaia/AL. Data de realização: 16 de março de 2023 às 09h00minh, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG-982707. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected]. MELRY DAYANE CPL/apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 SEGUNDA CHAMADA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Igaci, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL, de 06/03/2023 a 28/03/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28 de março de 2023 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL). Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 13h na sede da Prefeitura ou pelo site: www.igaci.al.gov.br Igaci/AL, 15 de março de 2023. VALTER LOUREIRO DE SOUZA Presidente da CPL