DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amargosa/BA, 1º de março de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, menor preço por lote, no dia 14/03/2023, às 14hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes- e.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM (DUCHA COM XAMPU + SECAGEM + LIMPEZA DE TAPETES + ASPIRAÇÃO INTERNA) DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital PE 008/2023. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REGISTRO Nº 989167 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com aquisição de Instrumentos Odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REGISTRO Nº 989197 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro, com ar-condicionado, flex, automático, referente a Emenda 2022 nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Anguera - Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REGISTRO Nº 989324 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, Objeto: Aquisição de veículo do tipo Van com acessibilidade através de Plataforma Elevatória Móvel, capacidade para 01 cadeirante + 15 passageiros + 01 motorista, zero quilômetro, com ar-condicionado, referente a Emenda 2022 nº 202281000306. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 15 de Março de 2023. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 1º de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Torna-se público que no dia 16/03/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003/2023, Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste Município, no período da Semana Santa. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo i - termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 1º de março de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Contratação Direta. Abertura: 08/02/2023, às 09h:00, hora local. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de eletrodomésticos e ar-condicionado para atender as demandas das diversas Secretarias, deste Município. O Edital estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 02/03/2023 a 07/03/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 1º de março de 2023. TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Tomada de Preços nº. 001/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Adequação de estradas vicinais do Município de Banzaê-BA - CONVÊNIO CAIXA - Contrato nº 934927/2022 - Operação 1083490-38, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 20 de março de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes?modalidade=tomada- de-precos. Banzaê - BA, 1º de março de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Tipo da Licitação: Menor Valor Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar deste município, conforme Edital. Sessão 14/03/2023 - ÀS 10:00 horas. Edital disponível: https://www.barradomendes.ba.gov.br. Informações: [email protected]. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 225/2019 Proc. Adm. Nº 5344/2023- Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 181 (cento e oitenta e um) dias, mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 28/02/2023, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Serv. Públicos e Transporte. Ass.: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022. Contrato: 074/2023,Contratada: PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVICOS LTDA, inscrita com o CNPJ de Nº 46.854.415/0001-23, representada pela Sra. Trìcia Ludmila dos Santos Fonseca, RG nº 1005404224 SSP/BA, CPF nº 808.000.255-04, sediada na Rua São Vicente, Nº69, Térreo, Pontalzinho-Itabuna/BA, CEP 45.603-025, com o valor global R$ 372.100,00 (trezentos e setenta e dois mil e cem reais).OBJETO: Contratação de empresa para Construção na Orla do Cais Café Sem Troco no Município de Belmonte/Bahia.Belmonte/BA 02 de março de 2023.Carlos Alberto Rezende GamaPrefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação e adjudicação do resultado, que deu como vencedora a empresa PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVICOS LTDA, inscrita com o CNPJ de Nº 46.854.415/0001- 23, representada pela Sra. Trìcia Ludmila dos Santos Fonseca, RG nº 1005404224 SSP/BA, CPF nº 808.000.255-04, sediada na Rua São Vicente, Nº69, Térreo, Pontalzinho-Itabuna/BA , CEP 45.603-025, com o valor global R$ 372.100,00 (trezentos e setenta e dois mil e cem reais).Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO a Decisão do Presidente e ADJUDICO em favor da vencedora PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVICOS LTDA, inscrita com o CNPJ de Nº 46.854.415/0001-23. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. CARLOS ALBERTO REZENDE GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Dia 15/03/23 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o Hospital Municipal, Secretarias e Fundos Municipais. Menor preço por lote. Edital: e-mail: [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 1º de março de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de infectologista para atender os pacientes da Região de Saúde de Brumado no Serviço de Atenção Especializada - SAE na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 07/03/2023 a 21/03/2023, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL.