DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 1º de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 15/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 989438 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. OBJETO: , Aquisição de eletroeletrônicos para o melhor atendimento das tarefas diárias do SAMU (Serviço Atendimento Móvel de Urgência) e das Unidades Básicas de Saúde, e da Secretaria da Assistência Social para a os Programas Vinculados do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 1º de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento Merenda Escolar a serem utilizadas pelos Alunos das Escolas do Ensino Fundamental I e II e Creche Municipal. - Agricultores Credenciados: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda-Coopag, Audaiana da Silva Santos, Eudete Lucinda de Jesus Oliveira, Ferlandia Maria da Silva Lopes, Lucilene Conceição dos Santos, Raiane dos Santos Guimarães, Lucimar Guedes Chagas, Miriam Morais de Sá, Valdice Maria de Lima Silva. Santa Brígida, 1º de março de 2023 DAMIÃO SILVA TORQUATRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos para serem utilizados nos serviços de limpeza urbana e terraplanagem, neste município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data de abertura: 14/03/2023, às 09:00h PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, elaboração da base cartográfica cadastral, com implantação e atualização do sistema de informação geográfica de medidas de regularização fundiária urbana e rural, no total de 5.195,690ha, do Município de Santa Cruz Cabrália - Bahia. Data de abertura: 15/03/2023, às 09:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA, ou através do endereço eletrônico: https://www.cabralia.ba.gov.br/licitacoes. Santa Cruz Cabrália - BA, 1º de março de 2023. FABIO SAMPAIO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 15/03/2023 às 13h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 989416 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Edite Nogueira Rangel e PSFs do município de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 1º de março de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro/Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 15/03/2023 às 8h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 989375 Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, para atendimento das diversas secretarias do município de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 1º de março de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro/Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 15/03/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 989387 Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios, para atendimento das diversas secretarias do município de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 1º de março de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: confecção, instalação e desinstalação de materiais de sinalização para atender as demandas dos diversos órgãos da administração pública. Recebimento de propostas: das 8h do dia 13/03/23 até às 8h do dia 15/03/23. Abertura: 15/03/23 às 8h30. Disputa: 15/03/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 28 de fevereiro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato 43/23. INEXIBILIDADE 29/23. PA 46/23. Contratada: SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIRELI, CNPJ 30.870.308/0001-59. Objeto: serviços de consultoria, assessoria e treinamento especializados na área Gestão Educacional, Pedagógica e Didática. Assinatura: 27/02/23. Vigência: de 27/02/23 até 27/02/24 - 12 meses. Valor: R$ 90.304,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Referente à Tomada de Preços Nº 009/2022, Processo Administrativo: nº 11861/2022 (1-DOC), cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia abrangendo aerolevantamento urbano e rural, atualização do cadastro imobiliário urbano e fornecimento de um sistema de informações geográficas para atender necessidades do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme informações e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Tipo de Licitação (Critério de julgamento): Técnica e Preço. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da Empresa TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.994.285/0001-17, detentora da NT Nota Técnica, NT=96,25, (noventa e sete virgula vinte e cinco), e tendo ofertado em sua proposta de preços o valor de R$ 2.839.990,70 (dois milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e setenta centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA, 28 de fevereiro de 2023. GENIVAL DEOLINDO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº8-007/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e correlatos para manutenção preventiva e corretiva dos micro-ônibus e ônibus escolares, a ser realizado no dia 14/03/2023 às 08h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos-Bahia, 1º de março de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, ovos de chocolate e cestas básicas especiais para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto nº 09 de 26 de janeiro 2023, para a concessão de peixes, cestas especiais e ovos de páscoa de chocolate ao leite, por ocasião da semana santa, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 15 de março de 2023 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de locação de veículos, sob demanda para transporte de cargas (produtos alimentícios, produtos alimentícios congelados, equipamentos, mobiliários, eletroeletrônicos) para serem distribuídas as famílias residentes no Município inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, as famílias beneficiárias do Programa Municipal de Transferência de Renda - Pão na Mesa, do Programa Federal - Auxílio Brasil e as famílias acompanhadas pela rede socioassistencial - (Centro de Referência da Assistência Social, Centro de Referência Especializado da Assistência Social e Programa primeira Infância no SUAS, que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 15 de março de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 1º de março de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro Oficial