DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200166 166 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS ONDE SE LÊ: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 E 016/2023. LEIA-SE: PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 E 016/2023. O Município de Pojuca comunica que, em face de necessidade de correção do título da publicação ocorrida em 28/02/2023, fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de limpeza, descartáveis e outros, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA, no dia 14 de março de 2023 às 08:30hs e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, cujo objeto é prestação de serviços de recepção, tratamento de destinação final de resíduos sólidos Classe II A e Classe II B, provenientes do Município de Pojuca/BA, em Central de Tratamento de Resíduos, no dia 14 de março de 2023 às 13:30hs. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO - Pregoeira. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 1º de março de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 E 18/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, cujo objeto é fornecimento de SORO E SOLUÇÕES FISIOLÓGICA para o Município de Pojuca BA através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU, CAPS, CENTRO de FERIDAS e HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, no dia 15 de março de 2023 às 10:30hs e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, cujo objeto é fornecimento de MEDICAMENTOS para a Prefeitura Municipal de Pojuca BA através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, E FARMÁCIA BÁSICA, no dia 15 de março de 2023 às 13:30hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 01 de março de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de março de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água da Zona Rural no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 01 de março de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Município de Ponto Novo- BA realizará dia 14/03/2023, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, processo administrativo nº 065/23. Para aquisição de kits cestas básicas para suprir as necessidades deste município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected], informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 28 de fevereiro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: credenciamento de profissionais médicos, para prestarem serviços médicos de clínica geral, especialidades e de pronto atendimento (plantões) na rede municipal de saúde. A documentação será recebida para análise no período 02/03/23 a 17/03/23, das 8h às 12h0, na CPL, Av. Adolfo Araújo Borges, S/N, onde se encontram disponíveis o Edital e seus anexos. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 1º de março de 2023. ANTÔNIO JORGE MACHADO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Data da Sessão de Julgamento: 17/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 1º de março de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2023, Processo Administrativo nº 026/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMATICA A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 14 de março de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 986211, Rafael Jambeiro/BA. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 P.A N° 024/2023. OBJ. Forn. de frutas, verduras e legumes Merenda Escolar. Abertura: 15.03.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 1º de março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES R E T I F I C AÇ ÃO PE Nº 5/2023 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 28 de fevereiro de 2023, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 pág 220, referente ao processo acima. Onde se lê: "no dia 10/02/2023" Leia-se "no dia 10/03/2023." Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 1/2023-PMRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Ribeira do Amparo, conforme Termo de convênio da FUNASA nº 00141/2017, projeto básico e memorial descritivo, convertido em anexos do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2023, as 09:30h. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Irmã Monica Maria Van Clooster, nº 51. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, ao custo de reprodução gráfica da documentação fornecida no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), pelo telefone: (75)3439-2166 ou pelo e-mail: [email protected]. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Ribeira do Amparo, disponível no site: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais Ribeira do Amparo/BA, 1º de março de 2023. JEFERSON RODRIGUES DE MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 789/2023. Objeto: Prestação de serviços para realização de exames especializados, bem como consultas médicas, para atender a demanda dos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 15/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 10/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, acessórios e equipamentos para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida -BA através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 27 de fevereiro de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA