DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200156 156 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 2ª CHAMADA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Revisão, manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor preço. O TERMO DE REFERÊNCIA FOI ALTERADO E UMA DATA PARA SESSÃO É 14 DE MARÇO DE 2023 AS 08H00M. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de ADM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, torna público que irá realizar na sede administrativa, sito à Rua Vigário Belo, nº 111 - Centro, São Miguel dos Milagres, o Chamamento Público Nº 01/2023, para o credenciamento a nível nacional para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, aos pacientes desta municipalidade, a entrega dos projetos dará início do dia 01 de março de 2023 a 20 de março de 2023 até as 12:00 horas. O edital encontra-se disponível no endereço supracitado e disponível no site oficial da prefeitura como também pode ser solicitado pelo e-mail cplsã[email protected] São Miguel dos Milagres, 27 de fevereiro de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Informamos que a Concorrência Pública n° 02/2023, para serviços remanescentes de pavimentação e drenagem, marcada para 03/03/2023, às 10h00min fica SUSPENSA, por razões de interesse público, para avaliação e alteração de projeto, conforme exigência do órgão interveniente, devendo ser divulgada posteriormente nova data para continuação. União dos Palmares, 1° de março de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2.001/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2230007/2023 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 08 (oito) meses e a prorrogação de prazo de execução por 6 (seis) meses do contrato nº 02.001/2020-PMV, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia para construção de uma Praça para atender a população das Ruas Vigário Silva e adjacentes no município de Viçosa/AL.- DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 02.001/2020-PMV, fica prorrogada por mais 08 (oito) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 26 de fevereiro de 2023 a 26 de outubro de 2023. - DA DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. - SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - CONTRATADA/ VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCACOES LTDA-EPP / Eduardo Silva de Araújo /Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4.001/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2080011/2023 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses e a prorrogação de prazo de execução por mais 06 (seis) meses do contrato nº TP 04.001/2020, bem como a alteração da razão Social da empresa, que por sua vez tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportivo Coberta no Povoado Anel no Município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº TP 04.001/2020 fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 23 de fevereiro de 2023 a 23 de agosto de 2023. Da Razão Social: A contratada denominada CP CONTRUÇÕES LTDA-EPP, passa a utilizar a Razão Social CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO EIRELI, conforme última alteração do contrato social. Data da Assinatura: 23/02/2023 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - CONTRATADA/ CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO EIRELI/ Claysonn Thiago Peixoto de Melo /Representante Legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 005/202 3 - C P L / P M FG ; Processo: 1.410/2022-SEMED/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA ESCOLAR PARA O CARDÁPIO ALIMENTAR 2023 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- SEMED/PMFG. Espécie: Ata de Registro de Preços 002/2023. Empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 06 e 07 no global de R$ 1.823.506,68 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura 01/03/2023 Ferreira Gomes, AP 01 de março de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- CPL/PMFG O Secretário Municipal de Educação de Ferreira Gomes, ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1.410/2022 - SEMED/PMFG Pregão Eletrônico Nº: 005/2023 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 28/02/2023 Data da Homologação:01/03/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA ESCOLAR PARA O CARDÁPIO ALIMENTAR 2023 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- SEMED/PMFG Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 06 e 07 no global de R$ 1.823.506,68 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos) Lote 05 - Cancelado Ferreira Gomes - AP, 1º de março de 2023 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2022-CPL/PMLJ Processo nº Processo nº 218.088/2022/SMAS/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 006/2022-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o Registro de Preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas e Serviços Socioassistenciais (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, -SCFV, Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lotes 01, 02 e 03: E. S. F. PEREIRA EIRELI; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Valor Global: R$ 422.997,80 (Quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Em 1º de março de 2023 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023-SEMOB/PMM MEMORANDO Nº 44.215/2022-1DOC/SEMOB. PROCESSO N° 77/2022-GOVBR_LC. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa SÃO JOSÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 14.885.798/0001-00, denominada CONTRATADA, assim como pelas condições do EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022-CPL/SEGOV/PMM. objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO DISTRITO DO BAILIQUE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO N° 922860/2021-DPCN. - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. - DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.855,61 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo nº 90/2022 - GOVBR_LC na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. resolve: I - ADJUDICAR o objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO Nº 901833/2020-DPCN. Empresa Vencedora: E.C.O. RABELO EIRELI, CNPJ: 30.798.978/0001-01. Valor Proposta: R$ 462.821,98 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 058/2022- SEGOV/PMM de 21/07/2022. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 1º de fevereiro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.02.000.119/2022 - FMAS/SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futuros e eventuais GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS. Abertura das propostas: Dia 15/03/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 15/03/2023 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (989056). Macapá-AP, 1º de março de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENORIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - Processo Administrativo n°. 31/2023 - SEMOB. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DA FÁBRICA DE GELO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z5 BAILIQUE. Abertura das propostas: Dia 16/03/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 16/03/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: (989247). Macapá-AP, 1º de março de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro