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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 163

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200163 163 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dia 15 de março de 2023 às 17h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de uso descartáveis para manutenção das secretarias municipais de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA . Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 06 de março de 2023 às 08h00min (oito horas). Fátima (BA), 1º de março de 2023. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 65-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. Aditar Contrato nº63-2021-11C firmado em 01/04/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste governamental com base na tabela do INCC-M calculado no período de outubro de 2020 a outubro de 2021, no percentual de aproximadamente 15,35%, totalizando o valor de R$359.562,97, passando o valor global atualizado do contrato para R$2.701.412,33. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PA 0294/23 Homologa o PE Nº 005/2023, Menor Preço por Item, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia, Empresas vencedoras do certame: 1 - J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 19 itens, com o valor total de R$ 329.370,00 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 19 itens com o valor total de R$ 394.094,00 3- SANDERLEIA GONCALVES BARBOSA DE ARAUJO ME - venceu 19 itens com o valor total de R$ 333.119,00 4 - Comercial Eva - venceu 35 itens com o valor total de R$ 363.655,00; O valor total licitado dos itens foi de: 1.420.238,00 . Filadélfia/Ba, 1º de março de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- PE Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia, Empresas vencedoras do certame: 1 - J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 19 itens, com o valor total de R$ 329.370,00 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 19 itens com o valor total de R$ 394.094,00 3- SANDERLEIA GONCALVES BARBOSA DE ARAUJO ME - venceu 19 itens com o valor total de R$ 333.119,00 4 - Comercial Eva - venceu 35 itens com o valor total de R$ 363.655,00; O valor total licitado dos itens foi de: 1.420.238,00 Filadélfia/Ba, 1º de março de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2023 Objeto: Execução de serviços de consultoria, assessoria, engenharia e/ou arquitetura, com vistas à elaboração de estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, elaboração de estudos ambientais e planilhas orçamentárias no município de Formosa do Rio Preto - Bahia. Tipo menor lance global. Data da Sessão: 16 de março de 2023, às 09:00 (horário local). Local: Sala de reuniões, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça da Matriz, nº 22, Centro de Formosa do Rio Preto-BA. O Edital poderá ser retirado no endereço citado. Mais informações através do telefone/fax (77) 3616-2112/2125. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Gongogi torna público que fará realizar o credenciamento nº 04/2023 inexigibilidade nº. 02/2023 no dia 07/03/2023 as 09:00 como o objetivo de contratar Pessoas Físicas, Jurídicas e Mei's objetivando a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino, deste Município. Conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência.Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram no diário oficial do município https://www.gongogi.ba.gov.br/site/diariooficial. Gongogi, 1º de março de 2023 JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Menor Preço por Item. Abertura: Dia 14/03/2023, às 09 horas por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Serviços de transporte escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h. GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Abertura: 17/03/2023 às 14h00min, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: www ipecaeta.gov.com.br, telefax (75) 3685-2113. Em 1º de março de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL da PM realizará na sede TP nº 01/2023, em 17/03/2023 às 09h00min, visando a contratação para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de Iramaia - BA, conforme edital, anexos e Convênio nº 920611/2021 - MIDR. Edital e informações site oficial: www.iramaia.ba.gov.br; ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-S/2023- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006-S/2023 - SRP, para AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS ABRIGADOS NA DIVISÃO DE CONTROLE E ZOONOZES NO MUNICÍPIO DE ITABUNA- BA. Recebimento das propostas até 14/03/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 14/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 14/03/2023 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 988597. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 1º de março de 2023. MARIANA CERQUEIRA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 6/2023 LICITAÇÃO N° 989385 O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 006/2023 - PA-049/2023 LICITAÇÃO Nº 989385 no dia 14 de março de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto: escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Fornecimento de sacos plásticos para acondicionamento de resíduo comum, conforme especificações e quantitativos constantes em termo de referência. Início de Acolhimento de proposta 02/03/2023. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 1º de março de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Motoniveladora e Escavadeira Hidráulica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 03/03/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 16/03/2023. Abertura das propostas: 16/03/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/03/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais desta municipalidade, exceto a secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 03/03/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 14/03/2023. Abertura das propostas: 14/03/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/03/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 038/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos e acessórios para aguarda municipal de Itaparica, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Recursos Humanos, deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 15/03/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira