DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200159 159 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presen-cial nº. 012/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 15 de Março de 2023, às 08:00h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Munici-pal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitu-ra Municipal no período de 02/03/2023 a 14/03/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 013/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 15 de Março de 2023, às 10:00h objetivando o "Registro de preços para o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá".O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no período de 02/03/2023 a 14/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presen-cial nº. 014/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 15 de Março de 2023, às 13:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização, iluminação, palco e sonorização para festas e eventos do Município de Japurá".O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no período de 02/03/2023 a 14/03/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 015/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 15 de Março de 2023, às 15:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de fogos de artifícios para festas e eventos do Município de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no período de 02/03/2023 a 14/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Japurá/AM, 1º de Março de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeição, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 14 de março de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 01 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 14 de março de 2023 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 01 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção para os Veículos, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 15 de março de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 01 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos destinados a Iluminação Pública, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 15 de março de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 1º de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 11/2023-PMP, Registro de Preços Nº 10/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 14/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 28 de fevereiro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 13/2023-PMP, Registro de Preços Nº 11/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 15/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 28 de fevereiro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 09/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES MÓVEIS MODULADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 15 de março de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 10/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE" OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETRAIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 15 de março de 2023, às 14h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 3412-4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta- feira. Tabatinga (AM), 1º de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 24/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de exames laboratoriais, destinado ao atendimento da demanda de pacientes do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: LIFEMED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.915.192/0001-12. Valor do Contrato: R$ 268.124,20(duzentos e sessenta e oito mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.585.556/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 06 salas e quadra esportiva coberta, padrão FNDE, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.267.453,46 (dois milhões duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 007/2023, Processo Administrativo 095/2023, tipo menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 21/03/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 1º de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL