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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 164

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200164 164 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, para o município de IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. Credenciamento iniciará às 08h31min do dia 14/03/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. O Edital pelo site www.iuiu.ba.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiú/BA, 1º de março de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Credenciamento nº 3/2023 A COPEL do Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de transporte escolar das rotas remanescentes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município Jaguaquara/BA. Sessão de Abertura: 06/03/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 1º de março de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, P.E 007/2023 com o objeto: contratação de empresa pra fornecimento de passagens de transportes rodoviário, destinado à migrantes e passantes pelo município de Jequié, com abertura de propostas agendada para às 08:00 horas do dia 01/03/2023, não teve proposta cadastradas no sistema, sendo considerada DESERTA. Sendo assim, fica marcada para o DIA 14 de março de 2023 ÀS 08h00min a data da REABERTURA DASPROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 HORASDO DIA 14/03/2023. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 1º de março de 2023. JULIANA BISPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇAS DE DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Sessão pública ocorrerá no dia 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H30MIN, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO DA PREFEITURA.: Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. A licitação ocorrerá no auditório da sede provisória da prefeitura, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 1º de março de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/03/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 015/2023 ID 989319 AQUISIÇÃO DEUNIFORMES PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DAGUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 1º de março de 2023. JULIANA BISPO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 20/03/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2023. Materiais para reabilitação. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 1º de março de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO IL012/23-01. PA 12/23. INEXIGIBILIDADE 02/23. Objeto: locação de imóvel para funcionamento provisório da Escola Antonia da Silva Dourado. Contratada: DIOCESE DE IRECÊ (PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ), CNPJ/MF 13.223.458/0005-85. Valor: R$42.000,00. Vigência: 01/02/23 a 31/01/24. Data de ratificação: 01/02/23. Assinatura: 01/02/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.003/2022 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 15/03/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556- 1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 009/2023. Data de Homologação: 1º de março de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão; Informações: Fone: (74) 999263809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 09 de fevereiro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.076/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Menor Preço por LOTE. Abertura: 14/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máscaras de proteção e álcool em gel e líquido, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães - BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h00 de 02/03/2023 as 08h de 14/03/2023. Data da sessão: 14/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 1º de março de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: 00h de 02/03/2023 às 12h de 14/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 às 14h30 (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 1º de março de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades do CEO - Centro de Especialidade odontológica, Unidade Móvel Odontológica e os PSFs - Postos de Saúde da Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h00 de 02/03/2023 as 08h de 15/03/2023. Data da sessão: 15/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 1º de março de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Tomada de preço nº 001/2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Construção do Centro Poliesportivo Fernão Dias de Ramalho Sampaio, na sede do município (Convênio nº 863516/2017) Campo de grama sintética (Society). Sessão: 17/03/2023, às 08:30h. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito