DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço n.º 002/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Campos Society de futebol com sanitário, vestiário e arquibancada, conforme Termo de Convênio n.º 001/2021- FAAR.Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do segundo Termo aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 27 de fevereiro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (28 de fevereiro de 2023) e cessando pleno direito em 28 de abril de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 24/02/2023.Marcos Antonio Lise. Prefeito Municipal AVISOS DE DISPENSA LICITAÇÃO DL Nº 5/2023-CML PL n.º 010/2023. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio em Manaus- Am. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n.º 009/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 005/2023 em favor do locador o Sr. Ari Tavares de Melo no valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil, e duzentos reais), que será paga em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), referente a locação do imóvel. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Apuí/AM,28 de fevereiro de 2023. DL N.º 004/2023 PL n.º 006/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria em Transparência Pública. Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do procedimento de dispensa n.º 004/2023, com orientações do parecer jurídico nº 010/2023-Conjur, exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com Inciso II, do art. 24, Inciso da lei 8.666/93. Ratifico: a dispensa de Licitação em favor da empresa CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, sediada à Av Senador Lemos (Umarizal), nº 791, Belém- PA, CEP: 66.050-000, inscrita no CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Valor: Global de R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais), que será paga em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.460,00(um mil e quatrocentos reais conforme detalhamento no projeto básico. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie- se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Apui, 1º de março de 2023 MARCOS ANTONIO LISE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 015/2023-CPL/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cessão de Uso na Implantação do Portal Institucional, Portal de acesso à informação Pública, Portal do Servidor, Aplicação da Identidade Visual, com inclusão de informações, personalização, vinculação aos mecanismos de pesquisas inclusão de informações, personalização, com extração de dados de sistemas, capacitação, suporte técnico e manutenção, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, conforme condições e exigências constantes no Temo de Referência e anexos. TIPO: "Menor preço por item". DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2023, às 15h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 01 até o dia 10 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 016/2023-CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de equipamentos de scanner, microcomputador e sistema GED, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, conforme condições e exigências constantes no Temo de Referência e anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 13 de março de 2023, às 15h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 01 até o dia 10 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 28 de fevereiro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 017/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem em Hotel, localizado na sede do Município de Barreirinha, a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 14 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 02 até o dia 13 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 1º de março de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Contrato Nº 002/2023 Concorrência Pública N°002/2022 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 249 em 06/01/2023 ONDE SE LÊ Termo de Contrato Nº 002/2023 Concorrência Pública N°002/20 LEIA-SE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2022 PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto: Pegão Eletrônico nº 009-2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 14 de março de 2023, as 14h00 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 1º de março de 2023 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-CGLMI OBJETO: Aquisição de Equipamento e Utensílios de Cozinha, visando atender Programa de Ações Articuladas - PAR da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 16/02/2023 às 16h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 1º de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 008/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 14 de Março de 2023, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no período de 02/03/2023 a 13/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 009/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 14 de Março de 2023, às 10:00h objetivando o "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 02/03/2023 a 13/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 010/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 14 de Março de 2023, às 13:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 02/03/2023 a 13/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presen-cial nº. 011/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 14 de Março de 2023, às 15:00h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no período de 02/03/2023 a 13/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).