DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200161 161 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/03/2023 às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das Escolas Municipais em Tempo Integral e Creches Municipais de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 005PRP-2023- visando a Aquisição de gêneros alimentícios (Peixe e Arroz) destinado a distribuição a famílias carentes deste município no período da Semana Santa, mediante registro de preços. À partir de 02/03/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. PREGÃO PRESENCIAL N° 6PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU torna publico o Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 006PRP/2023 - OBJETO: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para realizar Serviços para fornecimento de refeição, do tipo Self l Service e Marmitex, para atender as necessidades desta Administração Municipal. Dia 16/03/2023 as 10:30min - LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, Av. Navio Negreiro, s/n - Centro. Edital e informações através do e-mail [email protected] ou através do telefone: (75) 3681-1129. Em 1º de março de 2023 GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023 A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude do dia 01/04/2023 ser um sábado a abertura da Concorrência 0002/2023 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Estruturação do Sistema Próprio da Educação Infantil e Formação Continuada de Profissionais que atuam nesta etapa da educação básica na Rede Municipal de Ensino de Camaçari, incluindo a elaboração de cadernos pedagógicos, diários de classe, vídeos didáticos, revisão e sistematização do referencial curricular municipal e elaboração e implementação do programa de avaliação institucional da rede de ensino de Camaçari fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA para o dia 03/04/2023 a partir das 09h00min. Cópia do edital e demais informações disponíveis no portal www.compras.camacari.ba.gov.br. Informações pelo telefone (71) 3621-6717/6880. Camaçari, 01/03/2023. Ana Paula Souza Silva - Presidente da Compel. Camaçari - BA, 1º de março de 2023 ANA PAULA SOUZA SILVA Presidente da COMPEL RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 29/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra remanescente para Urbanização Integrada no Riacho da Lama Preta (Estaca 31+10,00 - 61+0,00) - Trecho 20 da Bacia do Rio Camaçari - 1° etapa - fase 2 e benfeitorias de unidades habitacionais. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços da licitante CONSÓRCIO CANAL CAMAÇARI (EBISA - ENG. BRASILEIRA, IND. E SANEAMENTO LTDA & ESQUADROS ENGENHARIA EIRELI), que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias úteis em cumprimento ao item 10.2.8 do Edital de convocação. Os motivos estão relatados na 3º Ata Interna análise preliminar - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Boa Esperança em Barra de Jacuipe - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: As empresas licitantes DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI e MP2 CONSTRUÇÕES EIRELI atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas IFC ENGENHARIA LTDA; GAN ENGENHARIA LTDA; GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA; LR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA; HSA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA e PAIXÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas como DESCLASSIFICADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari - BA, 1º de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício EXTRATOS DE SUBCONTRATAÇÃO SUBCONTRATAÇÃO nº 041.1/2023 - Lote I CONCORRÊNCIA nº 020/2022 Extrato da subcontratação nº 041.1/2023, Lote I, celebrado entre o Município tendo como CONTRATADA a empresa MSOTEC Construção e Montagem Eireli e como SUBCONTRATA DA : E A ADMINSTRADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: execução das obras de construção e requalificação das áreas de Acessibilidades no Distrito de Abrantes - Camaçari - Ba. Valor da subcontratação R$ 937.011,12. - assinado em 28/02/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Extrato da subcontratação nº 041.2/2023, Lote I, celebrado entre o Município tendo como CONTRATADA a empresa MSOTEC Construção e Montagem Eireli e como SUBCONTRATA DA : RUXIAL CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução das obras de construção e requalificação das áreas de Acessibilidades no Distrito de Abrantes - Camaçari - Ba. Valor da subcontratação R$ 937.011,12. - assinado em 28/02/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PA Nº 0039/23 Objeto: Contratação de empresa, para o eventual fornecimento de insumos, medicamentos de uso humano, de uso veterinário e outros afins, em atendimento das necessidades do Projeto Pet Formoso, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Adiado por motivo de esclarecimentos, com alteração do edital. Nova Data: 15/03/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: Seção 03, Edições n. º 33, Data: 15/02/23, pág.: 199. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de material de papelaria e armarinho, para atendimento das demandas e atividades das diversas secretarias e departamentos do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 20/03/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SESAU A Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Candeias, comunica aos interessados que irá realizar o CREDENCIMANETO n° 001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANALISES CLINICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Acolhimento da documentação a partir do dia 01/03/2023. Edital disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: 71 3599-0011, ramal 3301 / 3302 / 233. Candeias/BA. 1º de Março de 2023. TALITA FERNANDES RODRIGUES RAMALHO Comissão de Acompanhamento, Análise e Seleção do Processo de Credenciamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS IRMAO 01040564879, CNPJ 43.44.460/0001-30, VALOR: R$ 36.288,00, BRENDA ARAUJO DA SILVA 10265924537, CNPJ 43.615.239/0001-89, VALOR: R$ 63.168,00, EDINALDO OLIVEIRA DE SOUSA 07778241595, CNPJ 47.894.684/0001-86, VALOR: R$ 30.240,00, NADIA RODRIGUES DE ARAUJO BROTAS, CNPJ 43.624.558/0001-50, VALOR: R$ 77.472,00, ADILSON MOREIRA LIMA DOS SANTOS 02921736527, CNPJ 44.607.064/0001-20, VALOR: R$ 73.584,00. Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2023. Neumária Gomes da Silva. Secretária de Educação. A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: RUAN PABLO ALMEIDA OLIVEIRA 09093687590, CNPJ 43.555.431/0001-27, VALOR: R$ 100.594,56, ALEXSON DE MATOS OLIVEIRA 08237127536, CNPJ 41.192.930/0001-71, VALOR: R$ 67.872,00, AVELINO ALMEIDA DOS SANTOS 05394070547, CNPJ 40.648.072/0001-64, VALOR: R$ 40.608,00, GABRIELA GOMES DAS NEVES 86072738508, CNPJ 48.148.732/0001-50, VALOR: R$ 35.616,00. Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A PMCG - BAHIA, torna publico credenciamento n° 006/2023. das 08h do dia 02/03/23 até às 12 horas do dia 30/03/2023, objeto: contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (microempreendedor individual) para operador de máquinas pesadas, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2023 MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS. Presidente da CPL