DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, no valor global de R$ R$ 4.226.647,96 (quatro milhões e duzentos e vinte seis mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16, 17 da Lei Complementar 101/2000. Mazagão-AP, 28 de fevereiro de 2022. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-CEL/PMMZ R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8516/2021-CEL/PMMZ Objeto: COSNTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA FUTEBOL SOCIETY AO LADO DO ESTADIO VIDEIRÃO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP. AJUDICO e HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 002/2022-CEL/PMMZ, Empresa: BOA VISTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 05.586.532/0001-55, no valor global de R$ 252.347,80 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16, 17 da Lei Complementar 101/2000. Mazagão-AP, 28 de fevereiro de 2022. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2022/CEL/PMMZ-REPETIÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9157/2021-PMMz A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGAO -, por Intermédio da Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados o resultado definitivo da Habilitação da Concorrência Pública das empresas habilitadas e Inabilitadas, após julgamento dos recursos administrativos e contra razoes apresentadas nos autos do processo, como segue: Empresas HABILITADAS AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº 07.865.958/0001-94 e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07 - HABILITADA, conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINFRA/PMMZ de 16/02/2023 e Empresas INABILITADAS - MACPLAN CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.320.845/0001-88 e J. B. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 23.679.179/0001-50 - INABILITADAS, por descumprimento do item 7.5.21.1 (qualificação técnica), conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINFRA/PMMZ. A convocação e seguimento do referido certame será publicada em Diário Oficial, após a publicação deste ato. Mazagão-AP, 27 de fevereiro de 2022. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CEL/PMMz PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - SEMBA Nº Processo: 10.847/2022 - SEMAB, CARTA CONVITE 011310/2022-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP CNPJ 34.925.131/0001- 00, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FERMAP CNPJ 27.469.464/0001-06 Contratada: E DO R MENDONCA, CNPJ: N° 40.333.207/0001-00- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RESERVA EXTRATIVISTA BEIJA FLOR BRILHO DE FOGO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total de R$ 173.364,83. (cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data Assinatura: 01/03/2023 Pedra Branca do Amapari - AP, 01 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº. 031/2023-SEMED/PMPG Contrato nº 031/2023, Contratada: CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ: 26.722.189/0001- 10, no valor global estimado de Valor Global: R$ 0,12 (Doze Centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Porto Grande informa os interessados sobre a REPETIÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2023/CPL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 03/03/2023, Fim do acolhimento de proposta: 07/03/2023, o edital poderá ser obtido pelo link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, ou mediante entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL/PMPG localizada na Rod. Perimetral Norte, Km 07, s/n, Bairro Centro, Porto Grande/AP, ou no site da Prefeitura Municipal de Porto Grande, na aba Licitações. Endereço para envio de Propostas: [email protected] Porto Grande/AP, 1º de março de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 2/2023/CPL/PMPG O Município de Porto Grande informa que a DISPENSA Nº 02/2023/CPL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. DEFLAGROU-SE COMO DESERTA. Porto Grande/AP, 1º de março de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BREU NO MUNICIPIO DE PRACUÚBA-AP, PROCESSO Nº 026/2022/SEMOSP/PMP. Sagrou-se vencedora a Empresa R. DA SILVA CORREA LTDA, CNPJ nº 25.334.647/0001-80, com o valor de R$ R$ 330.574,41 (trezentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba com sede na Avenida Antônio Elídio s/n Bairro Centro - Pracuúba. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Pracuúba-AP, 7 de fevereiro de 2023. ALISSON DIAS RÊGO Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 10.520/2002 e decreto 10.024/2019, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro José Lúcio Coimbra Júnior no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 1335/2022- SEMAD/PMS, OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado em lote único em favor da empresa: FA B VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.641.928/0001-67, no valor total de 300 (trezentos) bilhetes, com desconto total de 50,10%. Santana-AP, 27 de fevereiro de 2023 ARIENZO LIMA GÓES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - CL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 10.520/2002 e decreto 10.024/2019, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022-CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 1.161/2022- SEMAD/PMS, OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA/COZINHA E HIGIENE/LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado lote 01 e 02 em favor da empresa: EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.505.417/0001-13, no valor total de R$ 414.040,00 (quatrocentos e quatorze mil e quarenta reais) Santana-AP, 27 de fevereiro de 2023 ARIENZO LIMA GÓES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-DCC/COF/SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.142/2022- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de preços praticados pela administração pública, em ambiente web, com a assinatura de acesso anual de sistema de BANCO DE PREÇOS, de consulta online e comparação de preços, tendo por base os resultados de licitações adjudicadas e homologadas pelas administrações públicas, para atender as demandas da SEME. Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95, Valor R$ R$ 10.865,00 (Dez Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). Vigência: A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Santana-AP, 28 de fevereiro de 2023 AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1239/2022-SEME/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Impressão, Reprografia, Encadernação e Plastificação de material personalizado, objetivando atender as necessidades da Coordenadoria de Educação Básica- S E M E _ S A P E _ C E B, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Santana, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 16/03/2023, às 09h30min e a disputa de preços, dia 16/03/23 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 989060, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 1º de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria CL/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMSA/PMT referente ao pregão eletrônico nº 013/2022-SEMSA/PMT, processo nº 377.05.2022-25. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos de uso essencial aos programas de hipertensão e diabetes (hiperdia). Empresa vencedora: QUICKBUM E-COMERCE EIRELI, CNPJ nº 30.323.616/001-64, lote/item 01. Valor global R$ 7.800,00. Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SEMSA/PMT referente ao pregão eletrônico nº 013/2022-SEMSA/PMT, processo nº 377.05.2022-25. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos de uso essencial aos programas de hipertensão e diabetes (hiperdia). Empresa vencedora: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, lote/item: 03, 04, 05 e 07 . Valor global R$ 83,718,00. Vigência 12 meses.