DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2023, para Contratação de empresa para fornecimento e montagem sob encomenda de prateleiras, armários e bancadas MDF, destinadas ao Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva do município de Serrolândia - BA, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 07/03/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de materiais de materiais odontológicos (consumo e permanente), conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 14/03/2023, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 1º de março de 2023. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo 035/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte veicular para pacientes que se encontram em Tratamento Fora do Domicilio, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Umburanas-BA . Sessão de Abertura: às 10:00h do dia 14/03/2023 e será realizada no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528- 1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 1º de março de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE URUÇUCA-BA torna público que se encontra em aberto o processo de Chamada Publica n.° 001/2023 do dia 02/03/2023 até o dia 21/03/2023, às 13h00min, cujo objeto é a aquisição Parcelada de gêneros alimentícios, através de grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução n.º 38 de 16/07/2009 (FNDE) e Lei 8 .666/93, destinados às Unidades Escolares e Creches Municipais. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Uruçuca, das 07h00minh às 13h00minh, ou pelo telefone (73) 3239-2307, e-mail: [email protected] Uruçuca - Bahia, 28 de fevereiro de 2023. DIRCE SANTANA DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-35/2022 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.619.761/0001-30 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00. resolveM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-35/2022 prestação de serviço de recapeamento asfáltico e melhorias do sistema viário na rua PROF. ANA ALMEIDA, no bairro São Vicente, na cidade de VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 009/2022 e Processo Administrativo n.º 27.053/2022, tendo como esteio legal os artigos 57, §1º, II da Lei n.º 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 015-35/2022 para o dia 20 de maio de 2023. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. Assina o presente termo aditivo, Jonas Souza Sala Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº. 003/2023. Recebimento das Propostas: 08:00 horas do dia 03/03/2023 até às 09:00 horas do dia 14/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 09:00 às 10:00 horas do dia 14/03/2023. sessão: às 10:30 horas do dia 14/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, do tipo Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de trator agrícola, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 928100/2022 Plataforma + Brasil nº 500630/2022 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e contrapartida do município. Edital disponível na Prefeitura Municipal, situado na Praça 02 de Julho, 04 - Centro, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2023, no dia 13 de março de 2023, às 09:00h, cujo objeto é aquisição de combustíveis diversos destinados a atender as ações da Administração do município de Wanderley, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626- 1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 1º de março de 2023. ANDRÉ BENTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a licitação citada. Processo Administrativo: 112/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades Odontológicas com 04 consultórios, localizado no bairro Polivalente, no município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: Às 09h00min do dia 17/03/2023. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique (BA), 1º de março de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023PE A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 008/2023CAM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA PARA USO EXCLUSIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS - BA. Abertura: 14 de março de 2023 a partir das 08:00 horas. Disputa: 14 de março de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ sob o n.º 988971. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e www.camaramacaubas.ba.gov.br; (77) 3473-1880. Macaúbas/BA, em 1º de março de 2023 EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 destinados a frota própria e locada da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia, abertura adiada para o dia 14/03/2023 às 09hs00min. O edital disponível na www.comprasnet.gov.br - UASG 928573, (77) 3488-2090. Correntina - Bahia, 1º de março de 2023. MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.09.01-PE A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, por meio de seu Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Revogar, o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.09.01-PE, cujo Objeto: registro de preços visando à aquisição de lanches e refeições destinados aos alunos atendidos pelo Programa AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesa deste Município de Acopiara /CE a partir da publicação deste aviso. Melhores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara - CE, 1º de março de 2023. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2.01.01/2023.04 Aviso do Julgamento das Amostras Referente à Chamada Pública Nº 02.01.01/2023.04. Objeto: Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado do julgamento das amostras (cláusula 10 do edital), sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras por parte da Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento na cláusula 10 do edital, verificou-se que dentre as licitantes habilitadas, apenas o Grupo Informal, representado por José Ednardo Santos de Oliveira, CPF 039.698.013-97, não apresentou as amostras, sendo portanto inabilitada do certame (10.1 do edital). Quanto aos demais licitantes, o Grupo Informal, Avante Amontada, representado por José Odecio de Freitas, CPF 025.529.213-96, obteve reprovação da suas amostras, segundo parecer da nutricionista, parte integrante do processo licitatório, portanto inabilitada; Quanto a Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI - CNPJ Nº 29.270.418/0001-09, as amostras foram aprovadas, portanto habilitada, sendo a única licitante apta a prosseguir para a etapa seguinte de abertura das propostas de preços. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado das amostras, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93, ficando suspensa a sessão de abertura das propostas designada para o dia 02/03/2023 - 09h:00min. Amontada - CE, 28 de fevereiro de 2023. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada