DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº11-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica de veículos para atender aos Fundos e as diversas Secretarias Municipais do Município Maragojipe. Tipo: maior desconto. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 02/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 15/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:01/03/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Abert.: 14/03/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição do material mobiliário (permanente) da creche tipo B 2012 FNDE localizada no bairro das populares em Miguel Calmon Bahia. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Abert.: 14/03/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de água mineral ou mineralizada sem gás, pães e bolo para atender as demandas das secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 20/02/2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de kits cestas básicas, a ser distribuído na Semana Santa, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/Ba, conforme Lei Municipal n° 1.291/2023. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/03/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 989203. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 16/03/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 989274. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 17 de fevereiro de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, relativo a aquisição de hortifrúti, para comporem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA, junto a empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, com o valor global de R$ 10.114,00 (dez mil cento e quatorze reais) pelos Itens 1 e 4 e junto a empresa LUCAS MOREIRA DA SILVA- ME com o valor global R$ 127.128,00 (cento e vinte e sete mil e cento e vinte e oito reais) pelos Itens 2,3.5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41 e 42. Nordestina/BA, 17 de fevereiro de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o segundo termo aditivo: Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022, vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 e 1700 Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 02/03/2023 a 02/08/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o segundo termo aditivo: Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 138/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, CNPJ/MF Nº 12.370.894/0001-90. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula décima quarta, referente ao Contrato n° 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do município de Ourolândia, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e SICONV nº 923455. Fundamentação Legal: art. 124, Inciso II alínea b da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 e 1700 Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 02/03/2023 a 02/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2023, Processo Administrativo 058/2023, no dia 23/03/2023 ás 08hs e 30min (horário local), tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), A SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, para maiores informações (75)3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito á Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda á Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs. Pé de Serra (BA), 1º de março de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Pedro Alexandre - BA torna público a Chamada Pública nº. 001/2023 através da Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº. 21 de 16/11/2021, os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 21/03/2023 às 09:30hrs, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Cel. João Maria de Carvalho nº 238, CEP: 48.580-000, Pedro Alexandre - BA, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hrs, informações pelo fone: (75) 98851 - 3857. JOSÉ REINALDO DOS ANJOS CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 3/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E INFORMATIVOS ATRAVES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO TIPO CARRO DE SOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 15/03/23. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 15/03/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 989394. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 1º de março de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote Abertura: Dia 14 de março de 2023, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos, destinados a manutenção da saúde pública do município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 1º de março de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro Oficial