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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 155

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200155 155 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para reconstrução de 09 (nove) unidades habitacionais atingidas pelo evento das fortes chuvas registrada no município nos dias 25 de maio e 02 de julho na zona urbana e no povoado Tipi, no município de Limoeiro de Anadia - AL, com área construída de 64,85 m² cada. RESULTADO E REABERTURA: Foram consideradas HABILITADAS as empresas MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI E ORION CONSTRUTORA LTDA. Fica desde já, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento de recurso. Não sendo oferecido recurso, fica determinado desde já, o dia de reabertura da sessão. REABERTURA: 10 de março de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Major Luiz Carlos, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; Limoeiro de Anadia/AL, 1º de março de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023, no dia 15/03/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, conforme Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021 - RETIFICADO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: A empresa M. J. DA SILVA PROTESE DENTÁRIA, inscrita no CNPJ N° 41.776.064/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de prótese dentária sob medida. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 12 de agosto de 2021. Valor Global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: MOOVLOC LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.471.935/0001-84. OBJETO: prestação de serviço de locação de veículos leves, médios e pesados, (sem condutor), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do município de Novo Lino/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contatos a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Valor Global de R$ 3.140.419,44 (três milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2017 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: MIRAMAR LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.427.915/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (transporte escolar), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2021. Fundamento legal: Art. 57, § 2º, II, da Lei Federal 8.666/93 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - BNC O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL - PEIXE E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 15/03/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - BNC O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL - OVOS DE PÁSCOA, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 15/03/2023, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e- mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 1º de março de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - BNC O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 17/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 1º de março de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª Chamada Processo Administrativo nº: 01040004/2023 Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, mediante registro de preços. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 14 de março de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença- AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 1º de março de 2023 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01110009/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de próteses dentária com a finalidade de atender a população são atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Pariconha/AL. Data de realização: 15 de março de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DIVERSOS, MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 15/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 1º de março de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de material de expediente. Abertura: 16 de Março de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 1º de Março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FMAS OBJETO: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de cestas básicas. DATA/HORA/LOCAL: 16 de março de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMAS OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixe in natura. DATA/HORA/LOCAL: 16 de março de 2023 às 14h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. Os editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 1º de março de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro