DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200162 162 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA 04260012576 inscrita no CNPJ sob nº.32.713.160/0001-74 valor R$59.236,80, JACIELE OLIVEIRA GONÇALVES 077530051547 CNPJ sob nº. 44.963.538/0001- 77 valor R$45.302,40, 46.836.547 JOSINEI RIOS CARNEIRO CNPJ sob nº. 46.836.547/0001- 22 valor R$58.824,00, Capim Grosso - BA, 1º de março 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, Tomada de Preços 012/2022 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção remanescente do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS I, localizado na Rua Geonísio Barroso, sem nº, Centro Administrativo, Boa Vista, Catu/BA, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital Tomada de Preços nº 012/2022, Empresa: TOTEN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 11.227.496/0001-57, Valor: R$ 569.111,81 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e onze reais e oitenta e um centavos). Catu, 23 de fevereiro de 2023. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, no dia 20 de março de 2023, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de Melhorias Habitacionais de Interesse Social do Programa Morar Melhor no município de Conceição da Feira,. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do site www.pmconceicaodafeira.transparenciaoficialba.com.br no período de 03 a 17/03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a futura e eventual Aquisição de equipamentos, material e instrumentos odontológicos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço Por Lote. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se- á em 14/03/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 1º de março de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PMCG - BAHIA torna público, pregão eletrônico n° 010/23. dia 15/03/23 às 09:30h. objeto: fornecimento de kit uniformes escolares, uniformes atividades físicas e camisas para eventos, acessoinformacao.com.br/ba/capimgrosso; Capim Grosso - BA, 1º de março de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 6/2020, e demais normas que regem a matéria, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com entrega parcelada, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da rede municipal de educação, durante o ano letivo de 2023 em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão será dia 22/03/2023 às 09:00H, na sala de Reunião Prefeitura Municipal. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, e-mail: [email protected] ou Tel. (75) 3443-2182. Crisópolis/BA, 1º de março de 2023 HEBER DE ALMEIDA ANTUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2177/2022 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2177/2022, e, Tomada de Preços n. 006/2022-2, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para intervenções de qualificação viária do perímetro urbano com execução pavimentação asfáltica nos trechos 01, 02, 03 e 04 localizados no bairro Amado Queiroz, no município de Cruz das Almas/BA, convênio 922180/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na data de 20/03/2023 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Presidente da COPEL. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 257/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 257/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 095/2022, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, na data de 16/03/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 204-2023N.C/87. Objeto: Aquisição de Peixe e arroz para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santa no município de Dom Macedo Costa- BA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 983503-00301-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 203-2023N.C/86. Objeto: Aquisição de cesta básica para atendes as família em vulnerabilidade social do Município de Dom Macedo Costa - Ba mediante a sistema de registro de preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2023 - BB Nº 986692 Processo Administrativo Nº 056-2023 - Pregão Eletrônico Nº 011-2023 - BB Nº 986692 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de veículos automotivos; e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos (diversas categorias), destinados a suprir demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 17/03 ás 09:00 e início da disputa de preços: 17/03 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 1º de março de 2023. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 Dia 15 de março de 2023 às 08h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 Dia 15 de março de 2023 às 09h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de medicamentos da ABC Farma de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 Dia 15 de março de 2023 às 10h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de veículos de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 Dia 15 de março de 2023 às 11h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de hortifruti de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 Dia 15 de março de 2023 às 13h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias municipais de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 Dia 15 de março de 2023 às 14h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 Dia 15 de março de 2023 às 15h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de limpeza em geral de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 Dia 15 de março de 2023 às 16h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de peças e acessórios para a frota do município de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023